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Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 70

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100070 70 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre ASSOCIAÇAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (HMV), HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto Onco Genomas Brasil mapeamento do cancer de mama e de prostata no sistema publico brasileiro. Data de assinatura: 15/02/2023. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Ana Rita Barbieri Filgueiras, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. HENRIQUE GUESSER ASCENÇO, Pesquisador Principal do projeto, LUIS EDUARDO RAMOS MARIATH Superintendente de Responsabilidade Social e Governos (HMV) e Ana Luiza Maia presidente da FUND M E D. Processo SEI HUMAP 23538.020178/2022-28. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 08/2023, Processo Administrativo 23538.011706/2022-58, PE nº 56/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 33.068.320/0001-32. Total: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); 2) BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E SERVICOS EIRELI, CNPJ 03.321.370/0001-19. Total: R$ 11.646,40 (onze mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); 3) CIRURGICA MS LTDA, CNPJ 10.656.587/0001- 45; Total: Total: R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais). 4) D MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 38.049.999/0001-36; Total: R$ 32.792,00 (trinta e dois mil setecentos e noventa e dois reais). 5) G M PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ 32.878.586/0001-88; Total: R$ 326.350,80 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). 6) JR LACERDA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 03.595.984/0001-99; Total: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). 7) M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70 Total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). 8) MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.463.374/0001-74; Total: R$ 9.309,90 (nove mil trezentos e nove reais e noventa centavos). 9) MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 36.757.380/0001-50; Total: R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil trezentos e vinte reais). 10) NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.119.087/0001-16; Total: R$ 2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais). 11) ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 20.035.686/0001-63; Total: R$ 75.806,60 (setenta e cinco mil oitocentos e seis reais e sessenta centavos). 12) PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 74.913.278/0001-96; Total: R$ 9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais). 13) POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.881.877/0004-07; Total: R$ 83.538,00 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais). Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de Materiais Médico- Hospitalares de Uso Geral e equipamentos em regime de comodato para "Kit Transdutor de Pressão para Monitorização da Pressão Arterial Invasiva", a serem utilizados na rotina laboratorial de exames analíticos inseridos nas atividades assistenciais, desenvolvidas no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 56/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ R$ 644.500,70 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais e setenta centavos); Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538022322202261. Objeto: Aquisição parcelada regular de materiais antissépticos, saneantes, materiais para esterilização e embalagens para utilização dos profissionais no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSEMARY OSHIRO Gerente Administrativo (SIASGnet - 28/02/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23817.005716/2021-37. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 27.796.694/0001-71 - NET-X PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 02/05/2023 e encerramento em 01/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.892,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817015320202289. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Aquisição de Medicamentos para Relaxamento Muscular, Antídotos, Sistema Disgetivo e Circulatórios para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILMAR DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 28/02/2023) 155910-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2017 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.003513/2017-03. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 38/2017 nos termos previstos no art. 79, inciso II, da Lei 8666/93. Fundamento Legal: art. 79, inciso II , da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 155013 Nº Processo: . O Agente de Licitação -HUOL-UFRN/EBSERH, comunica o Resultado de Julgamento da Licitação Eletrônica - RDC nº 02/2022, foi declarada vencedoraa empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.(CNPJ10.618.016/0001-16) ITEM 1 - R$ 670.000,00. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Agente de Licitação (SIDEC - 28/02/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23534.002076/2020-07. Pregão. N.º 17/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 26/02/2023 e encerramento em 25/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.048,56. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534011062202238. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (indicadores, embalagens, detergentes, lubrificantes, canetas uso médico, clipes cirúrgicos e outros) para a Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados - UPME visando atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DULCE MARIA CARVALHO GUEDES Gerente Administrativa (SIASGnet - 28/02/2023) 155907-26443-2022NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 23080.050900/2018-98. Pregão. Nº 393/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2023 e encerramento em 03/06/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.104,10. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 141/2020. Nº Processo: 23477.007642/2019-57. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 477 (quatrocentos e setenta e sete) dias, compreendendo o período de 03/05/2023 a 22/08/2024. Vigência: 03/05/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.023.876,86. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23533.030431/2022-00 Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças (kits para manutenção preventiva e peças para as manutenções corretivas) para equipamentos da marca AGFA, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.426,61. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23524036558202233. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto deste Termo de Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Insumos com equipamentos em comodato para manutenção se Serviços essenciais na UBCME (o qual exige equipamentos em regime de comodato), para atendimento da Unidade do Bloco Cirúrgico e Material Esterilizado do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSE Novo Edital: 01/03/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIDEC - 28/02/2023) 155008-26443-2023NE800180