DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº CNPJ: 31.647.081/0001-40 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE TRÊS MÁQUINAS PARA EMBALAR E ROTULAR PRODUTOS FARMACÊUTICOS Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 23/02/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lígia das Mercês de Oliveira CPF: 431.478.298-63. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151711 SEI HCPA 23092.002387/2023-57 - SERINGA HIPODERMICA SEM AGULHA CAPACIDADE 5ML BICO LUER LOCK Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 5.950,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504941 24/02/2023 Autorização: 27/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/02/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 151692 SEI HCPA 23092.002080/2023-56- ETIQUETA AUTO-ADESIVA 38,2MM X 21,2MM EM TAMANHO A4 Contratado: AUTO ADESIVOS PARANA S.A. CNPJ: 03.514.129/0001-06 R$ 6.460,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504938 24/02/2023 Autorização: 27/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/02/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151708 SEI HCPA 23092.002238/2023-98 - FUROSEMIDA 10 MG/ML 2 ML AMP Contratado: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA CNPJ: 17.174.657/0001-78 R$ 3.540,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504905 23/02/2023 Autorização: 27/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 27/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151713 SEI HCPA 23092.002422/2023-38 - SERINGA HIPODERMICA SEM AGULHA CAPACIDADE 3ML BICO LUERLOCK Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 2.860,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504957 24/02/2023 Autorização: 24/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 27/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151664 SEI HCPA 23092.001121/2023-97 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS F R ES E N I U S Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 - R$ 3067,60 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 27/02/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 151482 SEI HCPA 23092.013929/2022-36 - MANUTENCAO E REPARO EM EQUIPAMENTO - USO MÉDICO Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 - R$ 141.767,70 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 27/02/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0919985 AO CONTRATO Nº 0657972 Contratada: FASC SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 07.224.026/0001-62. Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE501222 03/01/2023 Data da Assinatura: 24/02/2023 Nº do Processo: 147647 SEI HCPA 23092.008266/2021-57 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0657972, que tem como objeto prestação de serviços de testes de rigidez dielétrica em equipamentos de segurança, por mais 12 meses, a partir de 25 de março de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Francisco Stangherlin CPF: 270.738.400-30. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2023 Aquisição de Insumos para Lavadora. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2023 Aquisição de Bateria Selada. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023 MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações Substituto FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 848749/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86891363000180. Prorrogação do prazo de vigência do convênio 848749/2017 -PROFLETRAS, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2023. Data de Assinatura: 24/08/2017. Signatários: Concedente: CARLOS CEZAR MODERNEL LENUZZA, CPF nº .094.980-*, Convenente: LAERCIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº .658.225- . EDITAL EDITAL Nº 38/2022- RESULTADO FINAL PROGRAMA PDPG - PDPG-FAP III Processo nº 23038.005766/2022-72 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de agosto de 2022, seção 3, páginas 125, 126 e 127. O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br () Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 28.02.2023, seção 3, página 103. MECERDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL EDITAL Nº 39/2022 - ALTERAÇÃO PROGRAMA CATEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MUNSTER - 2022 Processo nº 23038.007040/2022-74 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 39/2022 - Programa Cátedra Brasil da Universidade de Münster, publicada no DOU de 23 de agosto de 2022, seção 3, página 84. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MECERDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE