DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100093 93 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7.6.5. A defesa de memorial, a ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro, avaliação e recurso (Decreto nº 9.739/2019, art. 31) perante a Comissão Examinadora, destina-se a avaliar a trajetória, conhecimentos e habilidades do candidato em relação à área de conhecimento em exame; 7.6.6. A defesa de memorial terá duração máxima de 100 (cem) minutos, sendo até 40 (quarenta) minutos para apresentação por parte do candidato; 7.6.7. O memorial consistirá na descrição e análise das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo candidato, de forma discursiva e circunstanciada, incluindo sua produção científica e outras atividades profissionais, individuais ou em equipe, relacionadas à área de conhecimento em exame; 7.6.8. O presidente da Comissão Examinadora comunicará ao candidato os horários de início e de término da Defesa de Memorial; 7.6.9. Todos os candidatos serão submetidos à arguição pela Comissão Examinadora, que atribuirá à Defesa de Memorial nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), conforme avaliação realizada de modo independente por cada um dos examinadores, e mediante o preenchimento de ficha de avaliação individual; 7.6.10. PREVISÃO de datas da defesa do memorial: 28 de abril e 02 de maio de 2023. Na cláusula 8.2, onde se lê 8.2 Cada examinador atribuirá, após a conclusão de cada prova, graus de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) a todos os candidatos, sendo as notas observadas até décimos, sem arredondamento, em cédulas que deverão ser guardadas em envelopes lacrados e rubricados pelos examinadores, permanecendo sob custódia da comissão examinadora até o julgamento final; Leia-se: 8.2 Cada examinador atribuirá, após a conclusão de cada prova (escrita, didática e de títulos) e defesa de memorial, graus de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) a todos os candidatos, sendo as notas observadas até décimos, sem arredondamento, em cédulas que deverão ser guardadas em envelopes lacrados e rubricados pelos examinadores, permanecendo sob custódia da comissão examinadora até o julgamento final; RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23117.061750/2021-89. Tomada de Preços. Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 00.887.714/0001-63 - ELIS CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar a data de encerramento da vigência do contrato para 07/11/2023; prorrogar o término do prazo de execução para 07/08/2023, conforme repactuação do novo Cronograma Físico-Financeiro SEI nº 4261871; acrescentar serviços no valor de R$ 12.570,48 (doze mil quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), conforme Planilha de Acréscimo SEI nº (4256666); e suprimir serviços no valor de R$ 5.977,44 (cinco mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme Planilha de Supressão SEI nº 4256729. Vigência: 10/04/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.867,38. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): C R VIEIRA ITEM: 01; DF MAQUINAS ITENS: 05, 06; ORGENIO ITEM: 07; RENAN ITEM: 02; ITEM CANCELADO: 03, 04. NATHÁLIA BERNARDES CINTRA Pregoeira Oficial (SIDEC - 28/02/2023) 154043-15260-2023NE800532 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 913320/2021. Processo n. º 71000.033542/2021-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CNPJ: 11.063.538/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 913320/2021. Vigência: 29/12/2021 a 09/07/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*, Convenente: DIMITRI RAMOS RODRIGUES - Presidente da Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CPF: .990.172-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910047/2021. Processo n. º 71000.034480/2021-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias - CNPJ: 12.648.152/0001-84. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910047/2021. Vigência: 30/12/2021 a 02/06/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: ROGÉRIO AVELINO DA COSTA - Presidente da Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias - CPF: .487.501-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909903/2021. Processo n. º 71000.034402/2021-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - CNPJ: 12.687.473/0001-98. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909903/2021. Vigência: 25/11/2021 a 02/05/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: EUGÊNIO CESAR NOGUEIRA - Presidente do Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - CPF: .901.301-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910924/2021. Processo n. º 71000.034696/2021-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Hand 7 Associação - CNPJ: 14.963.654/0001-25. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910924/2021. Vigência: 28/12/2021 a 23/04/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*, Convenente: EDSON MOREIRA DE ASSUNÇÃO - Presidente da Hand 7 Associação - CPF: .240.446-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 915829/2021. Processo n. º 71000.033865/2021-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sinergia Público Privado - CNPJ: 04.050.685/0001-31. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 915829/2021. Vigência: 26/12/2021 a 05/09/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: SAMIR BARBOSA DIB - Presidente do Instituto Sinergia Público Privado - CPF: .800.631-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910246/2021, Processo n. º 71000.034442/2021-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultural e Desenvolvimento Solidário Máxima Social/MS - CNPJ: 09.375.853/0001-82. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 16/12/2021 a 25/08/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 913059/2021, Processo nº 71000.035217/2021-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Álvares Florence/SP - CNPJ: 46.599.817/0001-29. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 20/12/2021 a 02/06/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 915405/2021, Processo nº 71000.034568/2021-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS - CNPJ: 87.488.938/0001-80. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 28/12/2021 a 09/06/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 911568/2021, Processo nº 71000.043199/2021-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria do Trabalho e Emprego, Renda e Esporte/BA - CNPJ: 13.937.123/0001-03. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 11/07/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 03 ao Convênio nº 896922/2019, Processo nº 71000.081529/2019-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP - CNPJ: 11.762.196/0001- 78. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 18/10/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 03 ao Convênio nº 897358/2019, Processo nº 71000.070815/2019-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Querência/MT - CNPJ: 37.465.002/0001-66. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 12/05/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: *.684.439-.