DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910017/2021, Processo n. º 71000.037801/2021-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasiliense de Vela Adaptada/DF - CNPJ: 21.268.924/0001-43. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/12/2021 a 05/07/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909932/2021, Processo n. º 71000.034121/2021-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto para Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2021 a 02/05/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910201/2021, Processo n. º 71000.034390/2021-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural Amigos do Bem - ISABEM/DF - CNPJ: 05.772.349/0001- 65. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2021 a 28/03/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 913471/2021, Processo nº 71000.033579/2021-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Alegrete/RS - CNPJ: 87.896.874/0001-57. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 11/05/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910576/2021, Processo nº 71000.033808/2021-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO - CNPJ: 00.299.198/0001-56. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 27/12/2021 a 12/08/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023/CAFIN TERCEIRA NOVAÇÃO - ESPÉCIE: Contrato nº 333/2023/CAFIN da Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e o GP-Fundo de Investimento em Direitos Creditórios FCVS2; INTERNVENIENTE; Estado da Bahia, VALOR: 1.602.721,70 (um milhão, seiscentos e dois mil, setecentos e vinte e um reais e setenta centavos) PROCESSO SEI No: 17944.102489/2022- 10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de fevereiro de 2023. REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda Nacional, PRISCILA MATOS OLIVEIRA, Procuradora; pelo GP-Fundo de Investimento; ALAN RUSSO NAJAMAN; Diretor, ALEXANDRE LODI DE OLIVEIRA; Diretor; pelo Estado da Bahia, MANOEL VITORIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4436/OC-BR ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4436/OC-BR, celebrado em 17 de outubro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará - PROFISCO II - CE". PARTES: O Estado do Ceará - CE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101735/2017-59. DATA DE CELEBRAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o seu Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA . SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 11846.720022/2019-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação/reajuste 2023. Vigência: 07/10/2019 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.320,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10280728158202305. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de conexão à Internet de forma dedicada, com IP Fixo e simetria de Download e Upload.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217- 5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER SALEMA MAIA PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170052 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 14760.720078/2021-90. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 26/11/2022 a 25/11/2023 e alteração do valor do contrato em razão do acréscimo de 01 (um) posto de apoio administrativo que prestará seus serviços no município de joão pessoa/pb. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.148,32. Data de Assinatura: 21/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170052 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 14760.720078/2021-90. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: repactuar o valor do contrato nº 08/2021, conforme a convenção coletiva de trabalho 2022/2022, registrada no mte sob o número pb000517/2021 em 29/12/2021, e seu termo aditivo, registrado no mte sob o número pb000060/2022 em 04/03/2022. Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.442,92. Data de Assinatura: 22/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170094 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 10660.722744/2016-34. Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 758.047.006-34 - EDIRCE APARECIDA MARTINS VILELA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/04/2023 a 31/03/2024.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.221,40. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170133 Nº Processo: 13839724480202219. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, habilitada ou credenciada pelo órgão competente, para a prestação de serviços de vistoria de identificação veicular cautelar e emissão de laudo para veículos apreendidos, a serem apreendidos ou, ainda, incorporados pelas Unidades da RFB, ou a estas entregues pelos órgãos de segurança competentes, no âmbito da circunscrição da 8ª Região Fiscal.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Cavalcanti, 241, Vila Arens - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SHIGUERU TANAKA Analista da Rfb (SIASGnet - 13/02/2023) 170010-00001-2023NE000001