DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 24/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 36/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2022 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS - MS. Processo: 08788.000546/2022-86. Objeto: aquisição de insumos para agricultura familiar, tais como sementes, mudas de plantas, ferramentas e equipamentos agrícolas, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos. Fornecedor: MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E NEGÓCIOS EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 36.804.979/0001-06. Dos itens registrados: 10, 14, 19, 22, 25, 26 e 27. Valor Global: R$ 87.465,50 (Oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 04/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 34/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2022 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS - MS. Processo: 08788.000546/2022-86. Objeto: aquisição de insumos para agricultura familiar, tais como sementes, mudas de plantas, ferramentas e equipamentos agrícolas, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos. Fornecedor: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.892.634/0001-09. Dos itens registrados: 12 a 21. Valor Global: R$ 16.262,00 (Dezesseis mil e duzentos e sessenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 11/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 33/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2022 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS - MS. Processo: 08788.000546/2022-86. Objeto: aquisição de insumos para agricultura familiar, tais como sementes, mudas de plantas, ferramentas e equipamentos agrícolas, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos. Fornecedor: MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.298.936/0001-39. Dos itens registrados: 04 a 07. Valor Global: R$ 6.891,50 (Seis mil e oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 24/02/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 194006 Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 08769.000059/2017-84 Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a cobertura orçamentária anual, referente ao período de 22/03/2023 a 22/03/2024, no valor global estimado de r$ 10.184,16 ( dez mil cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos ), conforme parecer técnico n.º 3 e declaração de previsão orçamentária ( sei n.º 4912737 4929156). Valor do Apostilamento: R$ 10.184,16. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000203/2023-69. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contrato administrativo que fazem entre si a união, empresa especializada nos serviços de locação de aeronave em caráter emergencial para subsidiar a logística das ações destinadas ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e de combate ao garimpo ilegal no território yanomami.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 17.730.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 194063 Nº Processo: 08782.002070/2022-78. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 87.999,84. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194063 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 08782.002070/2022-78. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 00039/2023, de prestação de serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra, tem por objeto a alteração da cláusula oitava - da vigência, o prazo de vigência do contrato será, expressamente, de 12 (doze) meses, com início na assinatura. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763000078202317 . Objeto: Prestação de fornecimento/serviços de Recarga de Toners e Cartuchos de Impressora para a Coordenação Regional do Maranhaão e ctls jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/02/2023. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA. Chefe do Sead-ma. Ratificação em 28/02/2023. WANESSA DE MENESES SOUSA. Coordenadora Regional do Maranhão - Substituta. Valor Global: R$ 15.950,00. CNPJ CONTRATADA : 37.417.216/0001- 67 ADALBERTO BATISTA DE ASSIS. (SIDEC - 28/02/2023) 194035-19208-2023NE000013 COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 194048 Nº Processo: 08116000015202387 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento dos insumos e materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços na Coordenação Regional Médio Purus - Lábrea/AM. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/02/2023. ITHANA GRASCIELA MACEDO BARBOSA. Chefe do Sead. Ratificação em 28/02/2023. SAMUEL DE LIMA BARRETO. Coordenação Regional Substituto. Valor Global: R$ 136.077,62. CNPJ CONTRATADA : 19.107.299/0001-06 PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. (SIDEC - 28/02/2023) 194035-19208-2023NE000044 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Coordenação Regional de Médio Purus torna publica que a Empresa G ANDRADE GOMES LTDA, logrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 01/2023 no valor negociado de R$ 368.994,65. MARILUCIA MACÊDO NINGELESKI Pregoeira (SIDEC - 28/02/2023) 194048-19208-2023NE000044 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194048 Nº Processo: 08116001269202231. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Marinheiro Fluvial de Convés e Marinheiro Fluvial de Convés com comando e praticagem, de natureza contínua, para atender as necessidades da Coordenação Regional Médio Purus, Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus, em regime de hora (44 horas). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praça Coronel Labre, Nº 116, Centro, Lábrea - Am, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194048-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILUCIA MACEDO NINGELESKI Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 194048-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194007 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 08744.000155/2020-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo, contratação de serviços de fornecimento de link de internet satelital, prorrogar o prazo da vigência, alterar e acrescentar um item da cláusula décima primeira - rescisão. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CO R R EG E D O R I A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CPD - CORREG/CORREG-FUNAI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria 206, de 13 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 69, de 14 de abril de 2021, prorrogada por meio das Portarias nº 547, de 11 de novembro de 2021, publicada no D.O.U nº 214, de 16 de novembro de 2021, nº 263, de 11 de maio de 2022, publicada no D.O.U nº 91, de 13 de maio de 2022, e nº 558, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U nº 240, de 22 de dezembro de 2022, todas da Corregedoria da Fundação Nacional do Índio-Funai, atualmente denominada Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhecido - NOTIFICA a pessoa jurídica MISTRAL SERVICOS LTDA, CNPJ n° 05.922.287/0001-20, por seu representante legalmente constituído, sobre a sua condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 08620.088358/2015-55, intimando-a a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, à sede deste Órgão sito no SCS Quadra 09 Ed i f í c i o Parque Cidade Corporate Torre B, Setor Comercial Sul - Bairro Asa Sul 11º andar, Sala 1108 - a fim de tomar ciência dos fatos apurados, bem ainda para efeito de vistas ao respectivo processo. Processo nº 08620.088358/2015-55. HARLANE ARAÚJO DE MAGALHÃES