DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 329.011,14. CNPJ CONTRATADA : 11.697.594/0003-10 AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 257.706,90. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 71.304,24 (SIDEC - 28/02/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000172447202143 . Objeto: Aquisição de Extrato Medicinal, Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL PURODIOL 6.000MG/30ML); Extrato Medicinal, Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Característica Adicional: Seringa Preenchida, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Concentração: 240 MG/ML (CANABIDIOL RSHO GOLD 24%, 2.400 MG/10 ML). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 180.928,26. CNPJ CON T R AT A DA : Estrangeiro URBANBOX, INC. Valor: R$ 148.957,67. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HEMPMEDSBRASIL LLC. Valor: R$ 31.970,59 (SIDEC - 28/02/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de QUETIAPINA 300 MG, COMPRIMIDO, conforme especificações do instrumento convocatório. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 28/02/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 14/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 25000.151485/2021-62 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira Filho, CPF .482.274-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 110/2022/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 62.064/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11705/2021 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250016 Número do Contrato: 74407/2021. Nº Processo: 25022.001225/2021-99. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA . Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Suprimir o cnpj 13.504.675./0008-96; ora apontado como filial, na publicação do extrato de contrato que deu-se no dia 3 de novembro de 2021, na seção 3 da edição de nº 206; com fulcro no art. 61, § único, condicionando a sua indispensável eficácia ao vigente contrato administrativo nº 74407/2021 e substituindo pelo cnpj 13.504.675./0001- 10, em razão de equivoco detectado no registro da matriz da contratada em sua epigrafada publicação, dessa forma, nada violando a essência contratual, visto que trata-se da mesma prestadora exclusiva dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotamento sanitário, com fundamento no art. 25 caput, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/02/2023 a 18/10/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.803,45. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4280/2022 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.009557/2021-60. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas, a serem executados nas dependências da superintendência do ministério da saúde no estado do rio de janeiro - sems/rj e suas unidades de apoio, com dedicação exclusiva de mão de obra e contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de entrega e reposição de materiais de higiene pessoal, por demanda, respectivamente itens 1 e 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.608.974,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 25003.005594/2016-11 O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 81/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MG/MS convoca o Sr. Renan Márcio Botelho - CPF nº .248.286-*, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Complementar da Auditoria nº 17461, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Ijaci/MG. O expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 33407.143521/2018-74. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços com base no estabelecido na cláusula sexta do contrato nº 01/2019, com redução do índice de reajuste apurado pelo ipca/bacen, referente ao período de fev/2022 à jan/2023, de 5,774320 % para o percentual de 5% de reajuste ao contrato, em decorrência de negociação firmada com a empresa, conforme previsto na cláusula primeira do termo aditivo nº 05/2022.. Vigência: 19/02/2019 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.547.834,40. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401130262202258 . Objeto: Aquisição de 02 (dois) equipamentos de vídeo laringoscópio para o Serviço de Anestesiologia do Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de reposição para o uso do Serviço de Anestesiologia conforme justificativa no processso. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. VANDER PINTO DE OLIVEIRA. Coordenador Administrativo. Ratificação em 27/02/2023. JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.185.580/0001-22 VAD MEDICAL COMERCIO LTDA. (SIDEC - 28/02/2023) 250103-00001-2023NE000001 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais da presente grade para evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo serviço. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006351/2021 . Objeto: Aquisição de conjunto de reagentes para Sequenciamento de DNA, metodologia Sanger, para a identificação dos genes HLA Locus A, B, Cw, DRB1, DQB1 e DPB1, via Importação Direta, para atender as solicitações da Área de Laboratório de Imunogenética. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fabricado no exterior (EUA) e comercializado no Brasil por fornecedor exclusivo não havendo similar no mercado nacional. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. AILSE RODRIGUES BI T T E N CO U R T . Coordenadora de Administração. Ratificação em 27/02/2023. LIZ MARIA DE ALMEIDA . Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 1.340.428,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ONE LAMBDA INC. (SIDEC - 28/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009648/2022 . Objeto: Fonte cilíndrica de irídio 192 c/ 10Ci - c/ 38cm de altura, 2cm de diâmetro e 25kg - p/ equipamento GammaMed Plus (2003) via Importação Direta. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O objeto atende às especificações técnicas para o equipamento onde será instalado e o mesmo só assimila peças originais Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 27/02/2023. LIZ MARIA DE ALMEIDA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 121.527,90. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. ALEMANHA. (SIDEC - 28/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25410.011090/2020-15. Pregão. Nº 229/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 73.416.083/0001-78 - GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 021/2022, por 3 (três) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 31/05/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido antes caso se conclua nova contratação em fase de licitação. Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 291/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI foi vencedora do item 09. Os demais itens permanecem inalterados. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 28/02/2023) 250052-00001-2023NE000080