DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula segunda do contrato nº 03/2021 pelo prazo de até 12 (doze) meses, de 03/03/2023 a 03/03/2024, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.108,80. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº12/2022, Pregão. Nº 03/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. publicado no D.O.U. de 28/02/2023, Seção 3, Pág. 143. Onde se lê: [...]CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA [...]. Leia-se: [...] L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS [...]. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25000.017470/2021-76. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de março de 2023 a 02 de março de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 259.535,00 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.005,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257043 Nº Processo: 25056000629202259. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para atender as necessidades das CASAIS, POLO BASE e UBSI pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 257043-00001-2023NE800021 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Vigilância Armada e Agente de Portaria, para atender a CASAI/MANAUS, Polos Base e Sede do DSEI/MANAUS. RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIDEC - 28/02/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25046.002243/2021-10. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 04/2022. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais de limpeza, insumos e utensílios necessários para atender as necessidades da CASAI de São Luís/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal para R$ 3.621,98 (três mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), e anual para R$ 43.463,76 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,16% em relação ao valor atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.463,76. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25048000602202265. , publicada no D.O.U de 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit de higiene bucal infantil/adulto, em quantidade suficiente para a população (80.459) indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul (Fonte: Painel SIASI junho/2019), visando implementar ações de assistência (prevenção) odontológica nas Comunidades Indígenas e ações de prevenção nas CASAI's de Campo Grande, Dourados e Amambai das Unidades adstritas ao DSEI/MS. Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirante - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro do Dsei/ms (SIDEC - 28/02/2023) 257036-00001-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 257036 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25048.001156/2018-20. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.153,00 (três mil cento e cinquenta e três reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 18/07/2019 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.765,00. Data de Assinatura: 19/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000461202290 . Objeto: Contratação da empresa concessionária de serviço público de fornecimento de água potável para atender às necessidades das sedes administrativas nos municípios de Eirunepé/AM e Carauari/AM vinculado ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/MRSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. JOSE AFONSO NERY DA SILVA. Chefe Subst, Eventual do Selog/mrsa. Ratificação em 27/02/2023. LAZARO SALES DE ARAUJO. Coordenador Subst. Eventual do Dsei-mrsa. Valor Global: R$ 8.896,68. CNPJ CONTRATADA : 04.406.195/0001-25 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. (SIDEC - 28/02/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Condutor Fluvial e Condutor Maq. Mot. FLV para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velh o / R O. JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIDEC - 28/02/2023) 257049-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas d água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo) e bomba de água submersa solar (Kit), para fornecimento e funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água SAA e roçadeira para limpeza ao redor das infraestrutura de saneamento, estruturas sanitárias e edificações nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena -DSEI Porto V e l h o / R O. JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIDEC - 28/02/2023) 257049-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001734202074. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva e desarmada, de forma contínua - de segunda-feira à domingo - em turnos diurnos e noturnos, ou seja, 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, para atender as necessidades da Sede do DSEI Porto Velho e Casas de Saúde Indígena de Alta Floresta D'Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Ji- Paraná/RO, Porto Velho/RO e Humaitá/AM.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA DA FROTA Chefe do Selog (SIASGnet - 28/02/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000352201717. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Pykany, pertencente ao Polo Base Novo Progresso, adstrita ao DSEI/RT, localizada no município de Altamira - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 16/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, afim de atender as equipes de saúde, Unidades Básicas de Saúde e CASAIS na abrangência do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Guaporé, Nº 3046 Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIDEC - 28/02/2023) 257050-00001-2023NE800011