DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 831204/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. Supressão de repasse pelo a concedente. Valor Total: R$ -13.420,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2016 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ALVARO LUIZ SILVA COELHO, CPF nº .992.652-, Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF nº *.647.902-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 1247/2017 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itararé/SP, CNPJ: 45.742.707/0001-01. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 28/02/2023. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: 352.894.528-18. Processo n° 25100.017.106/2017-00. SICONV 854567/2017. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transfere.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do 3º termo aditivo ao termo de Fomento Nº 724/2018 Na seção 3, pág.147, DOU nº40 de 28.02.2023, Onde se lê: A vigência do instrumento por mais 12 (dez) meses, até 30/01/2024; Leia-se: A vigência do instrumento por mais 10 (dez) meses, até 30/01/2024 Processo n° 25100.005821/2018-72. SICONV 865459/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma + Brasil FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 25027.000079/2020-53. Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2020 (sei nº 0213700), por mais 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o o inc. Ii, §1º, art. 57, da da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: 49.376.053 Janine Ramos da Silva, no item 22 no valor total de R$41.600,00. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25792.100169/2019-39. Dispensa. Nº 37/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a supressão de valores inicialmente contratados, bem como a alteração da cláusula quarta do contrato nº 011/2020 (sei 0161069), com fulcro no que dispõem o inciso i, do art. 58, c/c alínea "a", inc. I, e §1º, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/02/2023 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.699.446,34. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25792.100169/2019-39. Dispensa. Nº 37/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto a retificação da cláusula: cláusula terceira - das alterações contratuais do 1º termo aditivo ao contrato de execução de atividades de apoio nº 011/2020 e ratificação as demais cláusulas que se mantem em igual teor e forma. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.291.879,68. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25385.100127/2019-08. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de reajuste de preços do contrato, conforme manifestação da área de fiscalização. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.859,32. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25029.000209/2020-38. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Repactuação de preço decorrente ao dissídio coletivo de 4%, período de março/2022 e 4% de agosto/2022 totalizando 8%, do contrato de prestação de serviços de atividades complementares às atividades do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, na área da assistência. Vigência: 08/09/2020 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.176.880,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos para a realização das atividades assistenciais no diagnóstico de rotina da macroscopia de preços, imuno histoquímica e patologia molecular, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023-IFF. Processo: 25384.000143/2022-07, Ata nº32/2023-IFF Imporbio Comercial Importadora Cientifica Ltda. CNPJ: 05.696.029/0001- 73, no item 02 no valor total de R$ 547,25; Ata nº 33/2023-Inopat Importação e Exportação Ltda. CNPJ:07.440.995/0001-50, nos itens 04,07,19,20,23,35,45,59,61,65, 69,71 e73 no valor total de R$ 342.015,00; Ata de nº 34/2023-IFF Rheabiotech Desenvolvimento Produção Comercialização de Produtos de Biotecnol. CNPJ: 10.321.740/0001-83, nos itens 42,50,51,52,54,55,56,64,77,78,79,80,82 e 83 no valor total de R$ 171.030,00; Ata de nº 35/2023-IFF DMC Comercio de Equipamentos Para Laboratório Ltda. CNPJ:27.330.204/0001-47, nos itens 18,27 e 28 no valor total de R$ 87.200,00; Ata de nº 36/2023-IFF Fox Science Comercio & Produtos Ltda. CNPJ:34.075.789/0001-61, nos itens 26,29 e 66 no valor total de R$ 106.000,00; Ata nº 37/2023-IFF Erviegas Química Fina e Plásticos Ltda. CNPJ:46.271.011/0001-77, no item 16 no valor total de R$ 23.500,0; Ata nº 38/2023-IFF Leica do Brasil Importação e Comercio Ltda. CNPJ:52.201.456/0001-13, nos itens 06,08,09,15,17,21, 22, 24, 25, 32,33, 34, 38, 39,40,41, 47, 48, 49, 53, 58 ,60, 63, 67, 70, 75 e 85 no valor total de R$ 302.173,00; Ata nº 39/2023-IFF Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CNPJ:68.337.658/0001-27, no item 01 no valor total de R$ 695,00. Data da assinatura:27/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D. O. U . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001118202232. Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos, orais e outros.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00083-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A pregoeira, no uso de suas atribuições,divulga o resultado do PE SRP n. 06/2023 para aquisição de material de proteção individual. Valor total da compra: R$151.074,00. ALINE DE CASTRO COIMBRA Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000574/2022-35. Pregão Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Aquisição de excipientes: Ácido esteárico, Lactose anidra, Lactose monohidratada 30 gr, Amido de milho, Crospovidona, Fosfato de cálcio e Talco 325. Fundamento Legal: Lei 10.520/2022- Decreto 7.892/2013 . Vigência: 28/02/2023 à 23/06/2023. Valor Total: R$ 686.973,50. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel alumínio, swab e outros. LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2023) 254420-25201-2023NE000045