DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100128 128 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 25389.000189/2017-19. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2019. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Vigência: 02/03/2023 a 02/10/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi, através de sua Comissão de Acompanhamento do Programa Coleta Seletiva Cidadã, constituída pela Portaria 06/2023- COGIC, de 05/01/2023, visando atender ao disposto no Decreto nº 10.936/2022, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se encontra instaurado o processo seletivo, que será realizado de 13/03/2023 à 05/04/2023, objeto do Edital, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) - FIOCRUZ, através do sítio https://portal.fiocruz.br/sistema-eletronico-de-informacoes-sei (processo 25389.000039/2023-45 - documento SEI 2482591), e na página da COGIC https://www.cogic.fiocruz.br/2023/02/aviso-de-licitacao-chamada-publica-012023- habilitacao-e-selecao-de-associacoes-eou-cooperativas-de-catadores-de-materiais- reciclaveis-eou-reutilizaveis/, que objetiva selecionar cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para prestação de coleta, transporte e separação dos resíduos recicláveis descartados no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. CASSIO MURILO BRITO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000351202258. Objeto: Aquisição de GASES ESPECIAIS DIVERSOS fornecidos em cilindros e/ou tanques estacionários em regime de comodato, sem ônus à contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a M.S.M PINTURAS E REFORMAS, CNPJ nº 12.445.822/0001-65, por meio do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 2853/2023/MTP, processo nº 1670952380923, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no OFÍCIO 61589/2022-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório n. 13322/2020 - TCU - Segunda Câmara - TC 033.457/2018-2, Relator Ministro Jorge Oliveira, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2031-6814 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Raul de Jesus Lustosa Filho, CPF .616.205-*, para conhecimento da Nota Técnica SEI nº 63/2023/MTP (SEI nº 30805080), relativa à aprovação das contas do Convênio Plurianual Único MTE/SPPE/CODEFAT nº 063/2010 - Plataforma +BRASIL nº 752801, processo nº 46069.004395/2010-14, nos termos do Despacho SEI nº 31141157. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. CRISTINA SANTOS PASCHOAL, CPF .600.647-, cujo OFÍCIO SEI Nº 5777/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação n° 46069.002850/2011-10 - SIAFI nº 299582, processo nº 19958.102670/2022-01, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2031-6814 ou e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a LIEBE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E APARAS LTDA, CNPJ nº 05.274.925/0001-44, por meio do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 2852/2023/MTP, processo nº 1670952380923, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido OFÍCIO 61589/2022-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório n. 13322/2020 - TCU - Segunda Câmara - TC 033.457/2018-2, Relator Ministro Jorge Oliveira, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2031-6814 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Arcanjo Pereira Júnior, CPF .616.205-, para conhecimento da Nota Técnica SEI nº 63/2023/MTP (SEI nº 30805080), relativa à aprovação das contas do Convênio Plurianual Único MTE/SPPE/CODEFAT nº 063/2010 - Plataforma +BRASIL nº 752801, processo nº 46069.004395/2010-14, nos termos do Despacho SEI nº 31141157. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Organização Não Governamental Anjo Menino, CNPJ nº 04.367.782/0001-52, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 5670/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 084/2009 - SICONV 728483/2009, processo nº 19958.102709/2022-81, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2031-6814 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Desenvolvimento e Inovação da Gestão Pública - INDESI/SC, CNPJ nº 07.560.145/0001-96, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 6539/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 058/2010 - SICONV nº 752706, nº do processo 19958.102714/2022-94, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2031-6814 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Carlos Enrique Franco Amastha, CPF .616.205-*, para conhecimento da Nota Técnica SEI nº 63/2023/MTP (SEI nº 30805080), relativa à aprovação das contas do Convênio Plurianual Único MTE/SPPE/CODEFAT nº 063/2010 - Plataforma +BRASIL nº 752801, processo nº 46069.004395/2010-14, nos termos do Despacho SEI nº 31141157. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Alexandre Moacir Capitânio, CPF . 327.780-, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.000990/2009-14 - Projovem Trabalhador - SIAFI: 299612, nº do processo 46958.000990/2009-14, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 3659/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Alfredo Hage Júnior, CPF .526.192-, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio CPU/MTE/SPPE/CODEFAT nº 050/2006 - SIAFI 560.106, processo nº 46069.001383/2006-43, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 55053/2022/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Mineiro de Desenvolvimento - IMDC/MG, CNPJ nº 21.145.289/0001-07, na pessoa do seu representante legal, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 060/2009 - Plataforma +Brasil nº 726082/2009, nº do processo 46069.004166/2009-58, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 7321/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Doação n° 002/2023 - processo n° 10260.110994/2022-88. Doador: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, CNPJ: 37.115.367/0030-03. Donatário: Associação de Assistência à Criança Deficiente, CNPJ: 60.979.457/0001-11. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis no valor total de R$ 85.271,35. Processo no SEI: 10260.110994/2022-88. Signatários: Antonio Fojo da Costa - Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo - Substituto e Rogério de Carvalho Souza - Associação de Assistência à Criança Deficiente. Data da Assinatura 28/02/2023