DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100156 156 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a pregoeira adjudicou o objeto, à empresa Binário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda., CNPJ: 07.384.807/0004-67, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 115/2022, PROAD nº 56456/2022, em 27/02/2023. Em 28 de fevereiro de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O TRT da 3ª Região comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 8/2023, cujo objeto é a contratação de empresa(s)especializada(s) em fornecimento de veículos novos, zero quilômetro, para compor a frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos, em virtude de cadastramento equivocado do lote 2 no portal de compras, pois constou que o referido lote seria exclusivo para ME/EPP/COOP quando o correto teria sido cadastrar o lote como sendo de ampla participação. A nova data de abertura das propostas será dia 6/3/2023, às 13h, sendo a sessão de lances a partir das 13h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023, cujo objeto é contratação do fornecimento de quatro licenças AUTODESK Architecture Engineering & Construction Collection IC New Single-use, por 36 meses, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 09h do dia 14/03/2023 e a sessão de lances a partir das 09h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio 008/2021. OBJETO: adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Marcelo Cemin. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.PROAD Nº 142/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 20/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Marcelo Cemin, pelo Conveniado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio nº 27/2021. OBJETO: Adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Marcelo Souza Schonardie. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 2558/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. Nº DA AQUIS I Ç ÃO : CD 137/2021. ASSINAM: Desembargador Franciso Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Marcelo Souza Schonardie, pelo Conveniado. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: NORDESTE MUDANÇAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. (CNPJ: 07.649.447/0001-35). OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de mudança e transferências diversas para este Tribunal, em caminhões baú, de mobiliários, equipamentos de informática, materiais de escritório, papéis, entre outros, incluindo os trabalhos de carga e descarga, desmontagem e montagem de mobiliário entre unidades deste Tribunal - PROAD: 2287/2023. MODALIDADE: Licitação Dispensável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.74, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inc. IV - DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR: R$ 220.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 28/02/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: GISANE BARBOSA DE ARAÚJO - Desembargadora do TRT da 6ª Região, no exercício da Presidência. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 08/2023. Proad nº 6234/2022. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Valor global R$194.830,44. Empenho n° 2023NE000203. Fund. Legal: Termo de Inexigibilidade de Licitação TRT7 nº 70/2022. Ass: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral (Contratante), e João Carlos Orestes, pela Contratada, em 28/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 14 - TRT 8ª REGIÃO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, somente para o cargo 18: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, referentes ao concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, integrantes do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8ª Região). 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva. 10029964, Abrahaao Thadeu de Moraes Foinquinos, 1.83, 5.00, 6.83, 8.69 / 10040310, Adara Karyne Carneiro Cortes, 2.00, 5.17, 7.17, 9.53 / 10020344, Adeline Menezes Colares, 2.83, 5.50, 8.33, 2.92 / 10010140, Adelmo Vieira Gusmao, 2.17, 4.50, 6.67, 2.70 / 10026320, Adenilde de Jesus Queiroz, 2.00, 6.00, 8.00, 8.02 / 10004756, Adriana Carvalho de Oliveira, 2.50, 6.00, 8.50, 6.90 / 10037185, Adriana Ribas Melo Valente, 2.50, 5.00, 7.50, 7.25 / 10017283, Adriane Cristina Morais Cardoso Pinheiro, 1.67, 5.83, 7.50, 9.20 / 10016416, Adriane Evangelista Machado, 2.17, 4.67, 6.84, 5.73 / 10034333, Adrimauro Marques da Silva, 1.83, 5.83, 7.66, 9.01 / 10036325, Alan Chaves Batista, 2.17, 5.50, 7.67, 8.18 / 10010103, Alan Jhefferson Braga Sousa, 2.00, 4.67, 6.67, 8.40 / 10006030, Alan Mateus Costa Vasconcelos, 2.00, 5.33, 7.33, 9.47 / 10020368, Alan Pinto Vieira, 2.83, 6.00, 8.83, 6.56 / 10030182, Alan Rogerio Barreto Pires, 2.83, 5.33, 8.16, 8.91 / 10017430, Alana Tavares Pereira, 2.00, 4.67, 6.67, 8.39 / 10006547, Aldiney Luiz de Sousa Gama, 2.67, 5.50, 8.17, 9.41 / 10002112, Alessandra dos Santos Alves, 3.00, 5.67, 8.67, 9.10 / 10002260, Alessandra Ferreira Barbosa, 2.67, 5.50, 8.17, 8.34 / 10021542, Alessandra Goncalves Bezerra, 2.50, 5.00, 7.50, 5.98 / 10000893, Alessandro de Jesus Rocha, 1.83, 5.00, 6.83, 6.25 / 10027694, Alessandro Picanco da Silva, 1.50, 5.17, 6.67, 1.64 / 10019852, Alessandro Ronan da Silva Magalhaes, 1.67, 5.67, 7.34, 8.89 / 10027510, Alex Victor Cunha Negidio, 3.00, 4.50, 7.50, 8.01 / 10036917, Alexandra Carvalho Costa da Silva, 2.33, 6.50, 8.83, 8.90 / 10026723, Alexandre Bastos Ferreira, 1.17, 5.50, 6.67, 9.60 / 10039916, Alexandre da Silva Barbosa, 2.00, 5.17, 7.17, 9.59 / 10028760, Alexandre Lives Pantoja Correa, 1.67, 5.00, 6.67, 2.72 / 10020803, Alexandre Luiz Dias da Silva, 2.67, 5.00, 7.67, 10.00 / 10037919, Alexsandro Sousa de Oliveira, 2.00, 5.67, 7.67, 6.98 / 10017720, Alice dos Santos Batista, 2.33, 5.33, 7.66, 8.17 / 10012710, Aliciane Santana Palheta, 2.33, 5.00, 7.33, 6.44 / 10009293, Aline Cavalcante Sampaio, 2.50, 5.50, 8.00, 6.67 / 10021780, Aline Ferreira Martins, 2.33, 4.83, 7.16, 8.56 / 10002930, Aline Maria de Oliveira Lopes Silveira, 2.67, 5.67, 8.34, 9.93 / 10033378, Aline Maria Monteiro Machado de Araujo, 2.00, 4.83, 6.83, 7.03 / 10015114, Alisson Lopes Caetano, 1.83, 5.67, 7.50, 2.60 / 10029050, Allan Bruno Margalho de Paula, 2.33, 5.50, 7.83, 6.62 / 10029319, Allan de Macedo Maues, 3.00, 6.50, 9.50, 9.27 / 10030230, Allana Gatti da Rocha, 2.33, 4.83, 7.16, 6.93 / 10015478, Allice Costa e Silva Moraes, 2.00, 4.67, 6.67, 7.86 / 10003319, Allyne Suellem Sa do Nascimento, 2.17, 4.83, 7.00, 7.65 / 10002608, Alvaro Yan Barros Dantas, 2.33, 4.83, 7.16, 8.19 / 10040088, Alysson de Melo Pinheiro, 2.00, 4.83, 6.83, 8.83 / 10021323, Amanda Alves Goncalves, 2.33, 4.50, 6.83, 8.91 / 10004031, Amanda Barros dos Santos, 2.17, 5.33, 7.50, 5.92 / 10013698, Amanda Cristina Silva Marialva, 1.67, 5.50, 7.17, 7.31 / 10000696, Amanda do Carmo Cabral Galvao, 2.33, 6.33, 8.66, 9.87 / 10023386, Amanda Evelyn Silva Marques, 2.00, 5.00, 7.00, 7.50 / 10006563, Amanda Fonseca Lopes, 2.50, 5.50, 8.00, 6.44 / 10021417, Amanda Helena Mericias Gomes, 2.50, 4.50, 7.00, 3.49 / 10001782, Amanda Martins Remedios, 2.17, 5.50, 7.67, 3.47 / 10024659, Amanda Pinheiro de Souza Motta, 1.83, 5.83, 7.66, 8.42 / 10023639, Amanda Silvia Silva Souza, 2.00, 5.17, 7.17, 8.94 / 10009218, Amanda Sobral de Souza, 3.00, 5.83, 8.83, 7.89 / 10017306, Amanda Souza Ferreira Conde, 1.67, 5.00, 6.67, 4.79 / 10033744, Ana Alzira Holanda Tancredi, 2.67, 5.00, 7.67, 9.86 / 10026115, Ana Barbara Cruz Silva, 2.50, 5.67, 8.17, 8.83 / 10005871, Ana Beatriz de Sa Bezerra e Sousa, 2.67, 5.83, 8.50, 8.60 / 10022070, Ana Beatriz Santos Ayres de Mira, 2.50, 5.67, 8.17, 7.66 / 10011654, Ana Carolina dos Santos Ferreira, 1.50, 5.17, 6.67, 7.15 / 10027716, Ana Carolina Rodrigues da Silva, 3.00, 4.50, 7.50, 9.54 / 10016991, Ana Clara de Vasconcelos Bentes, 2.50, 5.50, 8.00, 9.60 / 10021158, Ana Clara Feitosa Maciel, 2.00, 5.17, 7.17, 9.01 / 10016159, Ana Cristina Carvalho da Silva, 2.00, 4.67, 6.67, 6.00 / 10005658, Ana Gabriela Abdon Mesquita, 2.17, 4.67, 6.84, 9.85 / 10017566, Ana Lidia dos Santos Tapajos Figueira, 2.50, 4.50, 7.00, 7.99 / 10029570, Ana Luisa Feio Bezerra, 2.50, 5.33, 7.83, 8.82 / 10040584, Ana Luiza de Oliveira Pereira, 1.67, 5.33, 7.00, 8.79 / 10018105, Ana Luiza Nogueira da Rocha, 2.33, 5.17, 7.50, 5.55 / 10014772, Ana Paula da Silva Fernandes, 2.17, 4.67, 6.84, 8.07 / 10027761, Ana Paula Krause, 2.17, 5.33, 7.50, 9.23 / 10009248, Ana Paula Martins de Lima de Moura, 2.00, 5.33, 7.33, 5.60 / 10015590, Ana Paula Ramos Mericias, 3.00, 4.67, 7.67, 9.12 / 10011120, Ana Rachel Santos Nogueira, 2.17, 5.67, 7.84, 9.47 / 10017375, Ana Rafaely Lobato Novais, 2.17, 4.67, 6.84, 2.78 / 10028992, Ana Rita Salgado Pinto, 2.67, 4.33, 7.00, 7.51 / 10032305, Analu Cristina de Souza, 1.50, 5.67, 7.17, 9.93 / 10014511, Ananda Cris di Tomaso Santos Pereira, 2.67, 4.33, 7.00, 8.92 / 10044008, Anazion Wellington de Aguiar Junior, 3.00, 5.67, 8.67, 7.61 / 10015997, Anderson Batalha do Nascimento, 2.00, 4.67, 6.67, 8.63 / 10023809, Anderson Carneiro da Silva, 2.17, 5.67, 7.84, 9.42 / 10000514, Anderson dos Santos Barreto, 2.17, 4.83, 7.00, 5.01 / 10002193, Anderson Geovane Aquino Lima, 2.50, 5.33, 7.83, 4.57 / 10014839, Anderson Luis Azevedo da Rocha, 2.83, 5.83, 8.66, 8.50 / 10045757, Anderson Maia Silva, 2.67, 5.33, 8.00, 7.33 / 10000231, Andre Marcel Neves de Oliveira, 2.67, 5.83, 8.50, 0.16 / 10016670, Andre Mesquita da Silva, 2.50, 4.33, 6.83, 6.35 / 10002941, Andrea Cilenie Zaparole Goncalves, 2.50, 5.50, 8.00, 7.95 / 10024908, Andrea Santos da Silva, 1.83, 5.17, 7.00, 7.47 / 10010306, Andrei Mouzinho Campos, 2.33, 5.33, 7.66, 9.79 / 10015343, Andreia Ferreira Rodrigues, 3.00, 5.50, 8.50, 8.83 / 10013817, Andreo Carlos Magalhaes Souza, 2.33, 4.50, 6.83, 8.15 / 10033137, Andressa Santa Brigida da Silva, 2.00, 5.00, 7.00, 9.00 / 10005416, Andrey Alves Matos, 2.33, 4.83, 7.16, 7.76 / 10015511, Andrezza Augusta Albuquerque Correa, 2.50, 5.17, 7.67, 9.00 / 10037996, Anna Beatriz Oliveira Silva, 2.33, 4.83, 7.16, 7.81 / 10017930, Anna Carolina Goncaves Freitas, 2.67, 5.00, 7.67, 9.62 / 10020674, Anna Marcella Mendes Garcia, 2.00, 5.17, 7.17, 5.59 / 10043747, Anne Gabriella Salgado dos Santos Mota, 2.50, 5.00, 7.50, 8.70 / 10023577, Anne Michelle Correa de Souza, 1.83, 5.00, 6.83, 9.62 / 10013229, Antonio Augusto de Carvalho Heitor, 2.33, 4.67, 7.00, 6.10 / 10010212, Antonio Carlos Pereira, 2.50, 5.50, 8.00, 5.44 / 10020037, Antonio Claudio Vasconcelos Darwich, 1.83, 5.50, 7.33, 8.93 / 10007179, Antonio Dionathan de Paiva da Costa, 2.33, 5.17, 7.50, 1.21 / 10001714, Antonio Emerson Pinto da Silva, 2.17, 5.17, 7.34, 7.75 / 10011823, Antonio Henrique de Sousa Correa, 2.33, 4.50, 6.83, 3.37 / 10013431, Antonio Jose de Souza Rodrigues, 1.83, 5.00, 6.83, 7.98 / 10028088, Antonio Luis Sousa, 1.67, 5.50, 7.17, 8.36 / 10001507, Antonio Reginaldo Mota dos Santos, 2.33, 5.50, 7.83, 4.46 / 10013360, Antonio Roberto da Silva Alves, 2.33, 5.00, 7.33, 7.41 / 10022216, Antonio Roberto Moreira Junior, 2.00, 5.50, 7.50, 6.18 / 10029665, Antonio Thiago Pinto Moura, 2.33, 4.83, 7.16, 8.58 / 10021635, Ariana de Freitas Azevedo, 2.50, 4.83, 7.33, 3.32 / 10017835, Ariana Patricia Gomes Barbosa, 2.17, 5.17, 7.34, 7.51 / 10003677, Ariana Ribeiro Ferreira dos Santos, 2.00, 4.83, 6.83, 8.53 / 10020426, Arissia da Silva Soares, 2.17, 5.50, 7.67, 9.15 / 10015413, Arlene Julie Oliveira de Souza, 2.33, 6.00, 8.33, 9.86 / 10020129, Arthur Granhen Brandao da Costa, 2.17, 5.17, 7.34, 8.61 / 10013136, Arthur Henrique Pereira da Costa Leao, 2.50, 4.17, 6.67, 8.29 / 10025497, Aureo Honorio Fontes, 2.50, 4.50, 7.00, 8.80 / 10025999, Ayrton Clark Sousa dos Santos, 2.17, 4.83, 7.00, 8.85 / 10030341, Barbara Bravos Souza, 2.83, 5.83, 8.66, 9.93 / 10031922, Barbara de Oliveira Castello Branco, 1.33, 5.50, 6.83, 7.45 / 10029718, Barbara de Oliveira Monteiro, 2.50, 4.50, 7.00, 8.10 / 10004255, Barbara Santiago Pessoa Sinfronio, 2.33, 5.17, 7.50, 7.00 / 10001384, Beatriz Bertolo Nogueira, 1.83, 5.00, 6.83, 9.80 / 10007946, Beatriz Caroline Lucena de Melo, 2.00, 5.67, 7.67, 7.83 / 10029040, Beatriz de Sousa Vilar Favila, 2.67, 6.33, 9.00, 6.98 / 10006670, Beatriz Pauline Trajano de Jesus, 2.50, 5.50, 8.00, 9.91 / 10014980, Beatriz Vytoria Nogueira Lima, 2.17, 5.17, 7.34, 6.35 / 10024684, Bernardo de Sousa Bandeira, 2.50, 5.67, 8.17, 8.06 / 10002780, Bianca Lacerda Soares, 2.17, 4.50, 6.67, 7.30