DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 28/02/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisiçãoO Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA para o grupo único São Paulo 27 de fevereiro de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 28/02/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 003881-14-2020. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de persianas horizontais, com fornecimento de peças novas, instaladas no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de S.paulo (SIASGnet - 27/02/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 1º/06/2023 a 31/05/2024 no valor de R$ 1.070.380,20 (um milhão, setenta mil, trezentos e oitenta reais e vinte centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V, o parágrafo 2º da cláusula VI e se atualiza a cláusula VII do contrato - DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 0035307-15.2018.6.26.8000 - PEF 83/2019 - CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação dos preços dos postos de ascensoristas e encarregado, fundamentada no Comunicado Conjunto - SEAC-SP/SIEMACO -SP/2023, a partir de 1º/01/2023 e do reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da alteração da tarifa de vale-transporte, do aumento do FAP, dos reajustes do auxílio-creche e dos uniformes, a partir de 1º/01/2023, no valor total de R$ 10.582,00 (dez mil, quinhentos e oitenta e dois reais). Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V, bem como alteram-se as alíneas "a" e "b" e o parágrafo 2º da cláusula VI e se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 0012999-77.2021.6.26.8000 - PEF 04/2022 - CONTRATADA: RGONÇALVES SOLUÇÕES EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA. C.N.P.J. N.º 20.094.398/0001-80 - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 10/03/2023 a 09/09/2023, no valor de R$ 29.423,40, assegurada a vigência mínima de 03 (três) meses, com a possibilidade de rompimento antecipado do contrato, mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo 3º da Cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Rogério Gonçalves Mendes, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Nº PROCESSO: SEI nº 0041942-12.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 03/2019 - Unidade: Anexo III - 3º Termo Aditivo - LOCADORA: Joferma Agropecuária Incorporação e Empreendimentos Ltda - M.E. - CNPJ: nº 50.118.355/0001-58 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual do período de 15/02/2023 a 14/02/2025 e consignar o valor atualizado do aluguel mensal, decorrente do reajuste aplicado em 15/02/2022. - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.190.852,61 - VIGÊNCIA: 15/02/2019 a 14/02/2025 - DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Maria Luiza Marques da Costa, representante da Locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 070012 Nº Processo: _._/_-__. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.076.013/0001-96 - INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE SERGIPE. Objeto: Contratação de agente de integração, público ou privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviço continuado no programa de estágio do tribunal regional eleitoral de sergipe. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 61.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0001818-81.2023.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 18.536.336/0001-39 - BRAGA E MANSUR LTDA. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços radiologia e tomografia odontológica digital, conforme carta proposta (000012301618858), aos membros e servidores do TRE-TO, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução TRE-TO nº 431/2018.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0019786-61.2022.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 070020 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de cooperação técnica a cessão do direito de uso do software denominado Coyote, desenvolvido pelo TRE-TO como ferramenta para o gerenciamento e avaliação de servidores no modelo de gestão por competências.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0019596-98.2022.6.27.8000. Adjudicada: 1) ERIKA SOARES CARDOSO 02445023157 (CNPJ nº 47.751.972/0001-81), vencedora do Item 1, no valor unitário de R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil e trezentos e quarenta reais), Item 2, no valor unitário de R$ 30.580,00 (trinta mil e quinhentos e oitenta reais), Item 3, no valor unitário de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), Item 4, no valor unitário de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), Item 5, no valor unitário de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Palmas-TO, 28 de fevereiro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de prestação de serviços, fornecimento e instalação 041/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a REVESTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. b)Objeto: Remoção de piso antigo, regularização de piso existente e instalação de piso vinílico novo com rodapé de madeira. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, 7.892/2013, alterado pelo Dec. 8.250/2014, e 9.488/2018. d)Valor ajustado do contrato: R$ 397.100,96. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 28/02/2023. g)PA: 0003959/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.; a) objeto: serviço de subscrição de 220 licenças de Windows VDA (Virtual Desktop Access) por 36 meses, sob o Programa de Licenciamento Microsoft Enterprise Subscription Agreement (EAS) (Proc: 23548/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19 c) vigência: de 37 (trinta e sete) meses, contado da assinatura, encerrando-se em 26/03/2026; d) valor: R$ 415.899,00; e) assinam em 27/02/2023 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e a Sr. Walter Ferreira da Silva Junior, pela Contratada.