DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alíneas "a" e "b" da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do Contrato acima referenciado. VALOR DO CONTRATO: R$ 91.251,19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0183, de 24/01/2023; Espécie: Reforço 2023NE0183, de 09/02/2023; Valor do Empenho: R$ 717,48. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Lucimary Conceição Monteiro de Queiroga, Administradora. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0006289-90.2021. Objeto: Prestação de serviços de levantamento de cargas elétricas do Prédio Sede do TRE/PE e elaboração dos Projetos Elétrico e de Cabeamento Estruturado, incluindo os "as built´s" da situação atual dos sistemas elétricos e de cabeamento estruturado do imóvel e o dimensionamento dos circuitos de alimentação para os novos layouts de arquitetura do 4º e 5º pavimento até o limite de entrega nos quadros de distribuição, de acordo com as especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 70010-00001-2023NE000054 DIRETORIA-GERAL AVISO DE CANCELAMENTO O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 94/2022, PROCESSO SEI N º: 0003569-19.2022.6.17.8000 . MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 59/2022 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço: Item 4 - Aparelho de ar condicionado modelo SPLIT - capacidade de refrigeração 24.000Btu/h. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): PRIMAVERA EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.909.833/0001-99. FUNDAMENTO: Cláusula 4, itens 4.2, 4.2.1 e 4.2.4, da Ata de Registro de Preços n.º 94/2022. Ato de cancelamento: Decisão Desembargadores PRES 2093349, assinada pelo Desembargador Presidente ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES, em 30/01/2023, Processo SEI 0023476- 77.2022.6.17.8000. ORSON SANTIAGO LEMOS Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Procedimento Licitatório 04/2023. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0021685-46.2022.6.18.8000. OBJETO: formação de registro de preços para aquisição de material de consumo (açúcar e água mineral). RESULTADO DA LICITACAO: Sagraram-se vencedoras da aludida licitação as empresas V. L. MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 11.483.588/0001-06 (item 1), no valor de R$ 12.240,00 e L & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.568.836/0001-15 (item 2), no valor de R$ 33.345,00. DATA DA HOMOLOGACAO: 28/02/2023 Des. ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE000085, emitida em 08/02/2023. Processo SEI nº 0002209- 85.2023.6.18.8000. CON T R AT A DA : AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. CNPJ: 06.845.747/0001-27 . OBJETO: Serviço de Água e Esgoto para os Cartórios Eleitorais no Interior do Estado (exceto Fóruns Eleitorais de Campo Maior e Oeiras) - Ciclo 2023.. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 72.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, caput, da Lei 8.666/93). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE000092, emitida em 09/02/2023. Processo SEI nº 0002206- 33.2023.6.18.8000. CON T R AT A DA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 06.840.748/0001-89 . OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais do Interior do Estado (exceto Fórum Eleitoral de Picos), Arquivo Central e Depósito de Bens. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 480.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, caput, da Lei 8.666/93). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0002176-24.2023.6.18.8056 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 153.209.283-00 - MARTINHO DE SOUSA BEZERRA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 04/2022, aplicando o índice igp-m, da fundação getúlio vargas, cuja variação no período de janeiro/2022 a dezembro/2022, foi de 5,45 %, passando o valor mensal do aluguel de r$ 2.000,00 (dois mil reais) para r$ 2.109,03 (dois mil, cento e nove reais e três centavos), com efeitos financeiros retroativos 19/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.541,80. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2021.0.000047621- 2. Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviço de operação de postos de trabalho de supervisor de tráfego de veículos para auxílio no controle da movimentação das viaturas da frota do TR E / R J. CONTRATADA: STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. CNPJ: 27.581.238/0001-04. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação pelo período de 07/03/23 a 06/03/24. VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2023: R$ 174.147,24, conforme NEs nº 284 e 285, ambas de 23/02/23. VALOR PARA 2024: R$33.822,60. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.37 - Locação de mão de obra. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 70024 Nº Processo: 0003344-58.2022. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 70024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TRE/RR 4/2023; SEI nº 0001704-90.2022.6.23.8000; Contratada: E. V. DE ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 06.935.906/0001-84; Objeto: Serviços de filmagem de eventos; legendagem e legendagem "closed caption"; produção, gravação e edição de vídeos; e transmissão ao vivo de áudio e vídeo de eventos, via internet. Valor: R$ 35.450,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura: 27/02/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Elmo Vieira de Araújo. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TRE/RR 1/2023; SEI nº 0003154-39.2020.6.23.8000; Contratada: HIGILIMP SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 05.281.484/0001-08; Objeto: Serviços terceirizados e continuados de mão de obra de Limpeza Asseio e Conservação, com fornecimento de materiais necessários e disponibilização de equipamentos, nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais. Valor: R$ 846.154,92 (oitocentos e quarenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 28/02/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Luiz Roberto Russo de Melo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TRE/RR 4TA CT 19/2019; SEI 0001486-67.2019.6.23.8000; Contratada: J. P. P. Souto Maior Filho; Objeto: Reajuste Contratual. Assinatura: 27/02/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: João Pujucan Pinto Souto Maior Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TRE/RR 4TA CT02/2019; SEI 0002282-58.2019.6.23.8000; Contratada: Federação das Unimeds da Amazônia; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 27/02/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral do TRE/RR; Pela Contratada: Emanoel Gledeston Dantas Licarião e Altamir Ribeiro Lago. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TRE/RR 7TA CT 07/2018; SEI 0000371-45.2018.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI ME; Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 27/02/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Tamachi Gomes Nakazaki. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão da Carta-Contrato n.º 26/2017; Procedimento Administrativo n.º 0002588-95.2017.6.23.8000; Contratada: Higilimp Serviços Ltda. Objeto: Rescisão amigável, a partir de 28/02/2023. Fundamento Legal: Art. 79, II, da LLCA, em razão de ter sido efetuada licitação no processo 0003154-39.2020.6.23.8000 para contratar o objeto idêntico ao do contrato epigrafado, contudo, economicamente mais vantajoso.; Data da Assinatura: 27/02/2023; Assina, pelo TRE/RR, Jonilton Alves de Oliveira, Diretor-Geral do TRE/RR substituto. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAE n. 3.100/2023. Parte: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. CNPJ: 05.789.902/0001-72. Objeto: Termo de Cooperação Técnica para a cessão do direito de uso do software denominado COYOTE, desenvolvido pelo TRE/TO como ferramenta para o gerenciamento e avaliação de servidores no modelo de gestão por competências. Fundamentação legal: art. 116 da Lei n. 8.666/1993. Data da Assinatura: 23/02/2023. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2028. Termo de Cooperação Técnica n. 3/2023.