DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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/ 10017939, Miguel Monteiro Costa Junior, 1.17, 4.83, 6.00, 9.42 / 10017196, Minerval Francisco de Souza Neto, 2.17, 4.33, 6.50, 5.42 / 10028304, Moises Colins Ferreira, 1.83, 4.17, 6.00, 8.24 / 10004949, Moises de Oliveira Melo, 1.83, 5.50, 7.33, 8.37 / 10008763, Mylena Araujo da Silva, 2.00, 4.33, 6.33, 9.79 / 10026101, Natalia Nagle Azevedo Silva Liberali, 1.33, 5.00, 6.33, 8.43 / 10009511, Nathan Rocha Cordeiro, 2.17, 4.67, 6.84, 9.67 / 10035792, Nilson Mesquita Dias, 2.33, 3.67, 6.00, 6.65 / 10007084, Oberdan Danilo Farias Oliveira, 2.00, 6.33, 8.33, 7.09 / 10030357, Patricia Suely Cavalcante Nonato, 2.17, 4.67, 6.84, 9.50 / 10016702, Patricia Tamiris Gama Moura, 2.17, 5.00, 7.17, 9.36 / 10016725, Paulo Victor Valentim Serra, 1.33, 4.67, 6.00, 7.86 / 10015904, Poliana Araujo dos Santos, 2.00, 4.50, 6.50, 8.52 / 10015563, Rafael Rodrigues Nunes, 2.17, 4.67, 6.84, 9.27 / 10024995, Rafaela de Cassia Santos Silva, 1.67, 4.67, 6.34, 7.02 / 10024724, Raffael Andre de Araujo Rabelo, 2.00, 5.83, 7.83, 0.97 / 10000961, Raimundo Santana Pantoja Junior, 2.33, 5.50, 7.83, 9.00 / 10001609, Raul da Silva Lima, 2.00, 4.50, 6.50, 6.38 / 10005333, Rebeca dos Santos Pires, 1.83, 4.33, 6.16, 9.10 / 10000835, Renam da Silva Barbosa, 1.33, 4.83, 6.16, 6.10 / 10005936, Renata Fernandes da Silva, 2.00, 4.17, 6.17, 7.61 / 10013613, Renato Manoel Monteiro Melo, 2.00, 5.17, 7.17, 9.05 / 10013769, Rhamon de Souza Barros, 2.00, 4.83, 6.83, 8.79 / 10024718, Ricardo Renan dos Santos Costa, 2.33, 5.17, 7.50, 8.90 / 10041745, Rodrigo do Nascimento Brilhante, 1.83, 5.17, 7.00, 8.49 / 10048858, Rodrigo dos Santos Oliveira, 2.00, 4.00, 6.00, 7.27 / 10003630, Rodrigo Pereira Gomes Oscar, 2.33, 5.67, 8.00, 8.07 / 10000451, Romario da Costa Nobre, 2.33, 5.50, 7.83, 7.87 / 10004967, Rosa Maria da Luz Mendes, 2.17, 4.67, 6.84, 7.84 / 10003814, Rosangela da Cruz Oliveira, 1.67, 4.83, 6.50, 5.30 / 10000762, Rosivaldo da Silva Souza, 2.33, 4.67, 7.00, 8.67 / 10000724, Rubens Muniz Azevedo, 2.50, 5.33, 7.83, 7.55 / 10025880, Sandra Caldeira da Silva, 2.00, 4.83, 6.83, 1.15 / 10008103, Semirames de Cassia Lopes Leao, 2.33, 5.17, 7.50, 7.49 / 10023206, Sergio Mariano Silva Pinheiro, 2.33, 4.83, 7.16, 5.93 / 10014119, Sergio Vinicius Araujo Sena, 1.67, 4.33, 6.00, 7.05 / 10024307, Sheyla Fonseca Miranda, 1.50, 4.67, 6.17, 6.51 / 10009957, Shirley Mac Lane Barros de Miranda, 1.67, 5.17, 6.84, 7.80 / 10015738, Silas dos Santos Borges, 2.00, 6.17, 8.17, 9.80 / 10030089, Silas Goncalves dos Reis, 2.33, 5.67, 8.00, 9.06 / 10001887, Silene Pessoa da Silva, 2.17, 4.67, 6.84, 7.82 / 10009944, Silvano Rodrigues Monteiro, 1.67, 5.17, 6.84, 8.70 / 10016438, Silvio Sarmento Arruda, 1.83, 5.00, 6.83, 8.99 / 10011600, Silvio Vieira Nery, 3.00, 5.17, 8.17, 9.29 / 10017903, Simone de Aguiar Nascimento, 2.00, 6.00, 8.00, 7.24 / 10001289, Sinthia Ferreira Caponi, 2.17, 4.83, 7.00, 8.39 / 10004400, Sirleide Campelo Sena, 2.17, 5.17, 7.34, 8.21 / 10023756, Sthephany Power Rodrigues da Costa, 2.33, 4.67, 7.00, 6.86 / 10012375, Sydne Vilanova Monteiro Junior, 2.17, 3.83, 6.00, 0.34 / 10006073, Tamires da Silva Lima, 1.83, 4.17, 6.00, 3.06 / 10041326, Tamires Sobrinho Freire Silva, 1.67, 4.33, 6.00, 7.33 / 10031422, Taynara Ribeiro Amorim, 1.67, 4.33, 6.00, 3.56 / 10032551, Thais Regina da Rosa Gomes, 2.17, 5.67, 7.84, 7.58 / 10014106, Thaise Camila Cordeiro Santos Aviz de Assis, 1.83, 5.50, 7.33, 8.64 / 10025994, Thalita Edna Aguiar dos Reis, 1.67, 4.50, 6.17, 6.58 / 10021455, Thamyres Sousa Lavra Viegas, 2.00, 5.33, 7.33, 8.39 / 10013166, Thiago Alves Ribeiro, 2.33, 5.67, 8.00, 9.73 / 10009478, Thiago Sousa de Almeida, 1.83, 5.00, 6.83, 9.80 / 10030733, Thiana Souto Cordeiro, 2.00, 4.17, 6.17, 7.54 / 10031075, Ualeson Campos Marques, 2.17, 4.17, 6.34, 8.22 / 10013869, Vanilson Santos de Souza, 1.83, 5.67, 7.50, 7.79 / 10031024, Victor Hugo Salles de Miranda Pedreira, 1.17, 5.67, 6.84, 7.31 / 10046751, Victor Leal Pimentel, 2.17, 4.33, 6.50, 4.77 / 10037565, Victor Rafael Moura Leitao, 1.67, 4.67, 6.34, 5.78 / 10039586, Viviane Cristine Trindade Martins, 1.83, 4.83, 6.66, 8.68 / 10035117, Wanderley Santos de Amorim, 1.17, 4.83, 6.00, 9.03 / 10008199, Werllen Rodrigo Gomes de Souza, 1.67, 4.50, 6.17, 7.46 / 10020556, Wesley Aviz de Jesus, 2.83, 6.17, 9.00, 8.90 / 10030898, Wesllen Wanderley Holanda Cortes da Rocha, 2.33, 5.50, 7.83, 7.72 / 10032279, Willen Andrey da Silva Costa, 2.17, 6.00, 8.17, 7.26 / 10001846, William Robson da Assuncao, 3.17, 5.17, 8.34, 8.85 / 10014567, Willian Almeida da Costa, 2.50, 5.67, 8.17, 9.36 / 10024242, Yanna Livia Ferreira Ribeiro Arminio, 1.83, 4.50, 6.33, 8.35 / 10017432, Yasmin Nascimento Moita, 2.50, 4.83, 7.33, 7.18 / 10001867, Ygor Ka u k o Waldez Costa dos Santos, 2.17, 4.00, 6.17, 5.95 / 10001156, Zenilton Napoleao de Almeida, 1.50, 4.67, 6.17, 1.54. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem da prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 10 horas do dia 1º de março de 2023 às 18 horas do dia 2 de março de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trt8_22, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão nem de disponibilização da imagem da prova discursiva. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da imagem da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - TRT 8ª Região, de 17 de agosto de 2022, suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 7 de março de 2023, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trt8_22. 3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação. 3.3 O edital de resultado final na prova discursiva, de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e de convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, somente para o cargo 18: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, será publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trt8_22, na data provável de 16 de março de 2023. PAULO ISAN DA SILVA COIMBRA JUNIOR Desembargador do Trabalho Presidente da Comissão do Concurso Público de Servidores - C-336/2022 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001343542021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 28/02/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publica que a vencedora deste certame foi a empresa THS BEZERRA LTDA, CNPJ: 09.068.212/0001-85, valor R$ 33.152,70. MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 28/02/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: CTO 1339/2023 (CD 12943-A/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e L&E Comércio Atacadista EIRELI. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas plásticas, retornáveis, de 20 litros, com lacre e rótulo intactos, para consumo no Fórum Trabalhista de Balneário Camboriú, durante o exercício de 2023. Valor estimado: R$ 598,80. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.30 - Material de Consumo. Subelemento da Despesa: 07 - Gêneros de Alimentação. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2023. Data da assinatura: 24/02/2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Ricardo Luiz Alves, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo: CTO 1339/2023 (CD 12943-A/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e L&E Comércio Atacadista EIRELI. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas plásticas, retornáveis, de 20 litros, com lacre e rótulo intactos, para consumo no Fórum Trabalhista de Balneário Camboriú, durante o exercício de 2023. Valor estimado: R$ 598,80. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.30 - Material de Consumo. Subelemento da Despesa: 07 - Gêneros de Alimentação. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2023. Data da assinatura: 24/02/2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Ricardo Luiz Alves, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo: CTO 1347/2023 (CD 12943-A/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Comércio Água e Gás Maia Ltda. ME. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas plásticas, retornáveis, de 20 litros, com lacre e rótulo intactos, para consumo na VT de Xanxerê, durante o exercício de 2023. Valor estimado: R$ 1.120,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.30 - Material de Consumo. Subelemento da Despesa: 07 - Gêneros de Alimentação. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2023. Data da assinatura: 28/02/2023. Pelo TRT: Sérgio Moritz, Coordenador de Licitações e Contratos substituto. Pela Contratada: Fernando Carlos Maia, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVN 549/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Cooperativa de Crédito Nossa Senhora do Desterro - SICOOB CREDISC. Objeto: Adequar o convênio às normas da Portaria PRESI nº 245/18, alterada por meio da Portaria PRESI nº 632/22. Data da assinatura: 28-2-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela SICOOB CREDISC: Jairo Lisboa Filho, Diretor Superintendente e Jamila Silva Vieira Gonçalves, Diretora Operacional. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2023 AO CONTRATO TRT N. 15/2017 Processo TRT n. 12.250/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ: 76.535764/0001-43). Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato TRT nº 15/2017, em razão da alteração da alíquota do ICMS incidente sobre serviços de comunicação. Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Nos termos do art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93 c/c a Lei Complementar Federal nº 194/2022 e com o Decreto Estadual/PB nº 42.656/2022, a partir de 23 de junho de 2022, a alíquota do ICMS incidente sobre serviços de comunicação objeto Contrato TRT nº 15/2017 passará de 28% para 18% (a alíquota efetiva passará de 30% para 20%). Data da assinatura: 27/02/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, Gerente de Vendas e Raul Luiz Martins Peregrino, Executivo de Vendas, pela Contratada.