DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100161 161 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, considerando o contido no Protocolo TRT nº 322/2023, resolve rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT nº 26/2020, firmado com a empresa REFRILINE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.947.911/0001-56, com efeitos a partir de 01/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 783/2023. Objeto: Contratação do docente DOMINGO BUJALANCE TEJERO, para ministrar a palestra "INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA NA ESPANHA", a ser realizada no dia 3 de março de 2023, às 11h30mim (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma hora-aula), durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Juíza FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região em Substituição . Porto Velho, 24 de fevereiro de 2023. ASSJuíza FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA CARDiretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região em Substituição EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 805/2023. Objeto: contratação do docente MARCELO LUCCA a fim ministrar o Painel "SEGURANÇA DE REDE E RESPONSABILIDADE POR USO INDEVIDO", a ser realizada no dia 03 de março de 2023, às 11h30 (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1:00 (uma hora-aula), durante o I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário, tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 346,75. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Juíza FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região em Substituição . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 25834/2022. Objeto: Contratação de eventual prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia nos imóveis, edificações e instalações sob a administração deste Tribunal Regional do Trabalho, compreendendo o gerenciamento e execução dos serviços, incluindo toda mão de obra e materiais necessários, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, bem como nos esclarecimentos eventualmente consignados no Portal de Compras.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E- mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 28/02/2023) 80011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 28216/2022. Objeto: Aquisição de peças para substituição no sistema de ar condicionado central do Fórum Trabalhista de Campinas. Os serviços de substituição serão executados pela empresa que presta manutenção do sistema de ar condicionado central do Fórum Trabalhista de Campinas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do edital. A participação, para o Item 2, é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 28/02/2023) 80011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 3195/2022. Objeto: Contratação de serviço eventual de lavanderia de togas, com ajustes e reparos em togas e de lavagem de peças utilizadas pela Seção de Copa, tais como panos de prato e toalhas de mesa, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. A participação, para todos os itens, é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 28/02/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 25549/2021. Convênio nº 01/2023. Partes: TRT, FÓRUM DO TRABALHO DE JA Ú E MUNICÍPIO DE JAHU. CNPJ: 46.195.079/0001-54. Objeto: convênio visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências do Fórum do Trabalho de Jaú. Vigência: 12 meses, com início na data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo Fórum, Maurício de Almeida; e, pelo Município, Norberto Leonelli Neto e Paulo Gabriel Costa Ivo. Data: 30/01/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 002/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7172/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e CASA RT MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA, 40.600.176/0001-07, para eventual fornecimento de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste E. Tribunal. Data de assinatura: 16/02/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.495,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq Ata nº 003/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7172/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e KCG MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 45.402.329/0001-17, para eventual fornecimento de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste E. Tribunal. Data de assinatura: 16/02/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 54.700,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq Ata nº 004/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7172/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e MORK SOLAR - PRODUTOS E SE R V I ÇO S ELÉTRICOS LTDA, 24.616.322/0001-28, para eventual fornecimento de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste E. Tribunal. Data de assinatura: 16/02/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.189,50. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 4019/2022. Contrato nº 01/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, CNPJ: 19.877.285/0002-52. Objeto: subscrição de licença Microsoft Power BI Pro por usuário, na modalidade Entreprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses. Valor anual: R$ 6.037,76 (seis mil, trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 36 (trinta e seis meses), contados da data de 1º de abril de 2023, e poderá ser prorrogado mediante termo aditivo até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, com fundamento no art. 57, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 27/02/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Kleper de Carvalho Porto (p/Contratada). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROTOCOLO: 955/2023. OBJETO: contratação da palestra "Desafios das mudanças no início de um novo ano", no dia 13 de março de 2023, na modalidade à presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: PONDÉ COMUNICAÇÃO E CONTEÚDO LTDA. VALOR: R$ 33.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 24/02/2023, por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto. RATIFICAÇÃO: em 28/02/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 547/2019. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 18 (dezoito meses), correspondente a 14 de abril de 2023 a 13 de outubro de 2024e alterar a descrição dos 4 e 5. Assinam: Desembargador-Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e a Srª. Érika Mendes Padilha (p/Contratada). EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO Nº 2/2018 Protocolo 854/2018. Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Cessão de Espaço nº 02/2018. Cedente:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Cessionária:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Objeto: fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2020, o Termo de Cessão nº 02/2018 de espaço do imóvel localizado na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, na cidade de Imperatriz/MA, e utilizado para instalação da unidade da Cessionária. Denominada PAB de Imperatriz/MA, visto que o imóvel encontra-se desocupado. Data da assinatura: 27/02/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco de Carvalho Neto (p/Cedente) e o Sr. Sandro Gomes Moura (p/Cessionária). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 797/2022. CONTRATADA: CONTENT ASSESSORIA LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 25/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023.