DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100162 162 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 4026/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em imunização para o fornecimento de vacinas contra a herpes zoster, sem gesto vacinal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 80024-00001-2023NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 15940/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com cessão de mão de obra especializada em dedicação exclusiva, visando a verificação do controle e análise documental referente às contratações em andamento, futuras e encerradas, em cumprimento ao manual de fiscalização dos contratos do TRT 24ª região e demais normas correlatas em apoio às Unidades Administrativas nas dependências do TRT/24 em Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 28/02/2023) 80026-00001-2023NE000023 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 22.176/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Raniero Engenharia e Construtora Ltda., CNPJ nº 29.641.512/0001-19. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022. Objeto: alterar o cronograma físico-financeiro, antecipando serviços das segunda e terceira etapas para a primeira etapa e postergando itens para a segunda e terceira etapas, mantidos os valores unitários e global da contratação, o prazo de execução e as demais condições contratuais. Fundamento legal: artigo 65, inciso II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93 e cláusula 31, § 1º do contrato originário. PTRES 168295. ND 3.3.90.39. 2022NE000504. Data da assinatura: 28.02.2023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 04/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 05.293.074/0001-87. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de scanner de raios-x para Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Valor total da contratação: R$ 16.700,00 ( dezesseis mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente instrumento de contrato. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339039. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: art. 74, I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações e demais normas correlatas. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Alan Moraes Viegas, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 17197795. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: CLARO S/A. (Sr. Luiz Gonzaga Macedo Carrilho); CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega dos serviços, por mais 30 (trinta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. PAe 0005268- 45.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/02/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 OBJETO: Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de 30 coldres ostensivos, 30 coldres dissimulados, 30 porta carregadores duplo ostensivos e 30 porta carregadores duplos velados para armas de fogo tipo CZ-07 e CZ-09, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0010538-50.2022.4.01.8004. Após recurso julgado procedente, declarada vencedora a empresa: Cordova Schramm Comércio de Coldres e Acessórios Ltda, CNPJ: 39.847.418/0001-74, pelos valores unitários, para os itens 01:R$280,00; 03:R$52,95 e 04:R$51,50. Salvador, 28 de fevereiro de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 10415522022401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em todo o sistema CFTV (Circuito Fechado de TV) da Subseção Judiciária de Jequié/BA com fornecimento de material e ferramentas necessárias, sob o regime de execução global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 90012-00001-2023NE010000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 15867432022401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de implantação e operação de um sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas de manutenção automotiva preventiva e corretiva em ar condicionado e mecânica geral, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, e transporte em suspenso por guinchamento, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 90012-00001-2023NE010000 DIRETORIA DO FORO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO SETOR DE EXECUÇÃO FINANCEIRA SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café e açúcar para Subseção Judiciária de Feira de Santana. PROC ADM SEI N. 00000918-77.2023.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso II. Empresas Contratadas: Item 1 (Café) ALTEMAR DE ARAÚJO FREIRE, CNPJ: 49.074.021/0001-40 valor: R$ 5.296,20 e Item 2 (açúcar) MARIA JULIA BISPO CORREIA, CNPJ: 45.366.818/0001-60, valor: R$ 1.137,60. Assinatura: 27.02.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0001022-66.2023.4. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas verticais, por metro quadrado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 90023-00001-2023NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0001719-87.2023.4.01.8005./Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: ENGTERRA Comércio e Serviços Ltda./CNPJ: 04.909.730/0001-60./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 24/2022./Objeto: Acréscimo de quantitativo de pessoal do Contrato SJDF n. 24/2022./Fundamentação Legal: Lei 8666/93./Data da Assinatura: 28/02/2023./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Walison Alves de Queiroz, Representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0001652-25.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA./ CNPJ: 02.604.476/0001-67./Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 23/2020./ Objeto: Prorrogação, por 04 meses, da vigência do Contrato SJ/DF n. 23/2020./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura: 28/02/2023./Assinam: Erico Souza dos Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, Wagner Mendes Bastos, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/23 - PROC. 0000642-28.2023.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria nº 415/2021, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços terceirizados continuados de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continuada, com fornecimento de materiais/peças, na Seção Judiciária do Pará, seus Anexos denominados "Casa Rosada" e Arquivo Judicial, em Belém-PA, para atender as necessidades da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa Cata Vento Refrigeração e Serviços Gerais Ltda. (CNPJ: 03.534.028/0001-05), Itens 1 e 2, no valor global de R$ 380.000,00. Belém/PA, 27 de fevereiro de 2023 HERON CARDIAS E SILVA () Republicado em decorrência de erro no nome do Pregoeiro, na publicação que consta do DOU de 28.02.23, Seção 3, página 180. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90025 Nº Processo: 10123520224018012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em telecomunicação para fornecimento de PABX VIRTUAL, dedicado em host VM ESX disponibilizado pela contratante, baseado em protocolo SIP e tecnologia VoIP, compreendendo os serviços de planejamento, instalação, configuração,customização,manutenção, suporte técnico e transferência de tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Areal - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HIUNA RAIANE RAMOS ROSA Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 90025-00100-2023NE000001