DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100169 169 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com o Art. 2º, da Resolução nº 1.066/2015 c/c Art. 3º, da Resolução nº 1128/2020, ambas do CONFEA, vem, através deste Edital, NOTIFICAR os interessados abaixo identificados para, no prazo de 30 (dez) dias, comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, de 2ª à 6ª das 09:00 às 16:00 horas ou nos contatar através do 84 4006-7200 ou pelo Whatsapp 84 99128-3827 ou pelo email [email protected], para regularizar sua situação em relação a débitos alusivos a anuidade a partir de 2018 em atraso, referente a cadastro perante esta Autarquia. Salientamos que a não regularização do débito poderá gerar a inscrição do devedor nos órgãos restritivos de crédito (SPC/SERASA/CADIN), inscrição na Dívida Ativa, realização de protesto, além cobranças pela via extrajudicial e/ou Judicial. Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. Relação dos Notificados com as seguintes informações (Nome, Nº do Registro): Abdias Pedro Da Silva ; RNP; 2105448526 Abdon Moises Gosson Neto ; RNP; 2101050269 Acelino João De Souza Júnior ; RNP; 2106787286 Adaildo Gomes D`Assuncao ; RNP; 3000002588 Adhila Cristina Almeida De Melo ; RNP; 2116174988 Adriano Cesar Moreno Caldas ; RNP; 2100522418 Agenor Bezerra De Almeida Junior ; RNP; 2103835433 Alcivando De Araujo Freire ; RNP; 2116192269 Aline Do Vale Figueiredo ; RNP; 2114401995 Allisson De Lima Rodrigues ; RNP; 2115803035 Alvania Fatima Oliveira De Castro ; RNP; 2103935586 Alysson Kaio De Brito ; RNP; 2115662652 Amanda Regina De Souza Macedo ; RNP; 2113534797 Ana Cecilia Vieira Da Nobrega ; RNP; 2101079500 Ana Karina Gurgel Barreto ; RNP; 2101228947 Ana Lucia De Medeiros Lula Da Mata ; RNP; 2103911016 Ana Patricia Da Costa ; RNP; 2107434115 Ana Paula Bismarchi Glaser ; RNP; 2116563038 Anderson Oliveira Barbosa Da Cruz ; RNP; 2115315065 Andre Barroso Rocha ; RNP; 2116015863 Andre Cure De Carvalho Agrelli ; RNP; 2110835702 Andre Marques Pinheiro ; RNP; 2112979191 Anton Carlos Gondim Safieh ; RNP; 2105711006 Antonia Tayla Silva ; RNP; 2116275660 Antonio Neto Gaspar ; RNP; 2105055753 Antonio Olinto Filho ; RNP; 2101070979 Antonio Roberto Brigido De Moura ; RNP; 2108986529 Antonio Wagner Bezerra De Oliveira ; RNP; 2115045203 Aquiles Pereira De Souza ; RNP; 2113032970 Armando Pires Chacon ; RNP; 2111426377 Arthur Costa Torres ; RNP; 2109436670 Arthur Felipe Freire Dos Santos ; RNP; 2116782430 Bremmer Bernardo Vasconcelos De Sena ; RNP; 2109811897 Breno Heber Guerreiro Peixoto ; RNP; 2109560398 Bruno Da Cunha Diniz ; RNP; 2109280484 Bruno De Paiva E Silva Castro ; RNP; 2100498274 Bruno Pinto De Oliveira ; RNP; 2116797985 Candido Costa Neto ; RNP; 3000002955 Carla Leciana Cortez Herminio Lopes ; RNP; 2105817963 Carlos Alberto Araújo De Mendonça ; RNP; 2101207583 Carlos Alberto Lopes Mendes ; RNP; 2100705083 Carlos Augusto Caldas Da Silva Junior ; RNP; 2100825399 Carlos Italo Rodrigues Canuto ; RNP; 2113710447 Carlos Nobre De Oliveira ; RNP; 2115968069 Carlos Roberto Narcizo ; RNP; 2101228254 Chesman Lima Feitosa ; RNP; 2116678480 Cícero Luiz Câmara Júnior ; RNP; 2105174990 Cicero Onofre De Andrade Neto ; RNP; 2101147823 Claudio Alexandre Macedo Mendes ; RNP; 2113408228 Claudio Jose Franca De Medeiros ; RNP; 2110400200 Cleiton Dantas De Medeiros ; RNP; 2105391257 Cristina Fernandes Camara De Farias ; RNP; 2116489997 Daniel Camilo Fortunato Dos Santos Oliveira ; RNP; 2116182271 Daniel Douglas Diogenes Peixoto ; RNP; 2116506727 Danielly Loise De Macedo Cacho ; RNP; 2117040020 Danilo Rocha Alves ; RNP; 2116152887 Dayany Cristiny Fernandes De Souza ; RNP; 2109301147 Débora Heloisa Xavier Silva ; RNP; 2116754348 Demilson Rubens Alves Gomes ; RNP; 2104993059 Desiree Alves De Oliveira ; RNP; 2111631272 Diego Paiva Barbosa ; RNP; 2101285886 Dimittri Tinoco Cortez ; RNP; 2100563068 Diogo Firmino Do Amaral ; RNP; 2115866991 Diogo Ikaro Medeiros De Macedo ; RNP; 2115903900 Dirney Rodrigues Costa ; RNP; 2111781924 Djamil Ximenes Dantas ; RNP; 2101435900 Douglas Matheson De Souza Costa ; RNP; 2115248082 Dyego Jones Alves De Melo ; RNP; 2112300865 Eder Leonardo Do Rego Nascimento ; RNP; 2107930856 Edilson Barroso De Carvalho ; RNP; 2101625393 Edson Franklin Da Silva ; RNP; 2104484065 Edson Jose Bezerra De Andrade ; RNP; 2106144644 Eduardo Janser De Azevedo Dantas ; RNP; 3000006910 Eduardo Queiroz De Lima ; RNP; 2106687770 Elida Natasche De Medeiros Gurgel Pinto ; RNP; 2107623767 Eli Edno Montenegro ; RNP; 2107274720 Emanuel Lucas Bezerra Rocha ; RNP; 2117076254 Emanuel Patricio Lima De Medeiros ; RNP; 2103807464 Eric Bezerril Fonseca ; RNP; 2116568498 Eric Mateus Fernandes Bezerra ; RNP; 2113612879 Eriverton Batista De Castro ; RNP; 2116084458 Espedito Apolinario Sobrinho ; RNP; 2101563800 Eurimar Nobrega Leite ; RNP; 2106105282 Euzim Alves Dos Santos ; RNP; 2102740323 Evaldo Cabral Da Silva ; RNP; 3000003784 Evandro Jose De Oliveira Bastos ; RNP; 2101476673 Evandro Silva De Medeiros ; RNP; 2110112948 Everton Maciel Costa ; RNP; 2104052548 Evilasio Dantas De Farias ; RNP; 2104681847 Expedito Luz Mendes Junior ; RNP; 2108771387 Fabiano Ferreira Duarte ; RNP; 2116815266 Fabricio Souza De Morais ; RNP; 2116075203 Faulucio Mohandas De Aquino Magalhaes ; RNP; 2113807173 Felipe Afonso Lemos Jacome Bezerra ; RNP; 2113472058 Felipe De Souza Ferrucio Da Rocha ; RNP; 2111677221 Felipe Fernandes De Oliveira ; RNP; 2107825491 Felipe Guimaraes Alves E Souza ; RNP; 2114164322 Felixandro Teixeira Da Costa ; RNP; 2109153903 Fellipe Fonsêca Da Silva ; RNP; 2116316383 Fernanda Raissa Oliveira De Medeiros ; RNP; 2113084503 Fernando Bezerra Galvao Morquecho ; RNP; 2115675380 Fernando Freitas De Almeida ; RNP; 2116351553 Flavio Adour Vasconcelos ; RNP; 2116744962 Flavio Andrade Da Camara ; RNP; 2112957015 Flavio Gil Cabral ; RNP; 2108783814 Francimario Da Silva Vieira De Melo ; RNP; 2108882103 Francisco Antonio De Oliveira ; RNP; 2101549107 Francisco Antonio Domingos ; RNP; 2106796960 Francisco Aprigio Ribeiro ; RNP; 2101811952 Francisco Assis De Oliveira ; RNP; 2101776200 Francisco Caninde Camilo Da Costa ; RNP; 2101764237 Francisco Cardoso Neto ; RNP; 2104937795 Francisco Das Chagas De Mariz Fernandes ; RNP; 2101697726 Francisco Das Chagas De Oliveira Cóbe ; RNP; 2104030137 Francisco Das Chagas Diogenes ; RNP; 2109924853 Francisco Das Chagas Gadelha ; RNP; 2101902796 Francisco De Assis Faustino ; RNP; 2101703114 Francisco De Assis Simplicio ; RNP; 2102224210 Francisco De Freitas Diniz ; RNP; 2101774399 Francisco Edjair Da Silva ; RNP; 2113930293 Francisco Ferreira Da Costa ; RNP; 2101782863 Francisco Ildefonso Ramos De Souza ; RNP; 2101652579 Francisco Jhonatan Bezerra Cardoso ; RNP; 2116258723 Francisco Jose Da Silva ; RNP; 2102057950 Francisco Leite Fonseca ; RNP; 3000003334 Francisco Marcelo Assuncao De Queiroz ; RNP; 2101765764 Francisco Moesio Da Silva Oliveira ; RNP; 2108761195 Francisco Pinheiro Lima Filho ; RNP; 2104077451 Francisco Salviano Da Silva Junior ; RNP; 2116263921 Francisco Santiago De Azevedo ; RNP; 2110202858 Gabriela Oliveira De Souza ; RNP; 2115648900 Genilson Pinheiro Borges ; RNP; 2100512684 Geovan Batista De Araujo ; RNP; 2105591035 Gescyka Raiza Pereira Meira ; RNP; 2116805422 Gidjahury De Almeida Oliveira ; RNP; 2114786803 Gilberto De Souza ; RNP; 2101675889 Giulliana Mairana Morais De Sousa ; RNP; 2111759503 Gustavo Da Silva Nobre ; RNP; 2116221749 Gustavo Felipe Medeiros Da Camara ; RNP; 2116543770 Gustavo Limeira Gomes De Paiva Barros ; RNP; 2113834065 Gutemberg Rego Diogenes ; RNP; 2108518479 Gutembergue Soares Da Silva ; RNP; 2116265177 Haroldo Coutinho Varella Filho ; RNP; 2116228301 Haroldo Lobo De Paiva ; RNP; 2104681790 Henrique Adler Medeiros Silva ; RNP; 2117020844 Henrique Ezequiel De Souza Neto ; RNP; 2106757646 Henrique José Soares De Souza ; RNP; 2105336426 Heraclito Maria Soares Neto ; RNP; 2116876508 Herbert Rocha Laurentino Silva ; RNP; 2116098211 Hercilia Coelho De Medeiros ; RNP; 2102362701 Horos Damasceno De Almeida Junior ; RNP; 2105407404 Hugo Freire Pinto Junior ; RNP; 3000004931 Hugo Medeiros Ferreira ; RNP; 2112510886 Hugo Pires Da Cunha Filho ; RNP; 3000005682 Hugo Rafaelli Praxedes Fernandes ; RNP; 2100750828 Ilna Maria Freitas De Siqueira ; RNP; 2107808597 Ilton Medeiros Pacheco ; RNP; 2106118589 Ingred Maria Guimaraes Guedes ; RNP; 2102852261 Iranilson Silva Dos Santos ; RNP; 2115463277 Isabelly Tatiane Dos Santos Silva ; RNP; 2116830141 Isailma Da Silva Araujo ; RNP; 2114339424 Ivan Lins De Oliveira Neto ; RNP; 2115604636 Ivens Trindade ; RNP; 2109647167 Jack Batista De Sousa ; RNP; 2116607388 Jaime Cyro Maia Calado Pereira ; RNP; 2116630436 Jaime Teixeira De Carvalho ; RNP; 2105901239 Jairo De Almeida ; RNP; 2106549059 Jalisson Nortelho Pereira De Oliveira ; RNP; 2115490690 Jean Felipe Dos Santos Oliveira ; RNP; 2117076416 Jessica Lopes De Castro Ribeiro ; RNP; 2116852234 Jhonata Philipe Da Silva Avelino ; RNP; 2116280745 Joacir Gomes Lopes ; RNP; 2105890490 Joao Arruda De Miranda ; RNP; 2105894160 Joao Batista Vale De Almeida ; RNP; 2101414090 Joao Eduardo Cortes Barros ; RNP; 2102125750 Joao Felipe Moura De Sousa ; RNP; 2113427346 Joao Felipe Vieira Lima ; RNP; 2116058678 Joao Maria Camara ; RNP; 2102148777 João Maria Pinheiro De Lima ; RNP; 2100961004 Joao Paulo Silva Reboucas ; RNP; 2100331035 Joao Paulo Silva Torres ; RNP; 2115544889 Joao Possidonio De Andrade ; RNP; 3000003146 Joedilza Teixeira Barbalho ; RNP; 2105525997 Jonas Domingos Da Silva ; RNP; 2102116220 Jordan Erick De Oliveira E Souza ; RNP; 2116036917 Jorge Marcos Dos Santos ; RNP; 3000006264 Jorge Mauricio Lessa De Araujo ; RNP; 2103741358 Jose Batista Do Nascimento ; RNP; 2104107490 Jose Da Silva Gois Neto ; RNP; 2102110460 Jose Erivaldo De Araujo ; RNP; 2102416488 Jose Estacio De Aquino Filho ; RNP; 2102416445 Jose Firmino De Medeiros Neto ; RNP; 2109238607 Jose Garcia Da Nobrega ; RNP; 2116967082 Jose Gleidson Moura De Goes ; RNP; 2113400766 Jose Guerra De Ribamar ; RNP; 2102370925 Jose Hamilton Da Costa Filho ; RNP; 2107632561 Jose Henrique De Souza ; RNP; 2102384934 Jose Iran Vieira ; RNP; 2102346501 Jose Luis Simplicio ; RNP; 2116176131 José Luiz Da Rocha ; RNP; 2104997526 Jose Rafael Madeira De Andrade Filho ; RNP; 2110117893 Jose Roberto Dos Santos ; RNP; 2116098351 José Wagner Freire Da Costa ; RNP; 2102327108 José Wellington Arcoverde Pinto Júnior ; RNP; 2100320831 Jose Williams Vieira De França ; RNP; 2102446328 Jose Wilton Vieira Dos Santos ; RNP; 2115053060 Josue Martins Da Silva ; RNP; 2100587315 Juarez Alves Torres ; RNP; 2102425266 Juliana Gomes Barreto ; RNP; 2113038986 Julio Cesar Soares ; RNP; 2113914891 Juvenal Justiniano De Faria Junior ; RNP; 2102449459 Karina Nobrega De Lima ; RNP; 2111851396 Karlos Welby Neri Paiva ; RNP; 2102273504 Katia Regina Souza ; RNP; 2102371280 Kenny Michelle Barreto De Oliveira ; RNP; 2102446778 Kleydson Candido De Souza ; RNP; 2116635535 Lauvia Moesia Morais Cunha ; RNP; 2115692390 Lazaro Gama Oliveira ; RNP; 2116352169 Leliane Janne Cosme Pereira ; RNP; 2100259091 Leticia Windson Ferreira Da Silva Sousa ; RNP; 2115937562 Levi Vicente Dias Da Silva ; RNP; 2116942225 Liliane Ferreira De Oliveira ; RNP; 2100036696 Lilian Maria Da Cunha Moreira ; RNP; 2102376532 Lindolfo Neto De Oliveira Sales ; RNP; 2102516180 Luana Beatriz De Souza Santos ; RNP; 2115474406 Luana Karina Camara De Medeiros ; RNP; 2102196020 Luana Lira Soares ; RNP; 2113263262 Luana Mara Costa De Oliveira ; RNP; 2107117870 Luara Musse De Oliveira ; RNP; 2113009110 Lua Renoir De Souza Lima ; RNP; 2111185922 Lucas Da Silva Moraes ; RNP; 2108801537 Lucas De França Ribeiro ; RNP; 2116181739 Lucia De Fatima Cunha Cabral De Viveiros ; RNP; 2103403800 Luciano Andre Cruz Bezerra ; RNP; 2101341859 Luciano Formiga Camarao Junior ; RNP; 2102811336 Lucia Rejane De Almeida Xavier ; RNP; 2104992893 Lucio Flavo De Albuquerque Othon ; RNP; 2102446964 Luisa Resende Lins ; RNP; 2115021398 Luis Felipe Calafange Guedes ; RNP; 2115274393 Luis Fernando Luciano De Azevedo ; RNP; 2115527518 Luis Rogerio Gomes Guimaraes ; RNP; 2113596806 Luiz Antonio De Aguiar ; RNP; 2109939230 Luiz Bezerra Filho ; RNP; 2103665058 Luiz Gonzaga Miranda Borba Filho ; RNP; 2102716368 Luiz Guilherme Vieira Meira De Souza ; RNP; 2110264357 Lyssandro Bellargus Araujo Da Costa ; RNP; 2102975681 Mackdowell De Azevedo Morais ; RNP; 2114123200 Magda Maria Barbalho ; RNP; 2102446530 Manoel Fernandes De Oliveira Filho ; RNP; 2109025301 Marcelio Chaves ; RNP; 2103139747 Marcelle Andrade Costa Negreiros ; RNP; 2105556620 Marcelo Abdon Lira ; RNP; 2104170010 Marcelo Da Silveira Lucena ; RNP; 2101645785 Marcelo Jose Pedrosa Pinheiro ; RNP; 2107084580 Marcelo Saldanha Toscano ; RNP; 2104760194 Marcio Araujo De Paiva ; RNP; 2111481653 Marcos Tsuneki Tsukuda ; RNP; 2107099294 Marcus Ney Mariano Da Silva ; RNP; 2107038732 Maria Celeste Farias Da Costa ; RNP; 2103817320 Maria Das Gracas Chacon Sousa ; RNP; 2105187510 Maria De Fatima Nobre ; RNP; 2102298507 Maria De Lourdes Figueiredo ; RNP; 2111496200 Maria Eduarda Alvares Ferraz ; RNP; 2116547741 Maria Eduarda Barbalho Gadelha Simas ; RNP; 2111691909 Marialdo Santana Da Cunha ; RNP; 2104514703 Maria Magnolia Ribeiro Do Nascimento ; RNP; 2114196844 Mariana Carolina Araujo Mendonça ; RNP; 2113520648 Mariana Leao Barbalho Azevedo ; RNP; 2110353120 Maria Osvalneide Lucena Sousa ; RNP; 2109758732 Maria Rosa Medeiros Lins De Albuquerque ; RNP; 3000003528 Maria Selma Fonseca De Albuquerque ; RNP; 2101951894 Maria Tereza Fernandes Diniz ; RNP; 2102799751 Maria Zuleide De Negreiros ; RNP; 2100116630 Maridelia Soares Antas De Gouveia ; RNP; 2103963016 Marilia Sabino De Souza ; RNP; 2113401215 Mario Leidson Pimenta Fagundes ; RNP; 2111679941 Mário Sérgio Ferreira Melo ; RNP; 2104518687 Marisa Barros Bezerra Da Nobrega ; RNP; 2102890422 Maryjane Diniz De Araujo Gomes ; RNP; 2112345656 Mateus Barbosa Leocádio ; RNP; 2116488737 Mauricio Caminha De Carvalho ; RNP; 2103073169 Maurício De Souza Rêgo Neto ; RNP; 2116483042 Mauro Jorge Goncalves Esmeraldo ; RNP; 2111219720 Max Venicius Teixeira Da Silva ; RNP; 2116063035 Melquiades Pereira De Medeiros ; RNP; 2101067650 Mercio De Souza Duarte ; RNP; 2106673523 Michelangelo De Oliveira Silva ; RNP; 2105316646 Michel Henrique Soares Felix ; RNP; 2111740624 Michelly Moura ; RNP; 2116082595 Mirna Guimaraes Pipolo ; RNP; 2114234126 Moacyr Avelino Bezerra Junior ; RNP; 2105383300 Murilo Sobral De Carvalho Junior ; RNP; 2108665617 Nadja Keilane Dantas Espinola ; RNP; 2111651290 Najara Regina Gomes De Melo ; RNP; 2104110238 Natan Dutra Ferreira ; RNP; 2114559106 Neusa Celia Matos De Oliveira ; RNP; 2105677096 Niro Reis Do Amaral ; RNP; 2103121740 Nivaldo Araújo Junior ; RNP; 2106210337 Noela Karine Regio De Souza ; RNP; 2108370633 Odaci Fernandes De Oliveira ; RNP; 2103785657 Omar Romero De Medeiros Sobrinho ; RNP; 2109602104 Pablo Barboza Câmara De Medeiros ; RNP; 2116590965 Pablo Guimaraes Azevedo ; RNP; 2100600800 Paloma De Matos Macchi ; RNP; 2105709389 Patrícia Dionísio Maia ; RNP; 2116961416 Patrick Medeiros Da Silva ; RNP; 2109261820 Paulo Angelo Deininger Nascimento ; RNP; 2101430525 Paulo Eduardo Azevedo Da Costa ; RNP; 2116270731 Paulo Henrique Araujo Bezerra ; RNP; 2109238712 Paulo Henrique De Lima Barros ; RNP; 2100025686 Paulo Roberto Da Camara ; RNP; 2100486195 Paulo Roberto Moreno ; RNP; 2100494082 Paulo Sergio Da Fonseca Correia ; RNP; 2103030290 Pedro Damasio Costa Neto ; RNP; 2100868713 Pedro Ferreira Filho ; RNP; 2104618576 Pedro Lima Pimenta ; RNP; 2116187974 Pedro Maia De Santana ; RNP; 2115463480 Pedro Medeiros Veiga ; RNP; 2110412160 Phablo Henrique De Melo ; RNP; 2112227149 Prisciliana Michele De Oliveira Félix ; RNP; 2116471710 Rafael De Amorim Dantas ; RNP; 2109694580 Rafael Rodrigues Liberato ; RNP; 2102483282 Raimundo Nonato De Oliveira ; RNP; 2104069262 Raissa Raquel Da Silva Gomes ; RNP; 2116188512 Ramon Soares De Sa ; RNP; 2109544961 Raniery Fernando Pinheiro Nunes ; RNP; 2116480981 Raphael Nobrega Camara ; RNP; 2109391499 Rawlinson Amancio De Sousa Freitas ; RNP; 2111407933 Regina Maria Rodrigues Pinheiro Spinelli ; RNP; 3000005449 Renato Dantas Alencar ; RNP; 2103785428 Renato Dantas Coelho Da Silva ; RNP; 2117041981 Renato Igor Moreira Tavares ; RNP; 2115214137 Ricardo Wagner Da Silva Paiva ; RNP; 2104069203 Rílliam Da Silva Costa ; RNP; 2116536049 Rita De Cassia Santos De Morais Pires Leite ; RNP; 2106542917 Rivaldo De Lima Rodrigues ; RNP; 2106932316 Roberto Sena Da Costa ; RNP; 2100455524 Rodolfo Arruda Camara Pinheiro Wanderley ; RNP; 2116188539 Rodrigo Fernandes Benjamim ; RNP; 2104126959 Rodrigo Galvao Teixeira ; RNP; 2114473651 Ronald Matoso Lettieri EDITAL Nº 13/2023 DESFAZIMENTOS DE BENS PATRIMONIAIS Nº 002/2023 OBJETO: Destinação adequada de bens patrimoniais inservíveis ao CREA-PR, classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, por meio da transferência da posse e propriedade, mediante doação à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como às suas autarquias e fundações públicas; empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade fim por elas prestada; organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei n.º 9.637/1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei n.º 9.790/1999; e ainda associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto n.º 5.940/2006, na forma estabelecida na legislação vigente. Localidade: Curitiba-PR. Edital disponível a partir de 28/fevereiro/2023, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, ou pela Internet, por meio do endereço eletrônico https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes- do-crea-pr. Limite para o recebimento dos documentos de habilitação: até às 17h00min de 17/março/2023, na sede do CREA-PR localizada em Curitiba - PR, ou ainda por intermédio do e-mail [email protected]. Curitiba, 28 de fevereiro de 2023. SANDRO LUÍS MARANGONI Comissão Permanente de Baixa, Avaliação e Alienação