DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Digital College Fortaleza LTDA ; CNPJ nº 43.082.596/0001- 29; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais de empresa especializada, com Curso de Desenvolvedor Full Stack (JAVASCIPT, REACT E NODE.JS), para três colaboradores da Gerência de Tecnologia da Informação (GETI) do Crea - CE ; Processo nº 00537/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 13/02/2023; Vigência até 12/02/2024; Valor global: R$ 13.500,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Antônio Rodrigues Martins Filho - Proprietário. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 1/2023 - CREA-CE A Comissão Especial de Chamada Pública, instituída pela Portaria nº 015/2023 (Crea-CE), divulga o resultado final da Chamada Pública nº 01/2023 - Crea-CE, para atendimento às metas do PROGRAMA CREA-CE CAPACITANDO do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, visando selecionar, para contratação por dispensa de licitação, pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, e suas atualizações, com vistas à prestação de serviços de capacitação profissional. A chamada pública teve a participação de 01 (uma) Instituição e, após análise dos documentos de Habilitação e Proposta, consagrou-se apta a ser contratada para atendimento às metas do PROGRAMA CREA-CE CAPACITANDO do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. 01 - Instituição: Instituto Farias Brito Habilitação: Habilitado Critérios: Análise Técnica: Atende e Proposta de Preço: Atende Resultado: Vencedora Obs: Documentos de habilitação e proposta anexos ao Processo nº 00386/2023 - Crea-CE. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO Nº: 52532/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de estacionamento provisório no lote 13, Qd. 93, Rua 240 nº 581, anexo à sede do Crea-GO, com demolição de casa residencial com aproximadamente 500m², remoção de entulhos, acerto do terreno com reposição de terra, instalação de grades e portões de acesso de veículos e pedestres. Área do terreno: 15m de frente e fundos, 38m de lado, perfazendo área total de 570m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço sob o regime de execução Empreitada por Preço Global DATA DE ABERTURA: 16/03/2023 às 09h:30 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário do Crea-GO, situado na Rua 239, nº 561, 2º Piso, Setor Universitário, Goiânia-GO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CREA-GO: www.creago.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras. Goiânia, 28 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389425 Nº Processo: 2022/006358-8. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Adesivos para Identificação, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes neste termo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rubens de Mendonça, 491 Araés, Araes - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/389425-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. REGINEIA APARECIDA MAGALHAES Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 389425-09999-2023NE009999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de serviços técnico especializado de perícia contábil para prestação de serviço de elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais, na área trabalhista e de execução civil/fiscal, nos termos dos normativos aplicáveis e vigentes ou outros que sobrevierem, nos processos do Crea que necessitarem de apreciação de cálculos, e, ainda eventuais perícias ou orientação/emissão de guias, a fim de atender as demandas da Procuradoria do Crea- MG. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 28/02/2023) 389089-22226-2023NE000237 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0351/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento via "web" de materiais de escritório e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Crea-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no Edital.. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 389089-22226-2023NE000237 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0173/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos para SEDE e todas as unidades (INSPETORIAS E ESCRITÓRIOS) do Crea-MG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no Ed i t a l . . ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 496571/2022. Espécie: Contrato nº 01/2023. Contratante: CREA-PA . Contratado: ROMEU LISBOA DO NASCIMENTO, CPF N° 972.850.212-53. Objeto: Locação de um imóvel construído em alvenaria, medindo 12m2 (doze) metros de frente por 50m2 (cinquenta) metros de fundos, perfazendo uma área total de 600m2 (seiscentos) metros, situado na Travessa Primeiro de Maio Nº 1063, Bairro: Saudade II, Cep: 68.740-175, no município de Castanhal-PA, o qual se encontra em perfeitas condições de higiene, limpeza e conservação, destinado ao funcionamento da Inspetoria do CREA-PA no município de Castanhal-PA. Valor Total: R$-30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024, podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 27/2018, publicado no D.O.U. nº 15, Seção 3, pág. 129, em 20/01/2023, onde se lê: "Valor Mensal: R$9.728,34(nove mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), totalizando R$116.740,12(cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta reais e doze centavos)", leia-se: R$10.529,34(dez mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) mensais, totalizando o valor anual de R$126.352,07(cento e vinte e eis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sete centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.000501/2023-10. CONTRATADA: ELEVADORES CONISTEL LTDA. CNPJ: 78.708.625/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória instalada na Regional de Guarapuava - PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 230,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Signatário: Luiz Arnildo Jungbluth. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. JJ SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA CNPJ 40.224-151/0001-48 - 2022/7-014752-1. DF FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI - Processo 2022/7-014516-1 - Ofício 1165127. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de fevereiro de 2021. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220000879, emitida para o Eng. Benno Aluisio Marmitt, carteira PR-171013/D, através do protocolo 65863/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Fundamentação Legal: Art. 7º, inciso III, da Portaria IN/SG/PR nº 9/2021 e art. 12, inciso III, do Decreto nº 9.215/2017, junto com o art. 71 da Lei 5.194/66 e DN 85/2011 CONFEA Curitiba, 28 de fevereiro de 2021. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR