DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100167 167 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 001/23 - Pregão Eletrônico 021/2022-SRP - Processo: PG-2022.01.009 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na locação de espaços e equipamentos para realização de eventos - Empresa: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 11.654.689/0001-94 - Valor total R$ 525.765,00 (quinhentos e vinte cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais) - Data: 24 de fevereiro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 002/23 - Pregão Eletrônico 021/2022-SRP - Processo: PG-2022.01.009 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na locação de espaços e equipamentos para realização de eventos - Empresa: MS EVENTOS LTDA - CNPJ: 23.684.531/0001-46 - Valor total R$ 151.813,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e treze reais) - Data: 24 de fevereiro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 003/23 - Pregão Eletrônico 021/2022-SRP - Processo: PG-2022.01.009 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na locação de espaços e equipamentos para realização de eventos - Empresa: LTBA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 04.694.478/0001-10 - Valor total R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) - Data: 24 de fevereiro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 UASG 926473 Nº Processo: 071/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de forma contínua, de guarda e estacionamento coberto, em regime integral para os veículos da subseção do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MA em Imperatriz/MA, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ANEXO AO COREN - PA Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato de locação do imóvel anexo ao Coren - PA, sito a Avenida Duque de Caxias, Nº 864, Bairro do Marco, Belém-PA. Objeto: Alteração de contrato, para proceder ao reajuste do valor e prorrogar a vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Zerice da Silva Dias e Maria do Carmo Duarte Silva Dias. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor global de R$ 61.307,04 (Sessenta e um mil, trezentos e sete reais e quatro centavos). Fundamento Legal: nos termos do inciso II, do art. 65 e do art. 57, ambos da Lei 8.666/93. Código/título 6.2.2.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de bens imóveis. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 24/02/2023. Danielle Cruz Rocha - Presidente do Coren/PA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP - COREN/PA O Pregoeiro do COREN/PA, designado pela portaria COREN/PA nº 109/2022, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório Pregão Presencial nº 001/2023 - SRP (Coren/PA), cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, divisórias, persianas e iluminação, para estruturação física das novas instalações prediais do Coren/PA, conforme especificações e condições constantes no anexo I Termo de Referência, com adjudicação do objeto do certame em epígrafe a empresa SBM Comércio Atacadista de Móveis Ltda, por ter atendido aos requisitos constantes no instrumento editalício, correspondente ao valor estimado para contratação em R$ 3.918.882,15 (três milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Belém, 27 de Fevereiro de 2023. ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 12/2023 com a empresa L H L DE ASSIS & CIA LTDA CNPJ nº 26.752.483/0001-74 cujo objeto é a aquisição de coffee break a ser servido nos Eventos de Solenidade de entrega das carteiras profissionais que ocorrerão nas seguintes datas: 28/02/2023, 29/03/2023 e 26/04/2023 na Sede do Coren/PI; Amparo:Pregão Eletrônico n° 005/2022;Processo:205/2022;Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Cobertura Orçamentária: 66.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos,Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões;Valor:R$3.238,00;Empenho:123/2023;Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. Antônio Francisco Luz Neto - Presidente do Coren/PI CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Comunicamos errata na publicação de extrato de contrato da empresa POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.951.247/0001-19, referente ao Processo Administrativo 57/2022, contrato: 14/2022, publicado no DOU de 06 de dezembro de 2022, Seção 3, pág. 228. Onde se lê: vigência: 12 meses, leia-se: vigência: 24 meses. As demais condições permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1893/2022 Ata: 01/2023 Contratado: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda Objeto: Aquisição de água Vigência: 15.02.2023 a 15.02.2024 Elemento de Despesa: não se aplica Nota de Empenho: não se aplica Valor Global: R$ 35.120,00 (trinta e cinco mil e cento e vinte reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15.02.2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 231 de 21 de junho de 2022, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto é prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada. A contratação visa à realização da 29ª semana de enfermagem de Rondônia, que será realizado no período de 14 á 17 de maio de 2023, na cidade de Porto Velho/RO. O pregão será realizado no dia 13 de março de 2023 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 28 de fevereiro de 2023. VANESSA SENA TORRES AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A comissão de licitação do Coren-RO, designada através da Portaria Coren-RO n. 143 de 21 de abril de 2022 no uso de suas atribuições, informa aos interessados que o Edital do chamamento Público de Credenciamento n. 01/2023, cujo objeto é de alienação de veículos e outros bens móveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia foi RETIFICADO, assim convoca os interessados a realizar o credenciamento exclusivamente através de entrega de envelope com a proposta e documentação de modo presencial ou via postal - correios no endereço : Rua Marechal Deodoro, 2621 - Centro - Porto Velho/RO, CEP.: 76.801-106. O prazo de abertura dos envelopes previsto no aviso de chamamento publicado no Diário Oficial da União, seção 03, pagina n. 197 do dia 16 de fevereiro de 2023, foi prorrogado. As propostas serão recebidas até 17 de março de 2023 ás 16h30min, as aberturas dos envelopes ocorreram no dia 20 de março de 2023 ás 09h30min (em horário local), na sede do Coren-RO em Porto Velho-RO. Informa-se que o Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.coren- ro.org.br/categoria/licitacoes, ou retirada presencial no endereço informado acima, dúvidas, pedidos de esclarecimento e/ou impuganações deverão ser encaminhados para o E-mail: [email protected], ou protocolados presencialmente no setor de licitações na sede do Coren-RO. Porto Velho, 28 de fevereiro de 2023. SRA. VANESSA SENA TORRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926208 Nº Processo: 002.926208/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e transporte com e sem motorista, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, Nº 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 5º/9º Andares, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO PIERRI Presidente Cpl (SIASGnet - 28/02/2023) 926208-38637-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de solução integrada para controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos e de contratos, firmado em 13/02/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto do termo aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Adesão 01/2022 ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2020 (COFEN); Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 156.378,48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel em Santo André, firmado em 30/01/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e Paulo Cesar Biscaro, CPF nº 088.263.778-98. Objeto do termo aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Dispensa de Licitação nº 01/2014; Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 321.236,64. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 19462022. Objeto: Contratação de solução de rede sem fio com garantia pelo prazo de 60 (sessenta) meses, composta de equipamentos, licenciamento de software, instalação/configuração da Solução e repasse de conhecimento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ribeirão Preto 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO MOGNILNIK Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 389343-02021-2023NE000162 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 0942/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente e de consumo destinados à reposição de estoques do Almoxarifado do Coren-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 389343-02023-2023NE000162