DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10778/2022 - Associação Brasileira de Profissionais da Educação Financeira - ABEFIN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.800.136/0001-53. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 14/12/2022. São Paulo, 23 de fevereiro de 2023. JOSE APARECIDO MAION. AV I S O EDITAL/ CREDENCIAMENTO O Presidente homologou o cadastramento para o Programa de Educação Continuada (PEC) do CRCSP, da parceria relacionada através do Edital 04/2021, para realização de palestras com autores e doação de livros ao acervo do CRCSP com base no seguinte processo: DES. nº 07398/2022 - DSOP EDUCAÇÃO FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.233.817/0001-63. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 03/10/2022. São Paulo, 24 de fevereiro de 2023. JOSE APARECIDO MAION AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 RP 001/2023 - UASG 925173. OBJETO: Aquisição de materiais para almoxarifado técnico. Sessão de Disputa dia 13/03/2023 às 09h30m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br. JEFFERSON DI LORENZO GASCÓN Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada para o Departamento de Dívida Ativa - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 19/01/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Ricardo José Figueira e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 158/2018 - Pregão Eletrônico nº 067/2018. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: AFAI Auditores Independentes S/S. Objeto: Prestação de serviços de auditoria externa - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 14/02/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Dinil da Costa Neves. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 Processo Secom nº. 156/2022 Nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93 e alterações, no uso de minhas atribuições legais e regimentais e considerando a manifestação dos autos, e com base nos princípios administrativos da legalidade, eficiência, da primazia do interesse público e da economicidade, REVOGO os Itens 01 e 02 da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 058/2022 - Processo Secom nº 156/2022, Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e utensílios domésticos em geral. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 008/2023. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, alimentação, internet, locação de salas, e equipamentos na cidade de São Carlos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA - CREF3/SC, por intermédio de seu Presidente, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2023, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet via fibra ótica, de 100mbps, para a rede corporativa do CREF3/SC, sagrando-se vencedora a empresa: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 14.798.740/0001-20; A presente licitação perfaz o valor global na ordem de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Florianópolis/SC, 28 de fevereiro de 2023. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - REPETIÇÃO Processo Administrativo 2022/000054. OBJETO: O Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS torna público que pretende adquirir imóvel destinado à instalação da Sede do CREF11/MS conforme especificações do EDITAL. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Site www.cref11.org.br ou Departamento de Aquisições e Contratos do CREF11/MS, sito a Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08:30hs às 11:30hs e das 13hs às 17hs. Informações pelo telefone (67) 3027-9100, ou e-mail [email protected]. A proposta e a documentação deverá ser entregue, pelo proprietário ou por quem o represente, ou através dos Correios, na sede do CREF11/MS sito à Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS, CEP 79002-100. Campo Grande/MS, 28 de fevereiro de 2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente do CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1771/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 1DOC TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 19.625.833/0001-76. Objeto: Contratação de licença de software para tramitação e gestão de documentos, processos eletrônicos, assinatura eletrônica e controle de prazos e fluxo processual. Valor anterior: R$ 45.600,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 27/02/2023. Valor: R$ 11.400,00. Vigência: 3 meses a partir de 14/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1717/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Dorascenzi Arquitetura e Construções LTDA. CNPJ: 16.382.956/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obra de reforma e adequação da Seccional do CREF4/SP, na cidade de Ribeirão Preto - SP. Fundamento legal: art. 22, II, Lei 8.666/93. Valor: R$ 434.831,01. Data da assinatura: 27/02/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1936/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DL Engenharia & Projetos Ltda. CNPJ: 28.670.199.0001/84. Objeto: Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para realização de exames de saúde ocupacional e elaboração de laudos técnicos para a sede do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 11.174,00. Motivo: Aditivo de alteração de valor contratual. Data da assinatura: 09/02/2023. Valor: R$ 13.408,00. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1932/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Centro de Estágios Ppm Humam Resources LTDA ME. CNPJ: 08.029.517/0001-15. Objeto: Prestação de serviços contínuos de intermediação de estágios curriculares supervisionados, por meio de agente de integração competente, para as áreas de interesse do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 14.400,00. Motivo: Aditivo de alteração de valor contratual. Data da assinatura: 24/02/2023. Valor: R$ 17.400,00. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1930/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. CNPJ: 14.278.276/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo cotação, reserva, emissão, cancelamento e remarcações de passagens aéreas, através de operadora, com atendimento por e-mail e/ou telefone, conforme as especificações técnicas do Termo de Referência. Valor anterior: R$ 49.992,55. Motivo: Aditivo de alteração de valor contratual. Data da assinatura: 18/01/2023. Valor: R$ 57.206,47. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE torna público que no dia 13 de março de 2023 às 10:00, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, visando a aquisição de dois veículos, tipo SUV, novo, zero km, valor estimado: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), a fim de compor a frota do CREF5/CE, tudo conforme especificado no objeto do Edital, usado termos das Leis nº. 10.520/2002, 8.666/1993 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e- mail: [email protected] e estará disponível, também, no sítio eletrônico www.cref5.org.br. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. PATRÍCIA ALBUQUERQUE VIEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO COREN-DF O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren- DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 40 e 41,III, do Codigo de Processo Etico Disciplinar da Enfermagem, CITA, pelo presente Edital, a Senhora Solimar Alves dos Santos Diniz, Coren-DF n. 310847-TE e CPF n. 619.109.881-20, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias a contar da pulicacao deste edital, as Alegacoes Finais ao Processo Etico n. 361/2022, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, localizado no SRTV Sul, Quadra 701, Ed. Palacio da Imprensa, 5 andar, Brasilia-DF, (proximo ao Ed. Record). Brasilia-DF, 28 de fevereiro de 2023. DR. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação: Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Processo Coren-ES: 135/2023. Objeto: Contratação de capacitação In Company de atualização para nova Lei de Licitações, Lei n° 14.133/2021, para até 15 servidores. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo. CNPJ 08.332.733/0001- 35 Contratado: QUALIGE QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA, CNPJ 17.548.287/0001-91 Ordem de Serviço nº 002/2023. Vigência: 06 de março de 2023 a 07 de março de 2023, totalizando 16 (dezesseis) horas de curso. Valor total: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil, cem reais).