DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/001 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SERGIPE, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de pregão eletrônico n° 2023.001, mediante as informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, manutenção e conservação predial, com fornecimento, pela contratada, de todos os materiais e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento convocatório e seus anexos. ABERTURA: 30 de março de 2023, às 10h, Local (Site): Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. RETIRADA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: O instrumento convocatório se encontrará à disposição dos interessados em meio digital a partir do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, das 07h30min às 12h30min, na sede do Conselho, site do CAU/SE e site www.comprasgovernamentais.gov.br. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Para a retirada presencial, solicitamos que os interessados apresentem unidade portátil de armazenamento de dados (pendrive) para o salvamento dos arquivos do instrumento convocatório e seus anexos, bem como, CARIMBO IDENTIFICADOR DE CARGO E FUNÇÃO na empresa interessada, e que servirá de identificação quando da assinatura do Recibo de Retirada Eletrônica do Edital. MARCOS DANILO DE LIRA GOMES Membro da Comissão Permanente de Compras e Licitações - CAU/SE CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022 4º PRÊMIO PARA ESTUDANTES DE ARQUITETURA E URBANISMO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições e, conforme a Deliberação Plenária nº 53/2019, torna público o concurso do 4º Prêmio para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins, do ano de 2022, conforme Edital nº 02/2022 e seus anexos, disponível nos endereços eletrônicos; http://premiotcc2022.cau-to.org e https://transparencia.cauto.gov.br/?page_id=3263. Outras informações: [email protected], ou pelo telefone: (63) 3026-1800, das 12h30min às 18h30min. SILENIO MARTINS CAMARGO Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 03/2023 ao Contrato CRBio-01 nº 02/2020. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Obará Doc System Eireli - Contratada. Objeto: 3ª prorrogação contratual para prestação de serviço de Locação de Impressora Colorida para o Setor de Protocolo/Processos - 11º Andar, da Sede do CRBio- 01. Prazo de vigência de 27/02/2023 a 26/02/2024. Signatários: Dra. Iracema Helena Schoenlein-Crusius - Presidente do CRBio-01 e Celso Yoshimi Shimono; Diretor Comercial da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 04/2023 ao Contrato CRBio-01 nº 03/2022. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região-CRBio-01 - Contratante e Telefônica Brasil S.A. - Contratado. Objeto: 1ª prorrogação contratual para prestação de serviço de Telecomunicação e Acesso à Internet para Smartphone. Prazo de vigência de 24/02/2023 a 23/02/2024. Signatários: Dra. Iracema Helena Schoenlein-Crusius - Presidente do CRBio- 01, Sr. Alex Eduardo de Freitas - Gerente e Sr. Fabio Marques de Souza Levorin - Gerente de Seção da Contratada. Data de assinatura: 09.02.2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Fabesul Comércio de Suprimentos Ltda. CNPJ 89.054.050/0006-70. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza. Processo de dispensa: nº 009/2023. Base legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.01.01.016 - Materiais de higiene, limpeza e conservação. Valor global: R$ 3.180,98 (Três mil, cento e oitenta reais e noventa e oito centavos). Ratificado em 23 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: Village Administração e Serviços Eireli. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: repactuação contratual relativa aos serviços de mão de obra terceirizada de 3 (três) faxineiras e 1 (um) zelador, executados na sede do CRCMG, devido a majoração do salário mínimo para 2023 que repercute diretamente na incidência do adicional de insalubridade para os referidos postos. Valor mensal repactuado: de R$ 37.452,27 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos). Assinatura: 15/02/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2022. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 17/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto: Contratação de serviços de arquitetura e engenharia para desenvolver atividades de assessoria técnica e elaboração de projetos para instalação de um estúdio de gravação de áudio e vídeo para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: RESTAURO BRASIL - PROJETOS E OBRAS - PROJETOS E OBRAS LTDA. Valor global: R$ 16.000,00. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Assinatura: 27/02/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 18/2023 (Inexigibilidade de Licitação). Objeto: Contratação da palestrante THAYSE LEONARDI para proferir palestra no Encontro de Coordenadores de Comissões Temáticas do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: THAYSE LEONARDI COMUNICAÇÃO ASSERTIVA LTDA. Valor global: R$ 2.900,00. Vigência: 17/02/2023 a 30/03/2023. Assinatura: 17/02/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 20/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto: Locação de espaço de eventos para o Encontro dos Delegados Representantes do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: SIENA PROMOÇÕES, RESERVAS E TURISMO. Valor global: R$ 2.255,00. Vigência: 17/02/2023 a 30/04/2023. Assinatura: 17/02/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 21/2023 (Inexigibilidade de Licitação). Objeto: Contratação do palestrante ALEXANDRE SILVA GOMES para proferir palestra no Encontro de Delegados Representantes do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: J M NERVIS CAPACITAÇÃO LTDA. Valor global: R$ 860,00. Vigência: 27/02/2023 a 30/03/2023. Assinatura: 27/02/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 25/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de vans, para efetuar o traslado de participantes do Encontro de Coordenadores de Comissões Temáticas do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: J. KRUSIG TRANSPORTES LTDA. Valor global: R$ 2.900,00. Vigência: 24/02/2023 a 30/03/2023. Assinatura: 24/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA EDITAL Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Assistente Administrativo: 5º lugar - MATHEUS FELIPE PAIXÃO DE SOUZA 6º lugar - ELIVANETE VICENTE INFANTE 7º lugar - KARINA UCHÕA DA SILVA Porto Velho - RO, 28 de fevereiro de 2023. CONTADOR JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2019, conforme a seguir: 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: Auxiliar Administrativo. Nome: JESSICA THAIZE MELLO. Lotação: Joinville ou São Miguel do Oeste (opção de escolha pelo candidato). 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer na sede do CRCSC em até 15 dias, a contar do dia útil seguinte ao do recebimento da convocação ou da publicação, munidos da documentação mencionada no Anexo IX do Edital do Concurso Público nº 001/2019. 3. Caso não seja obedecido o prazo, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2023. CONTADORA MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Sra. Marisa Luciana Schvabe de Morais, presidente do CRCSC, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de inexigibilidade de Licitação nº 01/2023, com base no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA (FECAM) - CNPJ: 75.303.982/0001-90, cujo escopo é a CESSÃO DE PATROCÍNIO PARA A PUBLICAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DO GUIA DOS MUNICÍPIOS CATARINENSES. Valor total R$ 5.000,00. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Sra. Marisa Luciana Schvabe de Morais, presidente do CRCSC, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de inexigibilidade de Licitação nº 02/2023, com base no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa EDITORA EXPRESSÃO LTDA - CNPJ: 81.600.231/0001-38, cujo escopo é CESSÃO DE PATROCÍNIO PARA A PUBLICAÇÃO DO LIVRO INTITULADO "FLORIANÓPOLIS 350 ANOS". Valor total R$ 7.000,00. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC