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Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 164

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100164 164 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de imóvel comercial, situado no SRTVS Qd. 701 Edifício Palácio do Rádio II Sala 624/625/626 - Brasília/DF. Valor Estimado: R$ 61.548,00 (sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Contratante: (LOCATÓRIO) Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: (LOCADOR) Maria Helena Paniago Jardim representada pela Leopoldo Nascimento Empreendimentos Imobiliários. Período: 19/02/2023 à 18/02/2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PA: 014/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTR AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: JULIANA CELUPPI - RADAR GOVERNAMENTAL, CNPJ nº 31.548.871/0001-78. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta (DOS VALORES) e Nona (DO REAJUSTE DOS PREÇOS E DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 29/03/2023 à 29/03/2024. VALOR MENSAL: R$ 555,37 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas/programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO. PA: 015/2020. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTR AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SÉRGIO MACHADO REIS - EPP, CNPJ nº 00.441.200/0001-80. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DO VALOR E DO PAGAMENTO); VALOR MENSAL: R$ 3.838,51 (três mil e oitocentos e trinta e oito mil e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 31/03/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2023. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PA: 046/2019. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ n° 07.340.993/0001-90. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 06/04/2024. VALOR DA EMISSÃO DO BILHETE: Sem custo. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País e 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - Passagens para o Exterior. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PA: 010/2022. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.123.946/0001-12. OBJETO: Atualização da plataforma Infox.eCP (upgrade permanente), Suporte e Atendimento; Serviços de monitoramento e gerenciamento da plataforma Infox.eCP e da sua infraestrutura de software; Consultoria especializada sob demanda em relação Processo Administrativo Eletrônico. VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 27/02/2024. VALOR MENSAL: R$ 66.769,76 (sessenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600017.000070/2022-73 Inexigibilidade nº 001/2023 Contrato nº 03/2023 Contratante: Conselho Federal de Psicologia Contratado: L.C.P ALVES CURSOS E TREINAMENTOS ME Objeto: Contratação de serviços de capacitação sobre a Lei nº 14.133/2021, para qualificação dos servidores do CFP e dos CRPs. Valor global: R$ 56.000,00 Vigência: 12 meses (por escopo). Data de Assinatura: 23/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389476 Nº Processo: 26.000131/2022-37. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação, bem como equipamentos áudio/visuais, equipamentos e suprimentos de informática. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SARA MARILIA LOPES DE MOURA Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 389476-02023-2023NE000157 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EXTRATO DO EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2022 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Deferimento das Inscrições, referentes ao Edital nº 001/2022. O referido Edital, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.pr desde a data de 22/02/2023. NEILTON DÓREA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 09/2023/Processo 1675444/2023/Objeto: Contratação de empresa de empresa especializada para produção de 500 (quinhentos) exemplares personalizados do "MINIGUIA DO ARQUITETO URBANISTA RECÉM FORMADO", conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico/Contratada: 27.446.740 SERENA FERREIRA COSTA - CNPJ 27.446.740/0001-02/Valor do contrato: R$ 31.575,00 (trinta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)/Modalidade: caput do Art. 25º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993/Contrato assinado em 28/02/2023/Vigência12 (doze) meses contados da data da assinatura/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Serena Ferreira Costa (contratada). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal, CNPJ 14.896.563/0001-14, com sede na Av. Engenheiro Eurico Viana nº 25 Ed. Concept Office 3º andar, Vila Maria José, CEP 74815-465, em Goiânia, Goiás, por intermédio de seu Presidente, torna público a publicação dos Editais de Chamamento de nº 02/2023 - Concessão de Patrocínios e Edital de Chamamento Público nº 03/2023 - Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. A formalização dos termos de fomento e concessão de recursos estão previstas na Resolução CAU/BR n° 94/2014, Deliberação Plenária nº 49/2017 do CAU/GO, bem como, nas Leis 12.378/2010, 11.888/2008 e 13.019/2014. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no endereço citado ou no site https://transparencia.caugo.gov.br/259-2/. FERNANDO CAMARGO CHAPADEIRO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926191 Nº Processo: nº 1662037/2022-ADM. Objeto: Pregão Eletrônico A presente Licitação tem como objeto a Contratação de prestação de serviços de impressão do tipo "outsourcing", fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, com fornecimento de equipamentos em regime de locação, bem como de materiais de consumo (exceto papel), serviços de manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso CAU/MT, do tipo menor preço mensal global. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Sebastião, Nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, Salas 301 a 305, - Quilombo - Cuiabá (MT) ou https://www.comprasnet.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O CARGO 021 ANALISTA III - ANALISTA TÉCNICO EM ARQUITETURA E URBANISMO (SÃO PAULO) O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo em atendimento aos princípios da publicidade e economicidade DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público Nº 01/2020 para o cargo 021 - Analista III - Analista técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo), a análise de recurso contra a nota da prova discursiva e prova de títulos e da classificação definitiva. 1. Análise de recurso contra a nota da prova discursiva: RECURSO; CANDIDATO; INSCRIÇÃO; OPÇÃO; PROVA; RESULTADO 218785; ANDERSON SOARES DOS SANTOS; 77984021; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); 024 - Estudo de Caso; INDEFERIDO 219431; ANDREA PILAR PIQUERI PIZZAIA; 78670560; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); 024 - Estudo de Caso; INDEFERIDO 219559; CAROLINE AKEMI MAKIYAMA MAEDA; 20801076; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); 024 - Estudo de Caso; INDEFERIDO 219418; FABIO AUGUSTO TOSCANO BELLINI; 20740859; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); 024 - Estudo de Caso; INDEFERIDO 219322; FERNANDA QUINTINO FABRI; 20695853; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); 024 - Estudo de Caso; INDEFERIDO 218614; GUSTAVO DE CAMPOS LIMA; 79366856; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); 024 - Estudo de Caso; INDEFERIDO 219391; JACKSON CRISTIANO DA SILVA JUNIOR; 21413940; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); 024 - Estudo de Caso; INDEFERIDO 219497; JULIANA CANDIDO TONIDANDEL; 78525195; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); 024 - Estudo de Caso; INDEFERIDO 219423; OTAVIO HENRIQUE KONIG; 21096732; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); 024 - Estudo de Caso; INDEFERIDO 219461; PAULO RICARDO RANGEL MACIEL PIMENTA; 79563007; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); 024 - Estudo de Caso; INDEFERIDO 219335; THAMIRES MORAES SANTOS; 21463573; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); 024 - Estudo de Caso; INDEFERIDO 2. Análise de recurso contra a nota da prova de títulos: RECURSO; CANDIDATO; INSCRIÇÃO; OPÇÃO; RESULTADO 219371; ISABELA DOMINGUEZ GONZALEZ; 21024340; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); INDEFERIDO 219378; OTAVIO HENRIQUE KONIG; 21096732; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); INDEFERIDO 219458; PAULO RICARDO RANGEL MACIEL PIMENTA; 79563007; Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo); INDEFERIDO 3. Classificação prévia: Opção - 021 Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo (São Paulo) Lista Candidatos Pretos e Pardos Nome; Inscrição; Documento; Data Nasc.; Jurado; Nota Obj; Nota E.C.; Nota Tit.; Nota Final; Class. Prévia JOAO ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS; 7955861-5; 11125048; 09/04/1990; N; 69,000; 55,00; 0,00; 66,200; 1º LAURA TEREZA APARECIDA MACHADO; 2195198-5; 44071980; 22/06/1999; N; 54,000; 55,00; 0,00; 54,200; 2º Lista Geral Nome; Inscrição; Documento; Data Nasc.; Jurado; Nota Obj; Nota E.C.; Nota Tit.; Nota Final; Class. Prévia ALINE AYAMI KOBAYASHI; 7937101-9; 46760079; 04/06/1990; N; 78,000; 52,50; 0,00; 72,900; 12º ANA PAULA ALVES QUINTELA QUEIROZ; 2158395-1; 13316233; 08/07/1991; N; 77,000; 51,25; 0,00; 71,850; 14º ANDREA PILAR PIQUERI PIZZAIA; 7867056-0; 48197281; 21/05/1992; N; 90,000; 72,50; 0,00; 86,500; 2º ANDREIA TIEMI TAGOMORI; 7809033-4; 33507215X; 15/11/1982; N; 89,000; 80,00; 2,00; 89,200; 1º FABIANA NAKANO; 2072265-6; 30206235X; 14/03/1979; N; 70,000; 50,00; 2,00; 68,000; 19º FABIO AUGUSTO TOSCANO BELLINI; 2074085-9; 246966282; 16/03/1978; S; 78,000; 76,25; 3,00; 80,650; 6º GISLAINE CRISTINA VILLELA ARAUJO GARCIA; 7940694-7; 29487243; 27/10/1979; N; 74,000; 67,50; 5,00; 77,700; 9º ISABELA DOMINGUEZ GONZALEZ; 2102434-0; 21750630; 18/11/1987; N; 83,000; 55,00; 3,00; 80,400; 7º JESSICA MOTTA DE ARAUJO; 2073531-6; 1103397764; 19/09/1991; N; 73,000; 50,00; 0,00; 68,400; 18º JOAO ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS; 7955861-5; 11125048; 09/04/1990; N; 69,000; 55,00; 0,00; 66,200; 20º