DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: L-022/2022 CONTRATO EMERGENCIAL: Inciso VIII, do art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 VALOR TOTAL: estimado de R$427.350,00 EMPENHO: 9309/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2023, firmada entre o CREA-SP e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ nº: 27.595.780/0001-16. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de administração de frota, com locação de veículos, serviços de manutenção e apoio técnico e logístico para frota do CREA-SP. Vigência: 12 meses. Processo: V-129/2021 Pregão Eletrônico nº: 005/2023 Valor total estimado registrado de: R$ 12.664.846,60 Data da Assinatura: 28/02/2023. Ata de Registro de Preços nº 002/2023, firmada entre o CREA-SP e a empresa RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº: 12.904.815/0001-84. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de motorista. Vigência: 12 meses. Processo: V-129/2021 Pregão Eletrônico nº: 005/2023 Valor total estimado registrado de: R$ 373.805,10 Data da Assinatura: 27/02/20203. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 001/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) ar condicionado para a recepção do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Bemol S/A. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.004 - Aquisição de Bens Móveis. Valor total da compra: R$ 2.928,43 (dois mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2015 - CRF/AM A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - CRF/AM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em obediência ao princípio da publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da Constituição Federal, por meio do presente, TORNAR PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADA, na presente data, para tomar POSSE, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme subitem 13.3, com os documentos previstos no subitem 14.1, do Edital nº 001/2015, o (s) seguintes candidato (s), respeitada a ordem de classificação do Concurso Público n° 001/2015: . Inscrição Nome Documento Cargo Classificação . 40360 CAMILA LOUREIRO YOSHIMURA 22391134 Advogado 1 . 48693 BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS 24013838 Técnico em Contabilidade 1 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LUANA KELLY LIMA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 Processo nº 8989/2023. Ata de Registro de Preços nº 001/2023-CRF/MA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADO: SIGMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME, CNPJ/MF nº 11.347.568/0001-08. Valor total da Ata: R$ 111.150,80. Assinaturas: Elizângela Araújo Pestana Motta; Jehanny de Jesus Corrêa Pereira, respectivamente. Assinatura: 28/02/2023. São Luís - MA, 28/02/2023 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 52/2021 - Pregão Eletrônico n° 02/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: CS Brasil Frotas Ltda., CNPJ 27.595.780/0001-16, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de veículos, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas adminstrativas e de fiscalização, no suporte à atividade finalística, para nele constar a devolução do veículo da placa RMS3F54. Valor Mensal: R$ 21.650,25. Data da assinatura: 15/02/2023. Camilo Antonio Alves de Carvalho - Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 10/2023 referente à Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023 que teve como finalidade a contratação de 05 (cinco) inscrições no Curso On-line Completo sobre Sistema de Registro de Preços (SRP) com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, para funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa: PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 09.375.180/0001-60, pelo valor total de R$ 6.750,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais), Nota de Empenho nº 177/2023, tendo como fundamento legal o Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 02/2023 referente à Cotação Eletrônica nº 01/2023 que teve como finalidade a aquisição de Adoçante Líquido para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 41.063.862/0001-40, Item nº 1, pelo valor total de R$ 191,52 (Cento e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), com homologação em 10/02/2023, Nota de Empenho nº 214/2023, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos materiais ofertados. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 025/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2022 - Objeto: prestação de serviços para obtenção e disponibilização de cópias digitalizadas de autos de processos judiciais e outras diligências judiciais para o CRF-SP (interior do Estado de São Paulo e Região Metropolitana, exceto Capital) - ARP.0011/2022 - Empresa: Cassiano Pires Vilas Boas Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 30.224.509/0001-89 - Valor registrado: Grupo 01 - R$ 34.240,00 - Vigência: 01/09/2022 à 01/09/2023 - Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 002/2023. Contratante: NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de Licenças, Acessos, Produtos e Serviços - TCGP, pacote inovação trio (FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE, ESCRITA FISCAL), para a CONTRATADA. Contrato, a partir do dia 27/02/2023 até o dia 26/02/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor anual R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 015/2021. Contrato: 001/2021. Contratante: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem/serviço) até a fase externa (julgamento das propostas), para esta Crefito-2, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 15/02/2023 até 14/02/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, §1º da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 10.489,22 (dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2023. Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023, que tem por objeto o registro de preços para possível contratação de empresa para confecção de carimbos, decido: Homologar o resultado conforme especificado: RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ nº 11.412.110/0001-87, Item 01, no valor total máximo estimado de R$ 42.000,00. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO CRFa 8ª REGIÃO. Espécie: Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 001/2023, firmado em 02/01/2023, que fazem entre si, o CRFa 8ª REGIÃO e a Pessoa Jurídica INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 41.069.964/0001-73; Objeto: Manutenção e suporte do Sistema IncorpWare Versão MSDE; Valor mensal: R$ 1.494,38. Valor global: 8.966,28. Vigência até 30/06/2023; Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2023 Processo Nº 175/2022 Partes: C. V. MOREIRA EIRELI CNPJ nº 03.477.309/0001-65, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina aditivada e diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação. Vigência: A contar de sua assinatura, 08/02/2023, até o dia 08 de fevereiro de 2024. Perfazendo o valor global de R$ 35.290,00 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada, Sr. Crystian Vieira Moreira. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2023 Processo Nº 184/2022 Partes: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 06.082.078/0001-89, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente de Tecnologia da Informação. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 10/02/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo o valor global de R$ 5.557,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - Material de Informática / 6.2.2.1.1.33.90.39.013. - Manutenção e Conservação de Equipamento de Informática / 6.2.2.1.1.44.90.52.004 - Equipamento de Informática / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada, Sr. André Luiz de Souza Feitosa. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023.