DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.36.002 - Serviços Técnicos Profissionais - P. F. / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado, Sr. Alan Pinho da Silva. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2023 Processo Nº 168/2022 Partes: PETRA ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 41.602.572/0001-28, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema. Vigência: A contar de sua assinatura, 22/02/2023, até o dia 22 de fevereiro de 2024. Perfazendo o valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.003 - Instalações - Fonte: Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado, Sr. Everson Luiz Goulão de Araújo Junior. Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 184/2022 Partes: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ 06.082.078/0001-89 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de material de consumo e material permanente de Tecnologia da Informação, visando atender ás necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 5.557,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - Material de Informática / 6.2.2.1.1.33.90.39.013. - Manutenção e Conservação de Equipamento de Informática / 6.2.2.1.1.44.90.52.004 - Equipamento de Informática / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 04/2023 Partes: ALAN PINHO DA SILVA CPF nº 770.132.632-49 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Serviços técnicos de engenharia civil ou arquitetura, pessoa física, para elaboração de projeto básico e executivo, planilha orçamentária, fiscalização, vistorias, análise e acompanhamento da execução da reforma da cobertura (telhado) do auditório e sala de reunião do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.36.002 - Serviços Técnicos Profissionais - P. F. / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2022, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, e suas posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2022, objetivando a contratação da empresa ALEPH CONSERVADORA EIRELI, com CNPJ sob nº 21.586.301/0001-19, situada na Av. Dr. Claudio Jose Gueiros Leite, 2888, Loja 16, Janga - Paulista/PE, para prestação de serviços de manutenção, limpeza e jardinagem. Valor total do Contrato: R$ 108.999,84 (Cento e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Maceió, 24 de fevereiro de 2023 FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2022. Locatário: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 10.242.721/0001-61. Locador: SI N D I C AT O DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO - SIMEPE. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 31.312,56. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Vigência do Contrato 01/03/2023 até 28/02/2024. Data de assinatura do aditivo: 10/02/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 389176 Processo nº 20/2023. Aquisição de Módulo Eletrônico VVF4 + FERMATROR (PEÇA DO ELEVADOR). Contratada: ELEVADORES SUPER LTDA. Inscrita no CNPJ 02.474.174/0001-11. Valor: R$ 3.490,00 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.011 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Edital de Chamamento Público O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958: Conforme Resolução Cremers 02/2023, determina a realização de chamamento público para a inscrição de advogados interessados em atuar como Advogados Dativos em Processos Ético-Profissionais em tramitação no CREMERS e aprova a minuta do Edital de Chamamento Público. O edital poderá ser consultado na sede deste Conselho e no site www.cremers.org.br. As inscrições serão realizadas de 1° de março à 15 de março de 2023, exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. CARLOS ORLANDO PASQUALOTTO FETT SPARTA DE SOUZA Presidente ANDRÉ MARTINS DE LIMA CECCHINI 1º Secretário CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 31.027.527/0001-33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo o disposto no art. 24, inciso I, da Lei n. 3.268/57, convoca os senhores médicos para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 15 de março de 2023, na sua sede, à Praia de Botafogo, 228, Anexo 119/B, Auditório Júlio Sanderson, Botafogo, para a apresentação das contas do exercício de 2022. A primeira convocação será às 08:30 horas, com a maioria absoluta de seus membros, não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma segunda e última convocação, às 09 horas, com qualquer número de membros presentes. Rio de Janeiro, 1º de março de 2023 CLOVIS BERSOT MUNHOZ Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/22), tendo em vista o acórdão exarado nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 11/2018, julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 8º, 36 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), correspondentes aos artigos 1º, 8º, 36 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/18) ao DR. SALVADOR WALTER LOPES DE ARRUDA, inscrito no CRM/MS 1.217 e neste Conselho sob o nº 234.612. São Paulo, 1º de março de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0262/2022 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 13/03/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à modernização, com fornecimento de peças e mão de obra, dos 4 (quatro) elevadores existentes no edifício SEDE do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ES T A D O DE SÃO PAULO - CREMESP. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 28 de fevereiro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0316/2022 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital, do Pregão Eletrônico nº 0038/2022 para a aquisição de 02 (dois) computadores Apple iMac de 24 polegadas, com suporte Apple Care Protection Plan de 36 meses, 02 (duas) licenças vitalícias do software Microsoft Office Standard for MAC e 02 (duas) subscrições do pacote de software Adobe Creative Cloud for Teams, All Apps (for Mac) - Multiplataforma ML, por 36 meses. A razão da retificação foi divisão do lote 02 em 02 itens separados e a abertura para ampla participação do item 03. A nova data da abertura fica agendada para o dia 15/03/2023, às 10h00, horário de Brasília. O Edital retificado poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 28 de fevereiro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do processo: NUP 0320016.00000011/2023-42. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/CPF: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos, com o fornecimento de cartões magnéticos e/ou com chip. Origem: Pregão Eletrônico 002/2022. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 (artigo 25). Vigência: a 24/03/2023 a 24/03/2024. Data de assinatura: 24/02/2023. Valor Global: R$ R$54.502,50. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente e pela Contratada, Senhorita Ana Paula Teixeira - procuradora. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL