DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 024/2023, Convênio PRONAS PCD 2016 - INTEGRA: ATENÇÃO INTERDISCIPLINAR Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NUP 25000.187328/2016-28 - MS. Objeto: ITEM I: 50 (cinquenta) m3 de TERRA PRETA PARA PLANTIO no valor total de R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais); ITEM II: 100 (cem) pacotes de 2 gramas ou 3 gramas de SEMENTES HORTALIÇAS E TEMPEROS no valor total de R$190,00 (cento e noventa reais); ITEM III: 100 (cem) kg de SUBSTRATO PARA PRODUÇÃO MUDAS no valor total de R$ 112,00 (cento e doze reais); ITEM IV: 200 (duzentos) kg de ADUBO FARELADO MINERAL MISTO no valor total de R$ 1.432,00 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais); ITEM V: 300 (trezentas) unidades de PLACA DE IDENTIFICAÇÃO no valor total de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais). Contratada: CHACARA FLOR DA SUISSA LTDA, CNPJ: 80.515.570/0001-53 a qual logrou vencedora para fornecimento do item I, II, III, IV e V. Valor total contratado: R$ 8.574,00 (oito mil quinhentos e setenta e quatro reais). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 017/2023, Convênio PRONAS 2018 - LABORATÓRIO DE DIAGNÓ S T I CO NEUROMUSCULAR, NUP 25000.026205/2018-83 - MS. Objeto: ITEM I: 1 frasco de 1 litro de SODIUM TETRABORATO DECAHYDRATE no qual logrou deserto; ITEM II: 1 frasco de 500 gramas de TRIS- (HIDROXIMETIL ANINOMETANO). Contratada: SIGMA ALDRICH BRASIL , CNPJ: 68.337.658/0001-27 a qual logrou vencedora para fornecimento do item II. Valor total contratado: R$ 697,00 (seiscentos e noventa e sete reais). ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA EDITAL ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Em conformidade com as disposições do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura - ANSA, o Presidente da ANSA, conjuntamente com o Presidente da Comissão Eleitoral - CE, aprovada em Ato de Designação em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 20.12.2022, CONVOCAM os associados da Entidade, quites com suas obrigações estatutárias, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de março de 2023 no Térreo do Edifício Anexo, ala A, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizado na Esplanada dos Ministérios bloco D, Brasília-DF, às 9:30 (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação, com a presença de 20% (vinte por cento) mais 1 (um) dos sócios quites e às 10:00 (dez horas) em segunda convocação, com a presença de qualquer número de sócios, e pelo período de 6 horas consecutivas, objetivando eleger a Diretoria Executiva e os Conselhos de Administração e Fiscal, com os respectivos suplentes em seção de votação instalada no Térreo do Edifício Anexo do MAPA. O prazo para a inscrição de chapas concorrentes iniciar-se-á no dia 02 de março de 2023 a partir da 09 horas e encerrar-se-á no dia 07 de março do corrente ano, às 16 horas, no Edifício Anexo "A" do MAPA (ANSA), com o Presidente da CE/ANSA, o Sr. Oliomar Mendes de Souza. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Presidente da ANSA OLIOMAR MENDES DE SOUZA Presidente da CE/ANSA ASSOCIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 31/03/2023, de modo virtual, cujo link será encaminhado por email, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 11h, por meio eletrônico, conforme Artigo 17º parágrafo 4º do estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2022; 2) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023; 3) REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA; 4) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Não havendo, na hora acima indicada, mais da metade de contribuintes quites com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presente, quites com suas obrigações. São Paulo, 28 de fevereiro de 2023 CLAUDIO GONZAGA BENTES ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À S AÚ D E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE - AGJ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 25.143.682/0001-12, com sede no Município de Capanema/PA (Rua João Paulo II n. 432, Bairro do Centro), através da Comissão Central de Licitação comunica aos interessados que realizará contratação direta dos itens desertos e fracassados oriundos dos pregões eletrônicos 01 e 02, ambos do exercício de 2022, com fundamento nas alíneas "a" e "b", do inciso III, do Art. 75 da lei de nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Capanema (PA), 28 de fevereiro de 2023 RAÍSSA FERNANDES SENNA ALVES Pregoeira BÉRGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME AVISO DE LICENÇA BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, torna público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a Licença de Operação para Extração de Areia em Leito de Rio, localizado na zona rural do município de Colômbia/SP. NOBILES BERGAMO. Sócio Administrador CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - VIRTUAL O Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelecem os Artigos 36 e 40 do Estatuto da CBAt em vigor, CONVOCA os Senhores Membros Integrantes da Assembleia Geral da entidade, abaixo nominados, para participarem de Reunião Ordinária da Assembleia Geral a ser realizada de forma virtual, no dia 30/03/2023, às 14h, na Plataforma Microsoft Teams da CBAt. A Assembleia será instalada, em primeira convocação às 14h com a presença da maioria absoluta dos seus membros e, em segunda convocação às 15h, para deliberar com o quórum exigido estatutariamente para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação do Relatório Anual do Conselho de Administração, referente as atividades técnico administrativas do ano de 2022; b) Apreciação de contas do último exercício de 2022, acompanhadas por parecer confeccionado pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal, com balanço auditado por empresa externa e independente; c) Apreciação do projeto de orçamento anual para 2023, apresentado pelo Conselho de Administração, devendo ser aprovado ou não, e alterando-o se necessário; d) Dar ciência do projeto de calendário anual das atividades desportivas da CBAt, apresentado pelo Conselho de Administração; e) Indicação de candidatos brasileiros a cargos eletivos de Presidente e 1 representante na Comissão de atletas da Confederação Sul-Americana de Atletismo. Informa-se que integram a Assembleia Geral, os seguintes membros: Entidades Regionais de Administração do Atletismo (Federações Estaduais): 1) Federação Acreana de Atletismo; 2) Federação Alagoana de Atletismo; 3) Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Amazonas; 4) Federação de Atletismo do Amapá; 5) Federação Bahiana de Atletismo; 6) Federação Cearense de Atletismo; 7) Federação de Atletismo do Distrito Federal; 8) Federação Capixaba de Atletismo; 9) Federação Goiana de Atletismo; 10) Federação de Atletismo de Mato Grosso; 11) Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul; 12) Federação Mineira de Atletismo; 13) Federação Paraibana de Atletismo; 14) Federação de Atletismo do Paraná; 15) Federação Pernambucana de Atletismo; 16) Federação de Atletismo do Piauí; 17) Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo; 18) Federação de Atletismo do Estado do Rio Grande do Sul; 19) Federação de Atletismo de Rondônia; 20) Federação Roraimense de Atletismo; 21) Federação Catarinense de Atletismo; 22) Federação Paulista de Atletismo; 23) Federação Sergipana de Atletismo; 24) Federação de Atletismo do Estado do Tocantins; 25) Federação Paraense de Atletismo e 26) Federação Estatual Rio de Atletismo. Representantes Eleitos dos Atletas: 27) Cleiton Cezário Abrão; 28) Jaqueline Beatriz Weber; 29) Allan da Silva Wolski; 30) Cisiane Dutra Lopes; 31) Elianay Santana da Silva Pereira Barbosa; 32) Janaina Rodrigues dos Santos; 33) Kelvin Vieira de Jesus; 34) Sophia Laura do Amaral Salvi e 35) Pedro Honório Nascimento; Atletas Medalhistas em Jogos Olímpicos: 36) André Domingos da Silva; 37) Arnaldo de Oliveira Silva; 38) Cláudio Roberto Sousa; 39) Claudinei Quirino da Silva; 40) Edson Luciano Ribeiro; 41) Joaquim Carvalho Cruz; 42) Lucimar Aparecida de Moura; 43) Maurren Higa Maggi; 44) Robson Caetano da Silva; 45) Rosemar Maria Coelho Neto Menasse; 46) Thaissa Barbosa Presti de Lima; 47) Vanderlei Cordeiro de Lima; 48) Vicente Lenilson de Lima; 49) Bruno Lins Tenório de Barros; 50) José Carlos Gomes Moreira; 51) Rosangela Cristina Oliveira Santos; 52) Sandro Ricardo Rodrigues Viana; 53) Thiago Braz da Silva e 54) Alison Brendom Alves dos Santos; Representantes Eleitos dos Treinadores: 55) Sonia Ficagna e 56) Rodrigo Alexandre Weber; Representantes Eleitos dos Árbitros: 57) Josilene da Silva e 58) Florenilson Itacaramby de Almeida; Representante Brasileiro no Conselho da WA: 59) Hélio Marinho Gesta de Melo; Representantes das Cinco Entidades de Prática do Atletismo Primeiro Classificadas no Troféu Brasil de Atletismo - edição de 2022: 60) Esporte Clube Pinheiros; 61) Orcampi; 62) UCA; 63) CT - Maranhão e 64) IEMA. Representantes das Duas Entidades de Prática do Atletismo Melhor Classificadas nos Campeonatos Brasileiros de Atletismo Sub-20 - Edição de 2022: 65) Associação Desportiva Centro Olímpico e 66) Orcampi. Representantes das Duas Entidades de Prática do Atletismo Melhor Classificadas nos Campeonatos Brasileiros de Atletismo Sub-18 - Edição de 2022: 67) IPEC e 68) Associação Desportiva Centro Olímpico. Salienta-se, por oportuno, que em observância ao disposto nos artigos 35 e 38 do Estatuto da CBAt, as condições e requisitos para participação de cada integrante da Assembleia Geral serão analisados e comunicados no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Assembleia Geral. Recorda-se que os membros pessoas jurídicas devem ser representadas por seus Presidentes ou representantes devidamente credenciados e que os membros pessoas físicas não podem ser representadas, em conformidade com o inciso I do Artigo 46 do estatuto da CBAt. O link para acesso a reunião será encaminhado diretamente aos membros da Assembleia na véspera da mesma. Bragança Paulista, 28 de fevereiro de 2023 WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 10/03/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada em produção de brindes personalizados para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU Ineditoriais ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 025/2023, Convênio PRONAS PCD 2016 - INTEGRA: ATENÇÃO INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NUP 25000.187328/2016-28 - MS. Objeto: ITEM I: 200 (duzentas) unidades de VASO MÉDIO, no valor total de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais); ITEM II: 140 (cento e quarenta) unidades de VASO DE JARDIM, no valor total de R$ 548,80 (quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); ITEM III: 04 (quatro) unidades de CARRINHO DE MÃO, no valor total de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais); ITEM IV: 15 (quinze) unidades de CORTADEIRA - PÁ, no valor total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinto reais). Contratada: B&R BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE FERRAMENTAS, FERTILIZANTES E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 08.193.929/0001-96 a qual logrou vencedora para fornecimento do item I, II E IV; CHACARA FLOR DA SUISSA LTDA, CNPJ: 80.515.570/0001-53 a qual logrou vencedora para fornecimento do item III. Valor total contratado: R$ 3.663,80 (três mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).