DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100187 187 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Tendo por base o disposto no Estatuto em vigor, o Presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), CONVOCA a Assembleia Geral Ordinária desta entidade, que ocorrerá no auditório do Centro Paralímpico Brasileiro, localizado na Rod. Imigrantes, 11.5km - Vila Guarani, São Paulo/SP, CEP 04329-000, e por meio virtual através do aplicativo de videoconferência Microsoft Teams® (link encaminhado por e-mail e disponível em Nota Oficial), no dia 31 de março de 2023 (sexta-feira), com primeira chamada às 09h30 e, em segunda chamada, com qualquer quórum, às 10h00, para tratar dos seguintes assuntos: 1) Apresentação e aprovação de Relatório Anual relativo ao exercício de 2022; 2) Apresentação e julgamento das contas do exercício de 2022 da CBTM, acompanhado do Balanço Financeiro e Patrimonial, com os pareceres do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente; 3) Apresentação do calendário de atividades, da Previsão Orçamentária e das taxas de 2023. As informações e documentos atinentes aos assuntos em pauta estão ou serão publicados na Nota Oficial 031-2023, disponível em www.cbtm.org.br, no link "Notas Oficiais". As alterações ou eventuais inclusões de documentos ocorrerão até 10 (dez) dias antes da AGO e serão comunicadas por e-mail a todos os membros da Assembleia Geral. As entidades e pessoas físicas aptas a participarem da Assembleia Geral Ordinária serão apresentadas na referida Nota Oficial. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2023 ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO Presidente da Confederação CONLUTAS CENTRAL SINDICAL E POPULAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CENTRAL SINDICAL E POPULAR CONLUTAS - CSP CONLUTAS, central sindical devidamente registrada no Ministério da Fazenda como pessoa jurídica sob n. 07.887.926/0001-90, com sede na Rua Boa Vista, 76 - 11º andar - Centro - São Paulo, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por Atnágoras Teixeira Lopes, brasileiro, casado, almoxarife, portador da Cédula de Identidade RG. 56.596.963-8 SSP/SP, cadastrado no Ministério da Fazenda como pessoa física sob n. 380.046.902-20, confirma a convocação da assembleia geral extraordinária publicada no veículo oficial de comunicação da Central e divulga para todos os seus associados e filiados, aí incluídos os Sindicatos/entidades sindicais, oposições e minorias sindicais, organizações de trabalhadores desempregados e desempregadas, de aposentados e aposentadas, movimentos populares urbanos e rurais, organizações do movimento estudantil e movimentos de luta contra as opressões e convoca todos eles para participar de Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 12 de março de 2.023 no seguinte endereço: Rua Senador Feijó, 189 - Praça da Sé - São Paulo/SP, em primeira convocação às 10h30min, se presentes 50% (cinquenta por cento) mais um do total de associados; e, em segunda convocação às 11 horas, com qualquer número de associados presentes, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Conjuntura Nacional e Internacional; 2) Apresentação e votação das resoluções dos setoriais; 3) Informe e deliberações sobre o 5º Congresso Nacional da CSP-Conlutas; 4) Criação e eleição de Secretarias Executivas Estaduais/Regionais; 5) Outras questões de interesse da CSP-CONLUTAS, que resultarão em alteração do Estatuto Social ante a mudança do seu endereço. São Paulo - SP, 28 de fevereiro de 2023 ATNÁGORAS TEIXEIRA LOPES Representante Legal da CSP-CONLUTAS - Central Sindical e Popular CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguinte chamamento: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Médicos (Plantonista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Novais-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 28 de fevereiro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CECS 006/2022; Contratada: Murilo Daroit - ME; CNPJ: 73.844.425/0001-50; Objeto: Alteração da CLÁUSULA I - OBJETO, CLÁUSULA IV - PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CLÁUSULA VII - PREÇOS e CLÁUSULA IX - FATURAMENTO; Valor Global: R$ 45.300,00; Vigência: 365 dias, Prazo de execução 330 dias; Data de Assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TA CECS 001/2023 AO CONTRATO CECS 0015/2022; Contratada: AIRLESS PINTURAS BC LTDA; CNPJ: 13.187.093/0001-57; Objeto: Alteração da Cláusula IV - PRAZO DE VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO; e Cláusulas VII - PREÇOS E ORIGEM DOS RECURSOS; Valor total de R$ 433.125,25; O prazo de execução dos serviços: 75 dias; Data de Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº1 CONTRATO CECS Nº 012/2022; Contratada: CIMCORP COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 04.352.711/0001-86; Objeto: Alteração da Cláusula IV - PRAZOS; O Prazo de vigência: 180 dias; Data de Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº3 AO CONTRATO CECS Nº 002/2019; Contratada: HELLMAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI; CNPJ: 12.695.344/0001-41; Objeto: Alteração da Cláusula V - PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; Vigência: 60 meses; Data de Assinatura: 11/02/2023. CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 (Processo SEI Nº 4029-00000221/2022-61) CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). Fornecedor Registrado: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI., inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70. Vencedora do item 14 (R$ 1,11). Valor Total: R$ 37.629,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais). Vigência.12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 28.2.2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Procedimento Administrativo nº 002/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2023 O Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 43 inciso vi da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica o lote 01 ao licitante vencedor. Participante e Vencedor: C.M. Orathes Confecções e Equipamentos Ltda, CNPJ 12.824.334/0001-69. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de uniforme e bolsa escolar para atender os alunos matriculados nos colégios dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970- 3832, e-mail: [email protected] Montes Claros/MG, 28 de fevereiro de 2023. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro do CIMAMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Procedimento Administrativo nº 002/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2023 - Nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da comissão permanente de licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente processo de licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa o lote 01 da licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de uniforme e bolsa escolar para atender os alunos matriculados nos colégios dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participante e Vencedor: C.M. Orathes Confecções e Equipamentos Ltda, CNPJ 12.824.334/0001-69. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 28 de fevereiro de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022. Processo Administrativo nº 067/2022 - O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, em conformidade ao Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada, torna público a anulação do Processo Adm. nº 067/2022, Concorrência nº 002/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra em serviços de eletrificação e iluminação para uso múltiplo da energia nos municípios de abrangência do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene; em conformidade ao Termo de Referência - Anexo do Edital Convocatório. Montes Claros/MG, 28 de fevereiro de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS LUIZ WANDERLEY DOS SANTOS LOBO Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO PIRAÍ CNPJ: 49.601.283/0001-16 EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 01/2022 - Edital nº 02/2022 - Processo nº 09/2022 Publicação de Resumo do Termo de Contrato nº 02/2023 para contratação de empresa especializada para execução da Barragem do Ribeirão Piraí - Etapa 1, localizados da divisa dos municípios de Salto e Itu/SP, firmado entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO PIRAÍ - CONIRPI e CONSÓRCIO GIDP BARRAGEM DO PIRAÍ, nos Termos da Lei Nº 8.666/93 - Assinatura: 23/02/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Barragem do Ribeirão Piraí - Etapa 1, localizados da divisa dos municípios de Salto e Itu/SP. Valor total: R$ 101.693.551,33 (cento e um milhões, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). Signatários: Laerte Sonsin Junior, Engº Cezar da Silva Pereira, pela contratante; e, Sergio Ribeiro Maschietto e Pedro Eduardo de Barros, pela contratada. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS; Data da disputa: 14/03/2023 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas à partir de 01/03/2023 às 08:00 horas até 13/03/2023 às 18:00 horas - Horário de Brasília. Site: Sistema de Compras.gov.br (comprasnet.gov.br). Informações: fone/fax (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail [email protected]. Aracaju/SE, 28 de fevereiro de 2023 VITÓRIA REGINA NASCIMENTO Pregoeira