DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100188 188 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.003/2023 Processo Administrativo nº 01300020/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual Locação de equipamentos e serviço para Instalação de Sistema de fiscalização por vídeo e de reconhecimento facial para diversos prédios públicos, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 15 de março de 2023, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de B r a s í l i a / D F. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CORUMBÁ CONCESSÕES S.A. CNPJ Nº 04.066.598/0001-72 CO M U N I C A D O A Corumbá Concessões S.A., comunica que os valores apurados para aplicação em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) referente ao período de janeiro a dezembro de 2022 bem como a relação de projetos, encontram-se disponíveis para consulta na página inicial de seu portal eletrônico. Para acesso digite o seguinte endereço eletrônico: www.corumba4.com.br, clique no link P&D e em seguida em "Ciclos/Anos" ou em "Projeto em Desenvolvimento ou Concluídos". JUSSARA PEREIRA MARQUES Gerente Administrativo e Financeiro FACULDADE ADVENTISTA DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Adventista da Bahia mantida pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social - IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001-60, com sede na cidade de Lauro de Freitas - BA, na Rua João Marques Oliveira, nº 819, Buraquinho. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, cento e vinte e cinco diplomas no período de 19 a 23 de janeiro de 2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livros 009 e 010 - (registro nº 4411 ao nº 4509); (registro nº 4584 ao nº 4609). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.faculdadeadventista.edu.br. Cachoeira, 28 de fevereiro de 2023 EBER LIESSI Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PRAÇAS MILITARES ES T A D U A I S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria da Federação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais - FENEPE, sediada na Rua Raul Machado, n°139, Centro, Florianópolis/SC, no termos do art. 15, I, a, b, c e d do Estatuto Social, CONVOCA as entidades filiadas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, a realizar-se no dia 03 de MARÇO de 2023, com primeira chamada às 15h00min e segunda chamada às 15h30min (horário de Brasília/DF), pelo endereço eletrônico (https://fenepe.org.br/), que realizar-se-á por meio de videoconferência, a fim de tratar dos seguintes assuntos: 1- Mudança de endereço da sede administrativa da FENEPE de Florianópolis/SC para Brasília/DF; 2- Lei orgânica dos policiais e bombeiros militares; 3- Sistema de proteção social; Paridade e integralidade das pensionistas dos militares; 4- Ciclo completo de polícia; 5- Programas de prevenção ao suicídio militar; Posicionamento contrário a desmilitarização das Policiais e Bombeiros Militares no Brasil; 6- Possibilidade de avanço do projeto de piso nacional dos Policiais e Bombeiros Militares; 7- Manutenção do porte de armas para militares inativos; Senhores levantaram as pautas para reunião em Brasília. Esta em discussão e aberto a mais pautas. Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. JOÃO CARLOS PAWLICK Presidente da FENEPE FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 2731/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 01/02/2023. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 01/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 32.000,00. Empresa: IPB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 48.059.630/0001-68. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: AGTT 003/2021. Projeto: "Provador virtual.". OBJETO: Equipamento e mat. permanente. FORNECEDOR: ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA- REI DOS CARTUCHOS. VALOR: R$ 17.890,00. Lei 8.666/93, artigo 24 inciso XXI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ITS MATERIAL CIRURGICO EIRELI EPP. VALOR: R$ 15.813,90. Lei 8.666/93, artigo 25. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 096/2017. Projeto: "Estudos da cadeia prod. de base florestal e a relação com a legislação florestal, políticas públicas e novos m...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA SBPC. VALOR: R$ 200,00. Lei 8.666/93, art25. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.025987/2021-16 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 47/2021-UFPE, do I, II e III Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Governança, Risco e Conformidade assinado em 23 de fevereiro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064- 22 e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio para 30/04/2026, sendo 30/03/2026 para execução, Atualizar o Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária Global do curso com aumento nas receitas e despesas. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE ALTERAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 14/2023 Considerando o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União em 17/02/2023, Seção 3, página 198, tendo em vista a retificação promovida no Edital, fica alterada a data para envio das Propostas para 13 de março de 2023 às 08h30min e a Disputa de Preços para 13 de março de 2023, às 09h00min. O Comunicado contendo a retificação, bem como o Edital e seus Anexos podem ser consultados através dos sites: http://www.portalcompras.fai.ufscar.br e www.licitacoes-e.com.br. São Carlos 28 de fevereiro de 2023. Daniel Muller de Carvalho - Comprador da Comissão de Seleção Pública. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Anuidade à Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências. Empresa: Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências - ABRAPEC. Valor R$ 200,00 (Duzentos reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 27 de fevereiro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Inexigibilidade n.º 001/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 27 de fevereiro de 2023, Inexigibilidade de Chamamento Público. Objeto: O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE DESTINA A CUSTEIO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, VISANDO QUALIFICAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CENTRO-DIA VINCULADO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE/SUAS. (APACD) Valor máximo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência. Em 28 de fevereiro de 2023. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 0011/2023 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de antenas. VALOR TOTAL: EUR 48.390,00. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura do contrato. ASSIN AT U R A S : 28/02/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/INPE MAT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.130.000.01/23. Data de Assinatura: 27/02/2023. Contratada: FIBRAFORTE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: alteração do Cronograma Físico-Financeiro inicialmente previsto, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Jadir Nogueira Gonçalves. Convênio: SCV/AQUAE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.058.000.01/23. Data de Assinatura: 28/02/2023. Contratada: CONSTRUTORA DEVINI LTDA. OBJETO: dilação dos prazos de entrega e de vigência sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Anderson Rodrigo da Silva, e Décio Sanches Vieira. Convênio: S C V / P R O S O LO. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Processo: Pregão Eletrônico SRP 04/2023 Aquisição de equipamentos de informatica, imagem, laboratório e agricola, para atender os Acordos, Contratos e Convenios, sob a gestão da FUNDECC, conforme condições, quantidades e exigencias no edital e seus anexos. Abertura da Sessão dia 15/03/2023 ás 09:00 ,Local https://www.gov.br/compras/pt-br Mais Informações pelo email [email protected] ou pelo Tel 35-3829 1878 Em 28 de fevereiro de 2023. ERIWELTON VILELA COELHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.03.03/2021.01-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.03/2021.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de um Sistema Passivo e Universal de Gerenciamento de Baterias para Aplicações em Veículos Automotores (BMS- Auto)". Chamada Pública nº 03/2021 . Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. ICT's ASSOCIADAS: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA - ACRTS. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF. EMPRESA: E-MOB CENTER LTDA. Objeto: Alteração da Clausula Quarta do Acordo de Parceria majorando o valor do aporte da Fundep para R$ 1.032.800,26 (um milhão e trinta e dois mil e oitocentos reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura do aditivo: 26/02/2023 .