DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100189 189 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo FSA nº 088/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Contratação de empresa especializada (operadora) com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a prestação continuada de serviços na forma de plano privado de assistência à saúde visando à assistência médico-hospitalar aos funcionários, docentes e seus respectivos dependentes da Fundação Santo André; SESSÃO PÚBLICA: em 13/03/2023 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente Presidente FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AV I S O Compra Verba Publica Bionexo ID: - 273.114.077. Encontra-se aberto no HOSPITAL MATERNIDADE VITAL BRASIL GRUPO FSFX, COMPRA VERBA PUBLICA TERMO DE COMPROMISSO 001/2022 - HMVB. Cotação Bionexo ID: 273.114.077 compra de material médico. Acolhimento das propostas: 27/02/2023 à 03/03/2023. Em 27 de fevereiro de 2023. ROSANA PEREIRA Compradora INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 4/2022 Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 004/2022 - Convênio 929856/2022. O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1- Fracassado. Lote 2- Empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda CNPJ: 49.520.521/0001-69, no valor de R$ 54.900,00. Em 24 de fevereiro de 2023. JULIANA GARAHY REGUS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 5/2022 Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 005/2022 - Convênio 929492/2022. O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1- Empresa Victor Hugo Torquato ME (DOCTOR PRINT) CNPJ: 08.627.706/0007-82, no valor de R$ 22.260,00. Lote 2- Empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda CNPJ: 49.520.521/0001-69, no valor de R$ 54.900,00. Em 24 de fevereiro de 2023. JULIANA GARAHY REGUS Presidente da CPL INSTITUTO CNA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia CNA - FATECNA, mantida pelo Instituto CNA sob o CNPJ 10.846.584/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro CNA01 - registros: 01 a 52]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadecna.lyceum.com.br/consulta-documentos/. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2023. ANDRÉ VICENTE DE SANCHES Diretor Geral INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATURA E ELEIÇÃO CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL REPRESENTANTES DOS AT I V O S A Comissão Eleitoral designada pela Diretoria Executiva do Infraprev, no uso de suas atribuições, com base no Regulamento Eleitoral aprovado em 10 de janeiro de 2023, pelo Conselho Deliberativo, convoca os participantes ativos do Instituto Infraero de Seguridade Social - Infraprev, a participarem do Processo Eleitoral 2022/2023, regido pelo Regulamento Eleitoral disponibilizado no site do Infraprev, visando a escolha de 02 (dois) membros para composição do Conselho Deliberativo, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente; e de 02 membros para composição do Conselho Fiscal, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente, todos através do voto direto, em cumprimento aos artigos 11 e 15 da Lei Complementar n° 108, de 29 de maio de 2001 e disposições estatutárias em vigor. O processo eleitoral obedecerá às regras, prazos e requisitos estabelecidos no Regulamento Eleitoral disponibilizado, em sua íntegra, no Portal www.infraprev.org.br - Hotsite "Eleições Infraprev 2022/2023". Os candidatos deverão acessar o site do Infraprev, baixar e preencher todos os campos do formulário de inscrição e enviar os documentos obrigatórios para fins de homologação, conforme Regulamento Eleitoral. A inscrição dos candidatos aos cargos que estarão vagos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal em 2023 ocorrerá no período de 01 de março de 2023 a 17 de março de 2023, observando-se os requisitos estabelecidos no Regulamento Eleitoral. A votação será eletrônica via web e via URA, por meio do site ou por meio de ligações gratuitas e terá início às 09h do dia 06 de abril de 2023, com término às 17h do dia 14 de abril de 2023 (horário de Brasília-DF). As instruções de como votar e o número do Telefone 0800 exclusivo para a votação gratuita serão amplamente divulgados aos eleitores pelos canais de comunicação utilizados no Processo Eleitoral. Informações complementares poderão ser obtidas diretamente no portal www.infraprev.org.br acessando o Hotsite "Eleições Infraprev 2022/2023", ou através de contato direto com a Comissão Eleitoral pelo e-mail [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 27 de fevereiro de 2023. ANA LUCIA ESTEVES Presidente da Comissão Eleitoral INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 AVISO PÚBLICO Processo Administrativo nº 002/2021. Tomada de Preços nº 002/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR AMBULATÓRIO) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE P AU LO. O Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40, considerando o Distrato de Contrato 02/2021 e seu aditivo, realizado pela empresa ALX CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 14.509.799/0001-41, vencedora da Tomada de Preços 02/2021, assim como parecer constante no processo, em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, torna público que CONVOCARÁ o licitante remanescente, na ordem de classificação, ou seja, a empresa CONSTRUTORA SF EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 33.091.431/0001-60, classificada em segundo lugar no certame, para assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório. João Pessoa-PB, 23 de fevereiro de 2023. GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO Presidente do Instituto Walfredo Guedes Pereira MACKENZIE ESPORTE CLUBE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Errata do AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 do Mackenzie Esporte Clube, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Edição 39, no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, página 156, conforme segue: ONDE SE LÊ: O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 27/02/2022 às 08:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://mackenziebh.com.br/licitacoes/; www.bbmnetlicitacoes.com.br. LEIA-SE: O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 27/02/2023 às 08:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://mackenziebh.com.br/licitacoes/; www.bbmnetlicitacoes.com.br. Belo Horizonte - MG, 27 de fevereiro de 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira PRAIA CLUBE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Errata do AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 do PRAIA CLUBE, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Edição 39, no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, página 156, conforme segue: ONDE SE LÊ: O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 27/02/2022 às 13:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://praiaclube.org.br/projetos-e-licitacoes/; www.bbmnetlicitacoes.com.br. LEIA-SE: O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 27/02/2023 às 13:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://praiaclube.org.br/projetos-e-licitacoes/; www.bbmnetlicitacoes.com.br. Uberlândia (MG), 27 de fevereiro de 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira. SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SANTO ANDRE/SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para Locação de Transpaleteira para atender a Unidade de Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/03/2023 as 10h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A042 na Rua Vereador José Nanci, nº 300, Parque Jaçatuba, Santo André/SP - CEP 09290-415, das 09:00h às 16:00h ou via e-mail para o endereço: [email protected]. MARIA J. N. MOMBELLI Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0612/2022 - Contrato de Fornec. de Bens e/ou Serviços 002/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS EM EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE PEQUENAS EMPRESAS - ANEGEPE. Objeto: Prestação de serviços de planejamento e execução da Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor" (GEM) 2022 para o Estado de São Paulo, estendendo a análise para os segmentos da clientela alvo do SEBRAE-SP. Vigência 12 meses. Valor: R$ 485.750,00. Data de assinatura: 28/02/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Fernando Antonio Prado Gimenez. EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 009/2023 - Secretária Acadêmica Sênior - Unidade Cultura Empreendedora - 1 vaga - Inscrição de 01/03/2023 a 07/03/2023. 010/2023 - Aprendiz - Sede / Capital - 4 vagas - Inscrição de 06/03/2023 a 13/03/2023. 011/2023 - Aprendiz - ER Ourinhos - 1 vaga - Inscrição de 06/03/2023 a 13/03/2023. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas