DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100192 192 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e sediadas em qualquer parte do território nacional, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de março de 2023, em sala virtual do SINAMGE, às 10h00min em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre as diretrizes a serem adotadas para negociações coletivas do período 2022/2023. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 28 de fevereiro de 2023 CADRI MASSUDA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ACLAMAÇÃO E POSSE. O SINPROENF-AM, na pessoa da presidente da Comissão Eleitoral 2023, Suellen Oliveira Couto CPF 711.967.902-30, faz saber que dia 03 de março de 2023 no horário de: 14:00h em primeira chamada e às 14:30h em definitivo, na Escola de Enfermagem de Manaus/UFAM, na Rua Teresina, 495, Adrianópolis, será realizada a Assembleia Geral de aclamação e posse da diretoria desta entidade gestão 2023 a 2025 conforme estatuto e regimento eleitoral. SUELLEN OLIVEIRA COUTO Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIO Age de Ratificação da Fundação O SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BAHIA doravante denominado SINSERMIG. CNPJ: 06.228.434/0001-20, com sede situada à Rua Vicinal à Praça Bacupari - Centro - Igaporã - BA. CEP: 46490-000, por seu Presidente infra signatário, senhor AMADO SILVA PEREIRA BENEVIDES. Nacional. Casado. Servidor Público Municipal. CPF: 009.534.865-40, em homenagem as inteligências dos artigos 232 e seguintes da PORTARIA / MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério do Trabalho e Previdência - MTP, convoca todos os servidores públicos municipais, associados ou não, ativos e aposentados da Prefeitura Municipal de Igaporã - Bahia. Excetuando-se, os Agentes Comunitários de Saúde-ACS, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que será realizada às 09:00h, em primeira convocação ou às 09:30hm, com qualquer número de servidores presentes, cuja AGE, ocorrerá no dia 31 de março de 2023, na sede desta entidade, no endereço acima mencionado. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte única ordem do dia: 01 - Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária -AGE, da Fundação desta entidade, ocorrida em 21/02/2004. Igaporã - BA., 28 de fevereiro de 2023. AMADO SILVA PEREIRA BENEVIDES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAETANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caetanos - BA CNPJ nº 63.181.036/0001-39, com sede na rua Emília Abreu, nº 70, Centro, no município de Caetanos-Bahia, CEP 45.265-000, legalmente representado pela Presidente Maria José da Rocha Nunes, inscrita no R.G nº 05.842.170-05 e CPF nº 989.085.705-78, inscrita na DAP SDW0989085705781111211143, residente e domiciliada na Fazenda Pedregulho, zona rural do município de Caetanos- BA,CEP 45.265-000, convoca pelo presente EDITAL todos os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e Agricultores e Agricultoras familiares da base territorial do Município de Caetanos - BA, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 30 de março de 2023, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Caetanos-BA, situado na rua Emília Abreu, nº 70, Centro, no município de Caetanos-Bahia, CEP 45.265-000, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Caetanos- BA, que foi realizada em 26 de agosto de 2016 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, , no Município de Caetanos - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caetanos - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.Presidente Maria José da Rocha Nunes, inscrita no R.G nº 05.842.170-05 e CPF nº 989.085.705-78 - Maria José da Rocha Nunes, inscrita no R.G nº 05.842.170-05 e CPF nº 989.085.705-78, inscrita na DAP SDW0989085705781111211143, residente e domiciliada na Fazenda Pedregulho, zona rural do município de Caetanos-BA, CEP 45.265- 000. Caetanos-BA, 28 de fevereiro de 2023 MARIA JOSÉ DA ROCHA NUNES Presidente Sindical SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000292023N02 O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000292023N02. Objeto: SERVIÇOS EVENTUAIS DE LIMPEZA PARA O SENAI - RS. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 09/03/2023 às 09h 30min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023 TATIANA DA SILVA VARGAS Pregoeira UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 diplomas no período de 19/11/2022 a 13/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricos: Livro UNICAP 2022 e 2023: Estudos Sociais Moral e Cívica Licenciatura - 01 diploma - Nº 1769. Administração Bacharelado - 01 diploma - Nº 44. Administração de Empresas Bacharelado - 03 diplomas - Nº 49, 56 e 58. Ciências Sociais Bacharelado - 01 diploma - Nº 54. Direito Bacharelado - 07 diplomas - Nº 42, 43, 45, 46, 50, 52, e 53. Medicina Bacharelado - 01 diploma - Nº 60. Engenharia Civil Bacharelado - 01 diploma - Nº 57. Ciência da Computação Bacharelado - 02 diplomas - Nº 37 e 48. História Licenciatura - 01 diploma - Nº 51. Pedagogia Licenciatura - 02 diplomas - Nº 47 e 59. Letras Português e Inglês Licenciatura - 02 diplomas - Nº 40 e 55. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Identificação do dirigente da IES mantida: Recife, 23 de fevereiro de 2023. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA, S.J. Reitor da Universidade Católica de Pernambuco VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. Registro de Preços de Materiais Médicos para os projetos do Viva Rio, a ser realizada às 14h00min do dia 13 de março de 2023. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 989101. RAFAEL MARINHO MOREIRA p/Comissão de Licitação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 PROCESSO SEI Nº 00053-00176427/2021-50 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) mesas cirúrgicas para o Centro Cirúrgico da Policlínica Médica e 25 (vinte e cinco) biombos para atender às sessões da enfermaria para a POMED do C B M D F, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item 1 à empresa KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA, CNPJ: 79.805.263/0001-28, com o valor total de R$ 95.900,00; do item 2 à empresa LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 38.007.528/0001- 65, com o valor total de R$ 11.123,75; 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 - SEE REABERTURA DE PRAZO Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água potável, própria para consumo humano, obedecendo à portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades da SEE - Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, seus prédios anexos, e unidades escolares. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 14/03/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira