DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALANA CAROLINA L. MAIA ALBUQUERQUE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO/DERACRE nº 075/2022 PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE e a empresa GIORDANI VEÍCULOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo do CONTRATO/DERACRE nº 075/2022 por mais 06 (seis) meses, em conformidade com a Memorando nº 801/2022/DERACRE - DIREXPLAN e Parecer DIJU nº 275/2022. AMPARO LEGAL: Este Aditivo reger-se-á em conformidade com o art. 58, inciso I e art. 57, § 1º, incisos II, III, V e VI, ambos da Lei nº 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas, e são aqui integralmente ratificadas, as demais cláusulas e condições do CONTRATO/DERACRE nº 075/2022, em tudo quanto não conflitar com as alterações introduzidas pelo presente Termo. Data: 15 de dezembro de 2022 Assinam: PETRONIO APARECIDO CHAVES ANTUNES, pelo Contratante e LUIZA MARIANA GIORDANI, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO/DERACRE nº 120/2022 PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE e a empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo do CONTRATO/DERACRE nº 120/2022 por mais 06 (seis) meses, em conformidade com a Memorando nº 802/2022/DERACRE - DIREXPLAN e Parecer DIJU nº 276/2022. AMPARO LEGAL: Este Aditivo reger-se-á em conformidade com o art. 58, inciso I e art. 57, § 1º, incisos II, III, V e VI, ambos da Lei nº 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas, e são aqui integralmente ratificadas, as demais cláusulas e condições do CONTRATO/DERACRE nº 075/2022, em tudo quanto não conflitar com as alterações introduzidas pelo presente Termo. Data: 15 de dezembro de 2022 - Assinam: PETRONIO APARECIDO CHAVES ANTUNES, pelo Contratante e PATRÍCIA FARHAT LUCENA , pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2022 - DERACRE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO () PROCESSO SEI Nº 38.004229.00143/2022-49 MODALIDADE: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 019/2022 - DERACRE No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação, devidamente designada e;ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime de execução por empreitada por preço unitário pelo critério de menor preço, em favor da Licitante: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA foi classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 8.452.134,12 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e doze centavos), que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação Pavimentação do Ramal Novo Horizonte trecho AC-475/Entroncamento do Ramal da Enca 9,70 km no sentido da BR-364 no município de Plácido de Castro/Acre, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no Edital. () Republicado por haver saído com incorreção no valor global, publicado no DOU nº 231, seção 3, página 217 Rio Branco, 7 de fevereiro de 2023. PETRONIO ANTUNES Presidente do DERACRE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de material médico hospitalar IV, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 14/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 - SESACRE REABERTURA DE PRAZO Objeto: Aquisição de notebooks, tablets, webcam e speakerphone para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 14/03/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2022 - SESACRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2022 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 14/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023 - SEJUSP Objeto: Aquisição de materiais para prática da artes marciais, para atender a AÇÃO 3 / META 1: DE INCENTIVO A PRÁTICA DE TAEKWONDO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, conforme projeto de incentivo de práticas de artes marciais do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. Fonte de Recursos: 100 e 700. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 14/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 46/2023 Processo: 02000.0000005553/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 13.215/2020; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares; Data de realização: 15 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000020074/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 13.172/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 17 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000018013/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.623/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria); Data de realização: 17 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000026934/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.344/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais operacionais; Data de realização: 17 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01204.0000005945/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 10.050/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviço continuados de agentes de portaria com fornecimento de materiais e equipamentos; Data de realização: 15 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000026235/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 10.051/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos; Data de realização: 15 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000021837/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 10.052/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais odontológicos; Data de realização: 16 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000006039/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 10.053/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos (smartphones); Data de realização: 15 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20106.0000000829/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 10.054/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de locação de espaço físico, fornecimento de serviços de áudio, vídeo e foto e fornecimento de alimentação durante o curso e seminário; Data de realização: 17 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 28 de fevereiro de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR AVISO DE LICITAÇÃO A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público que às 09:00h (horário Manaus) do dia 23/03/2023, realizará procedimento licitatório na forma presencial, critério de julgamento Empreitada por menor preço global, modo de disputa fechado, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT EDUARDO RIBEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO COM RUA JOSÉ CLEMENTE - CENTRO, EM MANAUS. Procedimento licitatório N°. 002/2023/COPIL/ AMAZONASTUR. O certame será realizado no Auditório da sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM. O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da COPIL, e adquirido na Comissão Permanente Interna de Licitação da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, na Avenida Santos Dumont, s/n, Tarumã, (em frente ao Aeroporto), CEP 69.041-000, Manaus/AM, de 2a a 6a feira, das 08h às 16h, mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), por folha do edital (frente e verso), recolhidos através da Conta 633.409-1, Ag. 0482-0, Banco Bradesco, em nome da Empresa Estadual de Turismo/ Amazonastur, e de forma gratuita, mediante apresentação de mídia digital (CD-ROM lacrado), PenDrive ou ainda através de solicitação via e-mail [email protected]. O edital estará disponível a partir do dia 01 de março de 2023 (8:00h às 16:00h). Maiores informações: (92)2101-8181. Manaus, 28 de fevereiro de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente