DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam convocadas as licitantes para sessão pública presencial a ocorrer no dia 08/03/2023, às 09:30 horas, evento em que as licitantes presentes e beneficiárias do tratamento diferenciado poderão ofertar melhor lance em relação à empresa classificada em primeiro lugar, caso interessadas. Salvador/BA, 28/02/2023. (Convênios 915467/2021, 915478/2021 e 918248/2021). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI / CONDER, em conformidade com a Lei Estadual n° 9.433/2005, Lei Federal 8.666/93 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da Nota de Preços e RESULTADO FINAL da licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudos Ambientais e Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia para construção do Condomínio de Tecnologia, Informação e Comunicação - Condomínio de TIC - Parque Tecnológico da Bahia, no Município de Salvador - Bahia; Empresas: GBM ARQUITETURA, CONSULTORIA E PROJETOS COMPLEMENTARES EIRELI com nota de preços 9,14 e nota final 9,60; JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com nota de preços 10,00 e nota final de 9,38 e a TPF ENGENHARIA LTDA nota de preços 9,93 e nota final de 9,08. Critério de julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Salvador - BA, 28/02/2023. JAIME OLIVEIRA SALGADO NETO Presidente da Comissão SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo nº 009/2023. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: prestação de serviços de seguro casco para Drone, pelo prazo de 12 meses, pelo valor global de R$ 3.712,94 (Três mil, setecentos e doze reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no artigo 29, inciso II da Lei Federal 13.303/2016 c/c art. 141, inciso II do RILC da CERB. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2022.0005273-31. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, referente ao período de 05 outubro de 2022 a 30 novembro de 2022, no valor total de R$ 199.667,55, em razão dos serviços prestados. Data da Assinatura: 27.02.2023. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2022.0005273-31. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, referente ao período de 05 outubro de 2022 a 30 novembro de 2022, no valor total de R$ 199.667,55, em razão dos serviços prestados. Data da Assinatura: 27.02.2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222278 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222278, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22782022, até o dia 15/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230195 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230195 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com fornecimento de equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1952023, até o dia 16/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230224 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230224 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2242023, até o dia 15/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2023 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230212 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230212 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2122023, até o dia 15/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230048 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230048 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 482023, até o dia 15/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230117 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230117, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1172023, até o dia 16/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230095 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230095 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de 01(um) equipamento de Urodinâmica e vídeo, para atender a demanda de pacientes no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 952023, até o dia 16/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230106 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230106 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1062023, até o dia 15/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2023 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 20230013 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230013 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM SOBRAL (PROJETO PADRÃO EEM TIPO II) - BAIRRO NOVA CAIÇARA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520- Fortaleza-CE, no dia 27 de março de 2023 às 9:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06 AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 20230015 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230015 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS - EM CAUCAIA - CE (EEMT FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520- Fortaleza-CE, no dia 29 de março de 2023 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220206 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220206, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de motocompressor para atender as demandas das Unidades de Negócio do Interior. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23472022, até o dia 15/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira