DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230230 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230230 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2302023, até o dia 15/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230233 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230233 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2332023, até o dia 15/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Pá Carregadeira- ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0024 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2022- Z7PTF, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 02/03/2023 às 10h. Inicio da sessão de disputa dia 15/03/2023 às 10h. Vitória-ES, 28 de fevereiro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Descascador e Debulhador de Pimenta do Reino- ID C I DA D ES / T C E - ES Nº 2023.500E0600012.02.0023 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2022-Z7PTF, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 02/03/2023 às 10h. Inicio da sessão de disputa dia 13/03/2023 às 14h. Vitória, ES, 28 de fevereiro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Automóvel de Passageiro- ID C I DA D ES / T C E - ES Nº 2023.500E0600012.02.0020 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2022-514MH, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 02/03/2023 às 10h. Inicio da sessão de disputa dia 13/03/2023 às 10h. Vitória, ES, 28 de fevereiro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISOS DE LICITAÇÃO O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessões públicas nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202200006091635 Anápolis Bernardo Ellis 01/03 até 8h59 de 14/03 14/03 às 9h . 02 202300006022212 Uruaçu Castelo Branco . 202200006090430 Servos do Senhor Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório conforme especificado, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023; Processo nº 202200006088757, Conselho Escolar Valderi Santos; Abertura prevista para o dia 10.02.2023, ficando ADIADA para dia 13.02.2023 às 10h, publicado no DOE nº 23.985, pág. 13; DE sessão classificados pág. 8 e DOU sessão 3, pág. 209. Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRE-Luziânia. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Espécie: Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 022/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010005986, com fundamento no artigo 25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA, CNPJ Nº 10.498.974/0002-81, visando capacitação e treinamento de 03 (três) servidores lotados na Coordenação de Gestão de Compras, Contratos e Convênios do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Giovanny Cysneiros/ LACEN/SES-GO por meio de participação no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado em Foz do Iguaçu - PR, no período de 28 de março a 31 de março de 2023. O valor unitário de cada inscrição é de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) e valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). A participação dos servidores no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros justifica-se pela pertinência da temática do evento para as atividades executadas pela Coordenação de Gestão de Compras, Contratos e Convênios do LACEN-GO, visto que o evento proporcionará a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores na Coordenação de aquisições e contratações do referido laboratório, ofertando uma visão sistêmica sobretudo da nova Lei de Licitações - Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, contando o evento com oficinas e palestras acerca de temas relacionados a contratações públicas, aumentando a eficiência e eficácia dos serviços prestados pela equipe no âmbito público. Goiânia/GO, 28 de fevereiro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo: 202000011032687. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Eleve Engenharia Ltda, CNPJ 25.371.499/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a Construção da Unidade Bombeiro Militar no município de São Luís dos Montes Belos. Vigência: 12 meses. Recurso: 100/Tesouro e 280/União. Valor total: R$ 2.104.321,83 (dois milhões cento e quatro mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Data Assinatura: 08/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo: 202200002120983. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: INBRA - TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 26.836.227/0001-65. Objeto: Aquisição de coletes de proteção balística nível III-A, Tamanhos "P", "M", "G" - Unissex. Vigência: 12 meses. Recurso: 280/União. Valor total: R$ 355.988,20 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Data Assinatura: 27/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Processo: 202100011009471. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Gonçalves Engenharia e Comércio EIRELI, CNPJ 39.526.609/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia visando a Construção da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de São Simão. Vigência: 12 meses. Recurso: 100/Tesouro e 280/União. Valor total: R$ 614.578,87 (seiscentos e quatorze mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Data Assinatura: 15/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Às 12:00 horas do dia 10 de favereiro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202216448061804, Pregão 018/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 47.168.542/0001-31 - FF SOUZA PRODUTOS LTDA. Valor Total: R$ 16.320,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública