DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C/ ALAMEDA DR. SEBASTIÃO FLEURY, S/N, SETOR MARISTA, GOIÂNIA - GO, CEP 74180-150, DE PROPRIEDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ADJUDICANDO-O à empresa MV CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 47.816.341/0001-01, no valor total de R$ 181.942,59 (cento e oitenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), conforme atas de reunião da Comissão Permanente de Licitação da SSP/GO, e demais documentos acostados aos autos. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Às 14:52 horas do dia 08 de fevereiro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200016025783, Pregão 022/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Deserto. Lote nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - GUSTAVO JHEFER DE ALMEIDA MAXIMIANO. Valor Total: R$ 7.681,38. Lote nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 26.079.645/0001-55 - PH DAMAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Valor Total: R$ 3.845,00. Lote nº 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 38.827.942/0001-10 - KOLTUN E ANDERSEN COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA. Valor Total: R$ 3.100,00. Lote nº 05 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - GUSTAVO JHEFER DE A L M E I DA MAXIMIANO. Valor Total: R$ 1.200,00. Lote nº 06 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - GUSTAVO JHEFER DE ALMEIDA MAXIMIANO. Valor Total: R$ 4.200,00. Lote nº 07 - Situação: Deserto. Lote nº 08 - Situação: Deserto. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a dispensa de licitação 23/2023, que tem como objeto a aquisição de Câmera de Inspeção Boroscópica, em favor de PH DAMAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - 26.079.645/0001-55 no valor total de R$ 1.749,00 (um mil setecentos e quarenta e nove reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Setorial, e tendo em vista os elementos que instruem o processo 202200007086070. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-DLO/AGESUL A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. Tomada de Preços nº: 005/2023-DLO/AGESUL Processo nº: 71/037.984/2022 Objeto: Conclusão da guarita e alambrado do Centro de Pesquisa da AGRAER - CEPAER, convênio nº 732.207/2010 SICONV, no município de Campo Grande/MS. Abertura: 17 de março de dois mil e vinte e três, às 14:00 h., Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande - MS. O edital e seus anexos poderão ser retirados e/ou consultados no site http://www.agesul.ms.gov.br/licitacao-de-obras-e-rodovias/, gratuitamente. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial, junto à Diretoria de Licitação de Obras - DLO/AGESUL Campo Grande - MS, 28 de fevereiro de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretoria de Licitações de Obras GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120220225 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, equipamentos e insumos, dos serviços de instalações elétricas, mecânicas e civis para atualização das instalações das elevatórias de água bruta (EAB-01) e de água tratada (EAT-1), de propriedade da COPASA, localizadas nos municípios de Juatuba/MG e Betim/MG. Informamos que a licitação marcada para o dia 03/03/2023 às 14:30 horas fica adiada para o dia 23/03/2023 às 08:30 horas. Motivo: de Ordem Administrativa. Belo Horizonte 28 de fevereiro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 134/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0218510/2022-91. O presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o resultado do julgamento da licitação objeto do edital em epígrafe, declarando que a empresa COPLAN Construtora Planalto Ltda., classificada em 1º (primeiro) lugar na licitação objeto do edital em epígrafe, foi habilitada neste mesmo certame. Dessa forma, a CPL, aceita a proposta da COPLAN Construtora Planalto Ltda., com o preço global de R$ 28.828.068,98 (vinte e oito milhões, oitocentos e vinte e oito mil, sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente a abril/2022, declarando- a vencedora da presente licitação. A partir desta publicação fica aberto prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação da intenção em recorrer nos termos do item 11.2 do edital em referência, sob pena de preclusão e de 05 (cinco) dias úteis para interposição das razões de recurso, nos termos do artigo 27 da Lei 12.462/2011. Toda a documentação estará à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações para análise nos horários de 09:00h às 11:00h e 14:00h às 16:00h. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2022. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor Geral do DER/MG Em exercício SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Edital através do Planejamento SIRP nº 05/2023 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0008845/2022-97 - Objeto: Aquisição de Sementes de Hortaliças. Sessão pública dia 16/03/2023 às 09:00h. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 16 de março de 2023, às 09:00 horas, licitação na modalidade pregão eletrônico nº 07/2023, processo de compra nº 1231.021.000007 /2023, cujo objeto versa sobre serviço de instalação e montagem de cercas (proteção de nascentes), convênio federal nº 9000457, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelo e-mail [email protected]. Em 24 de fevereiro de 2023 REGINALDO FONSECA VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2022 - SRP TIPO: MENOR PREÇO - O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, realizará a licitação para registro de preços para eventual contratação de serviços de licenças de uso de solução corporativa de Segurança de Endpoints e Servidores para múltiplas plataformas, incluindo garantia, suporte e atualização para utilização no parque tecnológico do Governo do Estado de Minas Gerais, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 13/3/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 28 de fevereiro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente da Central de Compras Governamentais GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Castro, destacando-se: Assentamento de rede e elevatória, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa/Próprios. Abertura da Licitação: 10 h do dia 09/05/2023. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DIPIRONA SÓDICA , para atender a demanda do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná - HDSPR, Hospital Infantil Waldemar Monastier - HIWM, Hospital Regional de Guaraqueçaba - HRG, Hospital Regional do Litoral - HRL, Hospital Regional do Norte Pioneiro - HRNP, Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits HRS, Hospital Regional Zona Norte de Londrina - HZN, Hospital Regional Zona Sul de Londrina - HZS, Hospital de Telêmaco Borba - HRTB, Hospital do Centro Oeste - HRCO, Hospital de Ivaiporã - HRIV e Hospital Adauto Botelho - HCAB- VALOR - R$ 587.388,90 (Quinhentos e oitenta e sete mil e trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 14/03/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-Pr 28 de Fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE OPME - ORTESE, SINTESE, (COLUNA) E MATERIAIS ESPECIAIS, para atender a demanda do Hospital Infantil Waldemar Monastier (HIWM)- VALOR - R$ 3.446.720,00 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos e vinte reais) - ABERTURA/DISPUTA: 16/03/2023 às 10:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-Pr 28 de Fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro