DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100197 197 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - ARCO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO E APARELHO DE RAIO-X, para atender a demanda do Hospital Infantil Waldemar Monastier (HIWM)- VALOR - R$ 3.068.022,29 (Três milhões, sessenta e oito mil, vinte e dois reais e vinte e nove centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 16/03/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-Pr 28 de Fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº 222/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para os laboratórios do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 931186/2022, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência. Valor máximo do Edital: R$ 201.088,67 (duzentos e um mil, oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Recebimento das propostas: a partir das 9h00 de 01/03/2023. Abertura das Propostas: dia 15/03/2023, às 09h00. Início da sessão pública: dia 15/03/2023, às 10h00. Critério de Julgamento Menor preço por lote. Os editais poderão ser obtidos através do site www.licitacoes-e.com.br, www.praf.unespar.edu.br/editais. Curitiba, 28 de fevereiro de 2023. SALETE MACHADO SIRINO Reitora GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO nº 00510050.001705/2022-59, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 11/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR - (ESTEIRA ERGOMÉTRICA), conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes- e.com.br sob o nº 986309. DATA DA SESSÃO: 15/03/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected] Natal, 28 de fevereiro de 2023 MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo SEI nº 00510050.000692/2022-09, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1358/2022 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de Semoventes caninos, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 989083. DATA DA SESSÃO: 15/03/2022, HORÁRIO (Brasília/DF): às 15:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 28 de fevereiro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO nº 00510050.000038/2020-25, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1517/2022 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO CAMINHONETE - CABINE DUPLA, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 989162. DATA DA SESSÃO: 16/03/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes- e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 28 de fevereiro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.728; Prodav 01/2013; Olhar Imaginário Ltda; Jogo De Cena; R$ 1.349.398,60; 09/02/2023 / PR-04.744; Complementação/2021; Avante Filmes Ltda; Matias; R$ 1.717.048,35; 22/02/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União número 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 03, página 174, em EXTRATO DE CONTRATO: Onde se lê: "PR-04.735; Prodav 06/2016; Viu Cine Comunicação Ltda-Me; Reconexão; R$ 803.360,00; 13/02/2023", leia-se: "PR-04.735; Prodav 02/2016; Viu Cine Comunicação Ltda-Me; Reconexão; R$ 803.360,00; 13/02/2023." SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 281/2023 Objeto (s): 0515.0868.009994 CAPA DE CHUVA-PVC FORRO POLIÉSTER - 180G/M2 - MANGA LONGA - COM CAPUZ - UNISSEX R$ 18,6300 un Processo: 22/1300-0008711-2, Edital: 1124/2022 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MACROCENTER MULTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ 24.315.151/0001-05. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preço está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 147/2023 Processo 22/1300-0010066-6 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa a nova data da Sessão de Abertura do presente certame, (cuja abertura anterior foi publicada na Seção 3, pág. 157 do Diário Oficial da União na data de 08 de fevereiro de 2023), dia 03 de março de 2023, às 09h. Ratificam-se os demais itens do Edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 28 de fevereiro de 2023. RENATA MANERA FORTES GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2022/DELTA/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.450212/2019-45. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material/equipamentos permanentes cadastrados na proposta de Programa nº 00733.062000/1130-15 e conforme 2016NL03463 (8348309) e Extrato de Detalhamento de Pagamento (8348307) para atender o departamento de Neonatologia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira e equipe de apoio nomeadas através da Portaria nº 186/GAB/SUPEL , publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NO ANEXO III - SAMS: DESCRITIVOS DOS ITENS 2, 5, 13 e 15 E NO ANEXO II - QUADRO ESTIMATIVO - VALORES DE REFRÊNCIA, assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 13 de março de 2023 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9265. Porto Velho, 28 de fevereiro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 697/2022 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o Pregão Eletrônico nº 0697/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO OESTE, com disponibilização de mão-de- obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Início da entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 02/03/2023. Abertura da sessão: a partir das 13:00 horas do dia 14/03/2023. Início da disputa: a partir das 13:15 horas do dia 14/03/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected]. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 694/2022 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o Pregão Eletrônico nº 0694/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SERRANA, com disponibilização de mão-de- obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Início da entrega de propostas: às 08:00 horas do dia 02/03/2023. Abertura da sessão: a partir das 13:00 horas do dia 14/03/2023. Início da disputa: a partir das 13:15 horas do dia 14/03/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected]. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação