DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100198 198 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Retificação do Edital nº 2/2022, Processo nº 2022/00675, publicado em 17/02/2023, objeto: OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, DEMOLIÇÃO DE ESCADA METÁLICA, CONSTRUÇÃO DE TORRES METÁLICAS PARA ELEVADOR DE PASSAGEIROS E MONTA-CARGAS, DE ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DASHEMO DO HCFAMEMA. Onde se lê: "AVENIDA MONTE CARMELO, 800, BAIRRO FRAGATA, MARÍLIA/SP, SALA 01"; leia-se: "RUA LOURIVAL FREIRE, 240 - BAIRRO FRAGATA , MARÍLIA - SP, CEP 17519-050 - ANFITEATRO - HEMOCENTRO". O Edital alterado está disponível no site: http://www.hc.famema.br. Mais informações, fone/fax (14) 3434-2501. Marília/SP, 28 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Aviso de Licitação na Modalidade REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 4/2023, PROCESSO Nº 2023/00008. O HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULADE DE MEDICINA DE MARÍLIA torna publico que fará aquisição eventual e futura de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - FREEZER ULTRA BAIXA TEMPERATURA; C/ CAPACIDADE DE 500 LT OU 390 BOLSAS DE PLASMA, através do convênio 924082/22-002, com encerramento em 14/03/2023 às 09h00min. Mais informações e aquisição do Edital completo pelo telefone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br. Marília/SP, 28 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO: 2º Aditivo Contrato 013/2022//Base legal: Arts. 140 c/c 144, inciso I, do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Prorrogar por 90 dias, a partir de 03/03/2023. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2020 30550 007493. Objeto: Aquisição de equipamento de informática (computador). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no PORTAL DE COMPRAS - GOVERNO FEDERAL e as especificações constantes do Anexo I, deste Edital, prevalecerão às últimas.. ETA PLESSE GONCALVES CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 925961 Aquisição de material permanente (mesas, cadeiras e outros). PROC. 2022/17010/000376 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 925961 Aquisição de equipamento de informática (Smartphone e HD externo). PROC. 2021/17010/01307 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e COMFORT MÓVEIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.974.770/0001-69 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.08.0045. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa COMFORT MÓVEIS EIRELI, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 7.133,27 (Sete mil cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e COMFORT MÓVEIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.974.770/0001-69 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.08.0045. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da EMPRESA ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 4.299,99(Quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 29.084.765/0001-39 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.08.0045. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 5.940,00 (Cinco mil e novecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Aquisição de maquinário (microtrator) Objeto: A Comissão Permanente de Licitação de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, vem retificar o aviso de licitação publicado no DOU nº 40, pág, 206 do dia 28/02/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. Permanecem inalteradas demais informações. Mâncio Lima/AC, 27 de fevereiro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio a Implantação da Cultura do Café Objeto: A Comissão Permanente de Licitação de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, vem retificar o aviso de licitação publicado no DOU nº 40, pág, 206 do dia 28/02/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. Permanecem inalteradas demais informações. Mâncio Lima/AC, 27 de fevereiro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA nº 001/2023 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis de engenharia, para a implantação da 4ª Célula de Aterro Sanitário na Unidade de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - UTRE de Rio Branco-AC, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA, Processo CPL 01/PMRB N° 324/2022, fica prorrogada para o dia 31 de março de 2023 às 09h (nove horas), e as datas de retiradas do edital serão do dia 01/03/2023 a 30/03/2023. Rio Branco - Acre, 28 de fevereiro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de materiais de consumo e permanentes (Materiais Específicos). Origem: Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 14/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br, através do número 988906. Edital e Informações: disponível a partir de 01/03/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA Pregoeira da CPL04/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2022 Processo Nº 2909/2022 Para que se produza os efeitos legais e considerando o que consta dos autos, Homologo em sua plenitude, todos os atos praticados pela senhora Pregoeira e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletronico nº 17/2022, cujo objeto é a Aquisição De Materiais Educativos , Para Atender As Necessidades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde Nas Ações Preventivas E Educativas Na Atenção Básica conforme especificações e quantitativos estimados constantes no termo de referencia, adjudicando em favor das pessoas jurídicas: 1.) Semina Produtos Educativos E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 04.115.617/0001-03, vencedora dos itens/valor unitário: 01 - R$ 4.350,00, 02 - R$ 2.850,00, 03 - R$ 5.100,00, 04 - R$ 5.000, 05 - R$ 2.000,00, 06 - R$ 4.500,00, 07 - R$ 2.550,00, 08 - R$ 8.550,00, 09 - R$ 6.100,00, 10 - R$ 6.250,00, 11 - R$ 19.116,00, 12 - R$ 1.250,00, 13 - R$ 1.550,00, 14 - R$ 1.550,00, 15 - R$ 570,00, 16 - R$ 670,00, 17 - R$ 700,00, 18 - R$ 480,00, 19 - R$ 800,00, 20 - R$ 1.200,00, 21 - R$ 1.000,00, 22 - R$ 1.000,00, 23 - R$ 1.000,00, 24 - R$ 1.800,00, 25 - R$ 1.000,00, 26 - R$ 1.000,00, 27 - R$ 1.000,00. Publique-se Tarauacá, 24 de fevereiro de 2023 MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita