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Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 199

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100199 199 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação, através de sua Pregoeira, torna público que fica suspenso o Processo Licitatório: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de pessoa Jurídica, para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de vias e espaços públicos, de forma indireta e continua, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tarauacá/A, previamente marcado para o dia 01/03/2023 às 08h30min (horário do Acre), publicado no Diário da União n.º 32, seção 3, Pág: 152 de 14/02/2023, por motivo de impugnação de Edital. Tarauacá, 27 de fevereiro de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de peixes, arroz e leite de coco, para distribuição às famílias carentes durante as comemorações religiosas da Semana Santa, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anadia/AL, em favor das empresas PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.883.765/0001-97 e VALENCA E LEITE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.791.688/0001-82, que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura do Contrato, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 28 de Fevereiro de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 30 de Janeiro de 2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, do tipo Hortifruti, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou suas organizações, destinado ao Programa de Alimenta Brasil - PAB. LICITANTES HABILITADAS: - Associação dos Produtores Rurais de Limoeiro de Anadia - ASPROLIMO, inscrita no CNPJ sob nº 14.699.859/0001-45; - Cooperativa Agropecuária de Limoeiro de Anadia - COOPERLIMO, inscrita no CNPJ sob nº 44.903.463/0001-39; - Associação dos Agricultores Familiares de Anadia - AAFA, inscrita no CNPJ sob nº 15.080.027/0001-09; - Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Campo Alegre - CAMPO RURAL, inscrita no CNPJ sob nº 20.316.449/0001-70. Caso queiram, os Licitantes tem o prazo de 5 (Cinco) dias uteis a partir da publicação para vir a esta Comissão analisar as documentações ofertadas. Anadia/AL, 27 de Fevereiro de 2023 VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA P R ES I D E N T E Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 31 de Janeiro de 2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. LICITANTES HABILITADAS: - Cooperativa Agropecuária de Limoeiro de Anadia - COOPERLIMO, inscrita no CNPJ sob nº 44.903.463/0001-39; - Associação dos Agricultores Familiares de Anadia - AAFA, inscrita no CNPJ sob nº 15.080.027/0001-09; - Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Campo Alegre - CAMPO RURAL, inscrita no CNPJ sob nº 20.316.449/0001-70. Caso queiram, os Licitantes tem o prazo de 5 (Cinco) dias uteis a partir da publicação para vir a esta Comissão analisar as documentações ofertadas. Anadia/AL, 27 de Fevereiro de 2023 VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA P R ES I D E N T E Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROC. ADM. Nº 0223020/2023 - EDITAL Nº 001/2023 - MAIOR DESCONTO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, CONSERVAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL. Data limite para o recebimento dos documentos de credenciamento e envelopes: 31 de março de 2023, às 09h:00min (nove horas). Data de análise do credenciamento e abertura dos envelopes: 31 de março de 2023, às 09h:00min (nove horas). Horário de Brasília. Local - Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 02, Edf. Multissetorial, Centro, Campo Alegre/AL - Informações: [email protected]. Disponibilidade do Ed i t a l pelo site http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1. . Campo Alegre/AL, 28 de fevereiro de 2023. FABIANA CARNEIRO E SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023-SPR Processo Administrativo n° 0201017.2023. Tipo menor preço por item. Objeto: futura e eventual aquisição de um veículo caminhão caçamba trucado. Recebimento das propostas: 02/03/2023 às 09h. Fim do Recebimento: 13/03/2023 às 09h. Sessão: 13/03/2023 às 09h30 (horário de Brasília - DF), no Portal www.bnc.org.br Edital na Rua Aureliano Teixeira, s/n - Centro, de 2ª a 6ª - feira, das 08h às 13h, e-mail: [email protected] e pelo site acima. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Processo n.º 09150022/2022 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de expediente. Data de realização: 22 de março de 2023, às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 Processo n.º 11110004/2022 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática. Data de realização: 23 de março de 2023, às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 Processo n.º 11210014/2022 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para aquisição e instalação de abrigo metálico para passageiros de ônibus e moto taxi. Data de realização: 24 de março de 2023, às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2022 Processo Administrativo n° 07110028/2022 Objeto: Reforma de praças dos seguintes bairros: Bairro Novo, Bom Sossego, Campo Grande, Centro, Cohab e Eldorado na parte que corresponde a base da estátua do Padre Cicero. A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições das Leis n.º 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor da: HL CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N° 19.037.895/0001-67, com sede na Avenida Artur Valente Jucá, n° 437, quadra A36, Bairro Benedito Bentes, CEP n° 57.084-610, Maceió - AL, com valor global de R$ 429.287,40 (quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Delmiro Gouveia/AL, 17 de fevereiro de 2023. ROSANGELA FREIRE R. M. COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2022 Processo Administrativo n° 07110028/2022 Objeto: Reforma de praças dos seguintes bairros: Bairro Novo, Bom Sossego, Campo Grande, Centro, Cohab e Eldorado na parte que corresponde a base da estátua do Padre Cicero. A Prefeita do de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições das Leis n.º 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: HL CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N° 19.037.895/0001-67, com sede na Avenida Artur Valente Jucá, n° 437, quadra A36, Bairro Benedito Bentes, CEP n° 57.084-610, Maceió - AL, com valor global de R$ 429.287,40 (quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Delmiro Gouveia/AL, 17 de fevereiro de 2023. ROSANGELA FREIRE R. M. COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 07110028/2022. Tomada de preço n° 05/2022. Objeto: Reforma de praças dos seguintes bairros: Bairro Novo, Bom Sossego, Campo Grande, Centro, Cohab e Eldorado na parte que corresponde a base da estátua do Padre Cicero. Contratante: Município de Delmiro Gouveia - AL. Contratada: HL CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ N° 19.037.895/0001-67. Valor global de R$ 429.287,40 (quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Execução: 02 (dois) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referiase ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023, cujo objeto tratavase de Registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval infantil, publicado no dia 28/02/2028, no Diário Oficial dos Municípios Alagoano - DOM, Diário Oficial da União - DOU JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 01100001/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES QUÍMICOS LABORATORIAIS. Data da Homologação: 27/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Fornecedores Registrados: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.302.176/0001-85, valor registrado: R$ 6.818,40 (seis mil e oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos); SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ 01.463.618/0001-50, valor registrado: R$ 1.978,65 (mil e novecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).