DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100200 200 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP (2ª Chamada). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha. Data: 15/03/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 28 de fevereiro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP (2ª Chamada). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de bombas, tubos de conexão em PVC e conexões em metal, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Administração Municipal. Data: 15/03/2023, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 28 de fevereiro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peixes e kits de gêneros alimentícios (arroz, leite de coco e refrigerante) que serão destinados às famílias carentes, no período da Semana Santa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 16/03/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 28 de fevereiro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Município de Major Izidoro - Data/Horário: 14 de março de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de Camisas Básicas e Uniformes para atender as demandas das Secretarias Municipais de Major Izidoro/al - Data/Horário: 14 de março de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para a reforma da Praça Senhora Santana, localizada no Povoado São Marcos, Distrito do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e elementos instrutores fornecidos. Tipo: Menor Preço Global. Data/Horário/Local: 21/03/2023 às 10h00min na Sala de Licitações da Prefeitura, sito na Praça Leopoldo Amaral, s/nº, Centro, Major Izidoro (AL), CEP: 57.580-000. O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis no portal de transparência da prefeitura, e ainda, poderão serem obtidos mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para a reforma e ampliação da Escola Vereador Ederlindo Rodrigues Tenório, localizada no Povoado São Marcos, Distrito do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e elementos instrutores fornecidos. Tipo: Menor Preço Global. Data/Horário/Local: 22/03/2023 às 10h00min na Sala de Licitações da Prefeitura, sito na Praça Leopoldo Amaral, s/nº, Centro, Major Izidoro (AL), CEP: 57.580-000. O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis no portal de transparência da prefeitura, e ainda, poderão serem obtidos mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. MARIZA DEFENSOR MURICI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1027/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peixe para distribuição gratuita para os cidadãos de baixa renda do município de Maragogi - AL. Data da sessão: 13/03/2023. Horário: 09h00min. Local: Banco Nacional de Compras- www.bnc.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Maragogi - AL, 28 de fevereiro de 2023. EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2023 Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de quentinhas. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected]. Data da realização: 17 de março de 2023 às 10h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios , para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 15/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ DOLBERON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: A V GUIMARAES E COMPANHIA COMERCIO LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 09.200.788/0001-54. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal(infantil) para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Lino-AL. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 27 de fevereiro 2023. Valor Total: R$ 96.460,50 (noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.306.488/0001-97. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal(infantil) para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Lino-AL. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 27 de fevereiro 2023. Valor Total: R$ 5.560,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.008.831/0001-17. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal(infantil) para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Lino-AL. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 27 de fevereiro 2023. Valor Total: R$ 3.357,00 (três mil, trezentos e cinquenta e sete reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2017 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: MIRAMAR LOCAÇÕES DE AUTOMÍVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.427.915/0001-10. OBJETO: Constitui o objeto do pre-sente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual referente a Locação de veícu-los (Transporte Escolar) prorrogando o prazo de vigência por mais 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do término atual, nos termos do art. 57, II e § 4º da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 15 de Março de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços continuados para suprir as necessidades das secretarias e seus respectivos órgãos, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades de pessoal previamente aprovados pelo Município - Data/Horário: 14 de março de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000.