DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100201 201 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos - Data/Horário: 14 de março de 2023, às 11:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS. LOCAL/DATA: na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Floriano Peixoto, s/n, Centro, (prédio janelas de vidro) Pilar/AL, no dia 14/03/2023, às 09:00hs, O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou no site da prefeitura. Pilar/AL, 28 de fevereiro de 2023. - JOÃO VICTOR DOS SANTOS SILVA -Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: O OBJETO DA LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PILAR - AL. Data: 13/03/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 28 de fevereiro de 2023. CÁSSIO AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, RETIFICA as publicações da Edição de 16 de fevereiro de 2023, veiculada no Diário Oficial dos Município do Estado de Alagoas, página 48 - ANO X/1988, tribuna independente, página 14, Diário Oficial da União, página 223-Seção 3 e no Diário Oficial do Estado de Alagoas, ano 111 - número 2013. Onde se lê: Data: 20/03/2023. Leia-se: 20/03/2023, as 10h; Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior Piranhas - AL, 28 de fevereiro de 2023. NELSON BASILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SRP/SEMED Tipo: Menor preço por lote. - Processo: Nº 005.009.1001-2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos para os discentes das escolas da rede municipal de ensino do Município de Porto Real do Colégio/AL. Data de Abertura: 15 de Março de 2023, às 09h00min. Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.portorealdocolegio.se.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP 57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 006/2023, MAIOR OFERTA OU LANCE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. ABERTURA: Dia 16 de Março de 2023, às 10h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL, 28 de fevereiro de 2023. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Largo /AL, através do setor de compras vem solicitar cotação de preço para CONTRATAÇÃO DIRETA, Nº 02280023/2023. COM FUNDAMENTO NO ART. 24, V, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, uma vez que este é de suma importância para a administração deste município, pois nele consiste no início do procedimento legal para realização de futuras contratações. OBJETO: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com exclusividade para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha salarial e outras indenizações, aos agentes públicos, servidores ativos e inativos, pensionistas, pensões alimentícias, estagiários e outros, doravante denominados beneficiários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura do Município de Rio Largo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, o qual deve ser solicitado no e-mail: [email protected] Rio Largo, 28 de fevereiro de 2023. CÉSAR LUÍS RAMALHO LEITE Setor de compras AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2061/2022 2ª CHAMADA - SRP REABERTURA OBJETO: Aquisição de material de construção para pavimentação. Com a aplicação dos benefícios reserva de cotas e da exclusividade para as ME, EPP e MEI. A MEMÓRIA DE CÁLCULO CITADA NO SUBITEM 2.6.1.1. DEVERÁ SER SOLICITADA ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NESTE AVISO. Reabertura: 14 de Março de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 28 de Fevereiro de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA - CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO E.M.E.F. DOM PEDRO I, RIO LARGO/AL. Abertura: 17/03/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 28 de Fevereiro de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 2301397/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2023 Tipo: Maior desconto Objeto: Registro de preços aquisição de água mineral de 20 litros - Data/Horário: 14 de março de 2023 às 09h (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR GLOBAL ORÇADO. DATA E HORA: 14 de março de 2023 às 09h30min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 28 de fevereiro de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 11/2023 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12150007/2022 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada prestação de serviços de publicações em jornal de grande circulação, diário oficial da união e diário oficial do estado para divulgação dos atos oficiais e administrativos da prefeitura municipal de Viçosa/Al. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 01/03/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 01/03/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 28 de fevereiro de 2023 PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 05.990.067/2021-PMC; Contrato nº 001/2023-SEMINFDUR/PMC; Contratada: CONSTRUMED NEGÓCIOS E SERVIÇO EIRELI; CNPJ: 21.017.731/0001-10; Objeto: contratação de empresa especializada para Execução DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO E SARJETAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP, referente ao CONTRATO DE REPASSE Nº 899614/2020/MDR/CAIXA, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentárias (Anexo II) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de Preço 001/2022-CPL/PMC; Vigência: 09 (nove) meses a contar do dia seguinte a emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 973.138,28 (Novecentos e setenta e três mil cento e trinta e oito reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 02/01/2023.