DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Calçoene-AP, 28 de fevereiro de 2023. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 05.990.057/2022-PMC O MUNICÍPIO DE CALÇOENE (PREFEITURA MUNICIPAL) torna público aos interessados o lançamento de certame público, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço Global por Lote Único, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 13/03/2023, às 14h00, e a disputa de preços ocorrerá no dia 13/03/2023, às 15h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 988972, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Calçoene-AP, 28 de fevereiro de 2023. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.002/2023-SEMED/PMLJ Objeto: aquisição de Brinquedos Educativos e Esportivos (Playground, Escorregador, Playground com balanço, kit de futebol e Basquete) para atender as necessidades das Creches municipais, no que diz respeito a realizar suas atividades e ações educacionais, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 13/03/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 13/03/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 13/03/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 988998, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 28 de fevereiro de 2023 ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2023; Data da assinatura: 01/02/2023; Contratada: E. S. F. PEREIRA EIREL, CNPJ: 05.487.551/0001-45; Objeto: Aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de generos alimenticios as atividades da Secretaria de Saúde; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: 219.10.2440069, 3010067, 3050277, 3020072. 2050, 2054, 2066, 2073; Fonte 1500, 1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; - Material de consumo; Valor Global: R$ 552.359,50 (Quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2023; Data da assinatura: 27/02/2023; Contratada: CONSTRUTORA DANTAS LTDA, CNPJ 27.588.719/0001-41; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para realização de reforma e adequação na unidade de pronto atendimento (UPA) do município de Laranjal do Jari para implantação dos serviços de hemodiálise.; Vigência: O Prazo de Vigência do Contrato será de 12 (doze) meses iniciando- se sua contagem no dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Nos exercícios durante a vigência do contrato, Dotação orçamentaria: Órgão: 219 - Fundo Municipal de Saúde; Ação: 10.3010067.1049 - Reformas das Unidades Básicas de Saúde; Elemento de Despesa 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte 1500, Transferências; O valor máximo total a ser pago pelo objeto desta licitação é de R$ de R$ R$ 97.155,72 (noventa e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SEMUSA/PMLJ referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023-SEMUSA, Processo nº 07.11.2022/002-SEMUSA; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios para atender Unidades Básicas de Saúde - UBS, Postos de Saúde - PS; setores da Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Endemias, ações e campanhas programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, na zona rural do município, como também outros setores do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde, na área urbana do município, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: E. S. F. PEREIRA EIRELI, CNPJ nº 05.487.551/0001-45; Valor do Lote 01; R$ 424.999,80 (Quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Valor do Lote 02, R$ 33.398,40 (Trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Valor do Lote 03, R$ 33.649,80 (trinta e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); Valor do Lote 04, R$ 60.311,50 (sessenta mil e trezentos e onze reais e cinquenta). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 3/2023 OBJETO: Registro de preços (SRP) visando à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de tráfego envolvendo atividades e controles operacionais para elaboração de estudos e serviços técnicos especializados, projetos conceituais e básicos para melhoria das condições de fluidez e de segurança, manutenção preventiva e corretiva e instalação de sinalização semafórica do sistema viário do município de Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus respectivos anexos, do Pregão Eletrônico - SRP n° 003/2023 - CPL/CTMAC, vinculado ao Processo Administrativo nº 6.705/2022 - 1Doc. Licitação nº 988623 (www.licitacoes- e.com.br). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01/03/2023, 08h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15/03/2023 às 08h00min; SESSÃO DE LANCES: dia 15/03/2022, às 10h00min. Horário de Brasília/DF. Macapá-AP, 27 de fevereiro de 2023. WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - SEINC/PMPBA Nº Processo: nº 6.209/2022 - SEINC, CONCORRÊNCIA nº 001/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001- 07, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, OBEDECENDO AS NORMAS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS E DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 4.947.931,63 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 28/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 6.209/2022 - SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n.º 001/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, OBEDECENDO AS NORMAS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS E DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS. Valor Adjudicado: R$ 4.947.931,63 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 28 de fevereiro de 2023. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI ME CNPJ 08.641.928/0001-67 OBJETO: 1° Temo Aditivo onde prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 005/2022-SEMSA/PMS, que trata da contratação da prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMS, conforme condições, quantidades e estimativas constantes no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 033/2021-MPAP, Processo Administrativo nº 168/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 168/2023, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 04/03/2023 a 03/03/2024.VALOR: R$ 236.329,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95 OBJETO, Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006/2022-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, Processo Administrativo n° 153/2023- SEMSA/PMS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 153/2023- SEMSA/PMS, Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 153/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de 22/02/2023 a 21/02/2024.VALOR:33.808,84 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA:SPINELLI SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI EPP CNPJ 31.312.699/0001-59 OBJETO, prorroga-se, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2021-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada para construção do prédio onde funcionará o Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Outras Drogas (CAPS-AD).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 183/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do nominado Contrato será de 20/02/2023 a 21/05/2023.VALOR:1.266.737,15.