DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n.º 005/2023-CONJUR exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso X do art. 24, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 002/2023 em favor do locador o Sr. Roberto Pereira da Silva, escrito no CPF sob o n.º 431.298.979-68 e no RG sob o n.º 436832 SSP/RO, residente e domiciliado na Av. Men de Sá, S/n.º, Bairro Vila Rica, Apuí/Am, em razão de acordo com os preceitos legais da legislação vigente, conforme solicitação no valor global de R$ 15.600,00 (Quinze mil, e seiscentos reais), que será paga em 12 (doze) mensalidades de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos e reais) referente a locação do imóvel. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 007/2023, PP n.º 002/2023-SRP Objeto: Aquisição de peças para manutenção em ar condicionado. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 15 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 008/2023, PP n.º 003/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção em ar condicionado. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 16 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 009/2023, PP n.º 004/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de lavagem de veículos. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 17 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected]. Apui, 28 de fevereiro de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 027/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 17 de Março de 2023, às 16h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 28/2023 2 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 028/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇAO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE". Data e horário: 20 de Março de 2023, às 08h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 29/2023 3 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 029/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE /AM". Data e horário: 20 de Março de 2023, às 10h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 30/2023 4 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 030/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DE NORTE". Data e horário: 20 de Março de 2023, às 14h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 31/2023 5 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 031/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO DE REIÇÕES, COFFEE BREAK e BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 20 de Março de 2023, às 16h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 32/2023 6 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 032/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE FABRICA DE GELO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 21 de Março de 2023, às 08h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 33/2023 7 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 033/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE HORAS NA REGIÃO DO VALE DO JAVARI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 21 de Março de 2023, às 10h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 34/2023 8 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 034/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 21 de Março de 2023, às 14h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 35/2023 9 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 035/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 22 de Março de 2023, às 08h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 28 de fevereiro de 2023 JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos licitatórios:¸. 1 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 017/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 15 de Março de 2023, às 08h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 18/2023 2 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 018/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 15 de Março de 2023, às 10h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 19/2023 3 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 019/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRAFICOS E GRÁFICOS PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE". Data e horário: 15 de Março de 2023, às 14h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 20/2023 4 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 020/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 16 de Março de 2023, às 08h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 21/2023 5 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 021/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 16 de Março de 2023, às 10h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 22/2023 6 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 022/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AMM". Data e horário: 16 de Março de 2023, às 14h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 23/2023 7 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 023/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE". Data e horário: 16 de Março de 2023, às 16h30minh (Horário Local).