DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 28 de fevereiro de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2023 - CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA - AM torna público, para conhecimento dos interessados, a nova data da Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2023 - CGLMI, Tipo Menor Preço por Item, Sistema de Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Laboratoriais, tipo: Reagentes Hematológicos, Bioquímicos, Coagulação e o fornecimento de Equipamentos através de Comodato, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. Nova Data da Sessão Pública: 17/03/2023 às 09h:00min. Itacoatiara - AM, 28 de fevereiro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 1/2023 - CML/PM A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Mobilidade Urbana, torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação Nº 001/2023 - CML/PM. Objeto: Adequação e adaptação do Terminal de Ônibus Urbano T6 para Operação de Transporte Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Manaus/AM. Vencedor da Licitação: MCA Construtora Eireli. A Ata encontra-se a disposição através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, na Av. Constantino Nery, n° 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira, fone: (92) 98802-3847 ou através do e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 2/2023 - CML/PM A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Mobilidade Urbana, torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação Nº 002/2023 - CML/PM. Objeto: Construção do Terminal de Integração de Ônibus - T7, na cidade de MANAUS/AM. Vencedor da Licitação: MCA Construtora Eireli. A Ata encontra-se a disposição através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, na Av. Constantino Nery, n° 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira, fone: (92) 98802-3847, ou através do e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 317/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº SINCOV Nº 883006/2019 - UNIÃO/MD/DPCN OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 317/2022, por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias a contar de 28 de Fevereiro de 2023, ficando sua vigência até 28 de Julho de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 02 de Maio de 2022. C L ÁU S U L A SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 02 de Maio de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 27 de fevereiro de 2023. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA CNPJ: 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: PHK SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA E INTERNET LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.673.774/0001-37, estabelecida no endereço a Rua Mendes Guerreiro, n° 305, Letra A, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu todos os itens com o valor total de R$ 1.296.295,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil e duzentos e noventa e cinco reais). OBJETO: Registro de Preços para Ev e n t u a l Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves e Utilitários, Lanchas e Outras Embarcações de Pequeno Porte, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. Maués/AM, 24 de fevereiro de 2023. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: CRVL SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.276.583/0001-09, estabelecida no endereço Rua Adolfo Cavalcante, n° 60 - A, CEP 69.190-000, Bairro Centro, Cidade Maués, Estado do Amazonas, venceu os itens 01, 02, 03, 04, 05, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82 com o valor total de R$ 1.896.400,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais) e a empresa R F PENA DOS SANTOS - ME, inscrito no CNPJ Nº 30.128.200/0001-95, estabelecida na Rua 11, QD 22, nº 15 - CEP nº 69.190-000, Bairro CJ Senador José Esteves 2, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 com o valor total de R$ 363.650,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Limpeza e Ar Condicionados, Tipo Janela e Split, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/Am. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. Maués/AM, 24 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa PILAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.852.502/0001-40. PREGÃO PRESENCIAL: N° 048/2022 - CPL. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 199.003,14 (cento e noventa e nove mil, três reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 - Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 - Fortalecimento do Fundo de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano (FMIDU). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0291 - Operações de Credito Internas (R$ 199.003,14). Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Maués/AM, 24 de fevereiro de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Homologar o resultado da licitação C. P. nº 001/2023 Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme a Lei nº 11.947 de 16/07/2009. II - Para a Empresa Cooperativa Mista Agropecuária da Agricultura Familiar de Nova Olinda do Norte CNPJ: 09.265.582/0001-02, vencedora do item 01 com o valor de R$ 4,00 (quatro reais), item 02 com o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), item 03 com o valor de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), item 04 com o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 05 com o valor de R$ 36,50 (trinta e seis reais e cinquenta centavos), item 06 com o valor de R$ 8,00 (oito reais), item 11 com o valor de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), item 12 com o valor de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) e item 14 com o valor de 9,80 (nove reais e oitenta centavos); a Empresa Associação dos Produtores Santa Ana - CNPJ: 05.577.983/0001-47, vencedora do Item 08 com o valor de R$ 6,00 (seis reais), item 09 com o valor de R$ 4,00 (quatro reais), item 10 com o valor de R$ 5,00 (cinco reais), item 13 com o valor de R$ 15,00 (quinze reais). Nova Olinda do Norte/AM, 27 de fevereiro de 2023. ADENILSON LIMA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP/CML, que visa o EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP/CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;, resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: F L SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ sob o nº 42.043.318/0001-08, vencedora dos itens 09, 11, 21, 31, 34 e 36, perfazendo o valor total de R$ 141.038,90 (cento e quarenta e um mil, trinta e oito reais e noventa centavos); H A DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ sob o nº vencedora dos itens 08, 10, 23, 38, 47 e 51, perfazendo o valor total de R$ 126.935,58 (cento e vinte seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); LEONARDO JOSEPH DE AQUINO EIRELI-EPP, CNPJ sob o nº 37.362.158/0001-11, vencedora dos itens 01,02, 12, 13, 18, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 43, 45 e 48, perfazendo o valor total de R$ 1.373.321,58 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, trezentos e vinte um reais e cinquenta e oito centavos); M N C A DA MATA-LTDA, CNPJ sob o nº 45.296.529/0001-32, vencedora dos itens 03, 04, 07, 15, perfazendo o valor total de R$ 356.559,02 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023- SRP/CML. Presidente Figueiredo, 24 de fevereiro 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 COMPLEMENTAR DE ITENS REMANESCENTES A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP/CML, que visa o EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO. CONSIDERANDO o pedido de desistência da empresa KS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, para os itens abaixo discriminados, oriundos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP/CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;, resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas 2ª colocadas: H A DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ sob o nº vencedora dos itens 06, 14, 19, 24, 25, 32, 33 e 42, perfazendo o valor total de R$ 830.900,23 (oitocentos e trinta mil, novecentos reais e vinte três centavos); LEONARDO JOSEPH DE AQUINO EIRELI- EPP, CNPJ sob o nº 37.362.158/0001-11, vencedora dos itens 39 e 50, perfazendo o valor total de R$ 134.247,60 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023- SRP/CML. Presidente Figueiredo, 28 de fevereiro 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita