DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100206 206 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões: PREGÃO ELETRÔNICO. 008/2023. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 14 de março de 2023. Hora: 14:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: contratação de serviços de manutenção de motores de popa e aquisição de peças, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 15 de março de 2023. Hora: 12:30h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 27 de fevereiro de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO. 010/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de condicionadores de ar e aquisição de peças, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item e maior desconto por item. Data da abertura: 16 de março de 2023. Hora: 12:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 28 de fevereiro de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2023/SEMEC, para credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução Nº 4, de 02/04/2015 e demais normas que regem a matéria. Entrega dos envelopes: de 01 a 21/03/2023, das 08h às 17h, na Secretaria Mun. de Educação e Cultura, Rua Leopoldo Peres, SN - Centro. Abertura: 21/03/2023 às 09h no mesmo endereço. Edital e procedimentos para participação no endereço acima. FRANSCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo Nº 022/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2023, conforme as quantidades e exigências no Termo de Referência e estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão pública: 14/03/2023 às 09h. Edital e informações na Rua Leopoldo Peres, S/nº - Centro, das 08h às 12h ou e-mail: [email protected] GILVAN DA COSTA RAMOS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 20/2022 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ANTONIO JOSÉ DE LACERDA FILHO-ME, CNPJ nº 07.033.182/0001-46. Valor do Contrato: R$ 67.202,50 (sessenta e sete mil e duzentos e dois reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 134/2020. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal de Campo Alegre de Lourdes, através da execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme planilhas, memorial descritivo, projetos e demais documentos anexos constantes no edital. ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA COM ACRÉSCIMO E DIMINUIÇÃO QUANTITATIVA. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 010/2020, 13 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 304/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa AGNUS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para laboratório, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes". PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PR O C ES S O LICITATÓRIO: PE 016/2022, 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 023/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa DÉLIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 34.474.118/0001-73. OBJETO: registro de preços para contratação eventual e parcelada de prestação de serviços de aluguel e montagem de som iluminação palco tendas barracas banheiros químicos gerador de energia e afins. ACRÉSCIMO: R$ 9.716,75 (nove mil setecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), correspondendo ao acréscimo percentual de 10,05% (dez inteiros e cinco décimos por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: PPRP 01/2022, 15 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 004/2023-SRP. Processo Administrativo 064/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tecidos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 14/03/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações, Informações no e-mail: [email protected]. Em 28 de fevereiro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 Tomada de Preços 012-2022 - Processo Administrativo nº: 122/2022 - Contrato nº 042- 2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA Contratada: MVS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 03.414.962/0001-85. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, INTERTRAVADO E CONFECÇÃO DE CALÇADAS E CANALETAS DAS RUAS GOES CALMON (TRECHOS 04 E 07), ALEGRIA (TRECHOS 01 E 02) E NOVA SOURE (TRECHO 02) NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. Valor Global de R$ 1.959.922,77 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Unidade gestora: 10 - Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Transporte, Projeto Atividade: 1015 - Investimentos em Pavimentação e Calçamento das Vias Públicas, Elementos de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fontes de Recurso: 1500 | 1754. Amparo Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. Acajutiba- BA, 28 de fevereiro de 2023. Alexsandro Menezes de Freitas - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 O Prefeito do Município de Acajutiba-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 012-2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, INTERTRAVADO E CONFECÇÃO DE CALÇADAS E CANALETAS DAS RUAS GOES CALMON (TRECHOS 04 E 07), ALEGRIA (TRECHOS 01 E 02) E NOVA SOURE (TRECHO 02) NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: MVS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 03.414.962/0001- 85, por ter apresentado o menor valor global de R$ 1.959.922,77 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Acajutiba - BA, 28 de fevereiro de 2023 ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) DO PROGRAMA DE AÇÕES DE HABITAÇÃO (SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EXECUÇÃO DE MACRODENAGEM E MICRODENAGEM, PAVIMENTAÇÕES) SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ALAGOINHAS-BA - CONVÊNIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Prazo para recebimento de documentos: de 01 à 30 de Março de 2023, das 07 horas às 13 horas, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada a Av. Paulo Afonso, s/n, Praça Kennedy, Alagoinhas - Bahia. Maiores informações pelo E-mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 28 de Fevereiro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO ALVES Secretária Municipal de Infraestrutura de Alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Pregão Presencial nº 003/2023 vinculado ao Processo Administrativo nº 115/2023; abertura: dia 14 de março de 2023, na sala de licitações e contratos; horário: às 09h00min; objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos leves, maquinas/equipamentos pertencentes à frota operacional da prefeitura municipal de Andorinha - Bahia; tipo menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)- 3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de obra de infraestrutura para Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil São Pedro, com construção de quadra poliesportiva coberta, conforme Convênio n.º 489/2022 Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC e o Município de Aracatu. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no Setor de Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Aracatu no endereço Rua Libério Alves Maia, n.º 37 - Centro. O Edital Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected] e/ou no site www.aracatu.ba.gov.br. Aracatu, 28 de fevereiro de 2023 JAMES PORTO BRITO Presidente CPL