DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Banzaê - Ba, 28 de fevereiro de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2023, no dia 14 de Março de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de 01 (hum) veículo 0 Km, SUV, com capacidade para 05 pessoas, incluindo o motorista, ano de fabricação 2022 ou superior, cor preta, motor mínimo de 1.2 turbo 03 cilindros, flex alcool/gasolina, potência mínima 130 cv, câmbio automático de 06 marchas, porta malas, mínimo de 390 litros, pneus aro 17 ou superior, air bargs frontais, laterais e de cortina, vidros elétricos em todas as portas, ar condicionado, direção elétrica, computador de bordo, veículo dotado de todos os dispositivos de segurança exigidos pelo CONTRAN 3016/09 E NORMA ABNT 1557082009, licenciado e emplacado (Município Barra do Rocha/Ba), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha. O Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 O pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial SRP nº 008/2023 - aquisição de materiais didáticos e de papelaria para atender a demanda das Secretarias. Abertura dia 13 de março de 2023 às 08:30 hs. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 O pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial SRP nº 009/2023 - aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e utilidades diversas de cozinha, materiais de limpeza e descartáveis para atender à demanda das Secretarias e Departamentos do Município de Barra da Estiva. Abertura dia 13 de março de 2023 às 14:30 hs. Informações na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do tel: 77 3450-1616 e pelo email: [email protected]. Barra da Estiva - Bahia, 28 de fevereiro de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 14/03/2023 às 10h00min PE 004/2023, PA 028/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários para o Município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 28 de fevereiro de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 015-2023-PE, objeto: contratação de serviços de assessoria previdenciária com prestação de serviços especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC) visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço GLOBAL/LOTE ÚNICO. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 01/03/2023 a 13/03/2023 até às 08:30h, Sessão: às 09:00h do dia 13/03/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira - BA, 28 de fevereiro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 016-2023-PE, objeto: Aquisição de paralelepípedos (pedra basalto), destinados à pavimentação e manutenção de logradouros na zona urbana e rural deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 01/03/2023 a 13/03/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 13/03/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira - BA, 28 de fevereiro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 24/2022 Covocação O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura dos Envelopes de Habilitação das licitantes: LIGA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA JOTAELE LTDA e LN CONSTRUTORA LTDA, empresas melhores classificadas nos lotes I, II e II respectivamente, cuja sessão acontecerá no dia 02 de março de 2023, às 09horas, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e Sistema de Drenagem de águas pluviais, em vias Urbanas da Sede no Município de Camaçari - Bahia. Camaçari, 28 de fevereiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Compel Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 24/2022 O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL , torna público aos interessados que os recursos interpostos pelas licitantes CONSTRUTORA JOTAELE e LIGA ENGENHARIA LTDA foram submetidos à análise técnica e jurídica, julgados, assim a decisão foi de DAR PROVIMENTO AOS RESPECTIVOS RECURSOS, assim, tornando as Recorrentes Classificadas no certame. E quanto ao julgamento do recurso impetrado pela licitante KOMETAL CONSTRUTORA EIRELI, a decisão foi de NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo sua desclassificação por não cumprir as exigências previstas no Edital de Convocação. O julgamento, recurso e demais peças encontram-se disponíveis no portal de compras do Município. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE - Camaçari, 28 de fevereiro 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 28 de fevereiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Compel Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 005/2023, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/1993, Processo Administrativo n° 075/2023, Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestar os serviços de lavagem, higienização, lubrificação e borracharia para frota de veículos do município para atender as demandas das Secretarias do Município de Cansanção-BA, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 01/03/2023, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 28 de fevereiro de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO A PMCG, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu RETIFICAR a Publicação ao AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022, Data da Circulação: D.O.U, Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023; JORNAL A TARDE Salvador: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023, Diário do Município, Edição 4.741, Ano 9, 17/02/2023 Página 3. Onde se lê R$ 498.051,37 leia-se R$ 418.472,81, onde se lê R$ 498.130,31 leia-se R$ 468.347,72. Capim Grosso, BA, 28/02/2023. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados: CARLOS SERGIO BISPO BATISTA 00125990502, CNPJ 43.497.278/0001-29, VALOR: R$ 65.095,68; GILDETE CRUZ DOS SANTOS 02814368516, CNPJ 17.918.356/0001-01, VALOR: R$ 32.160,00; ISRAEL ARAUJO ROSA 00298923505, CNPJ 41.211.243/0001-56, VALOR: R$ 86.365,44; VALMARIO DE OLIVEIRA FERREIRA 05596917508, CNPJ 46.759.918/0001-10, VALOR: R$ 78.643,20. Capim Grosso - BA, 27 de fevereiro de 2023. NEUMÁRIA GOMES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 O Município de Castro Alves-BA, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nº 044/2022 realizará Credenciamento n° 018/2023 Processo Administrativo nº 025/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO E SEUS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura do credenciamento a partir do dia 02/03/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Castro Alves - BA, 01/03/2023.ÍCARO ARAGÃO PRESIDENTE DA CPL CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 O Município de Castro Alves-BA, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nº 044/2022 realizará Credenciamento n° 019/2023 Processo Administrativo nº 026/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura do credenciamento a partir do dia 02/03/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.Castro Alves - BA, 01/03/2023. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL