DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100208 208 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A CPL torna público que realizará Chamada Pública nº 002/2023: PA nº 012/2023. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FO R N EC I M E N T O DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Merenda) para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE. Abertura: 06/03/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 01/03/2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Abertura: 15/03/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 15/03/2023 às 10h00min - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CATU, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL,site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 28 de fevereiro de 2023 - Graziella Paranhos Ferreira Fernandes - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Abertura: 16/03/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 20/03/2023 às 10h00min - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E PAPELARIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATU - BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 28 de fevereiro de 2023 - GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Catu - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a Execução de obra remanescente para construção projeto convencional creche pré- escolar tipo 01 na localidade do Bom Viver FNDE- Catu/BA, de acordo com o termo de compromisso nº 15060 instrumento vinculado ao termo de compromisso/convênio nº_6053, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, com abertura prevista para o dia 15 de março de 2023, as 10:00 (dez) horas. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Catu: http://www.catu.ba.io.org.br/diarioOficial. Catu, 28 de fevereiro de 2023. JOCILENE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de material de construção. Sessão: 14/03/23 às 8:30h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // [email protected]. Central/BA, 28 de fevereiro de 2023 ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 13/03/2023, às 08h00m a Licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de fotocopiadoras, todas de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos, insumos e todo material necessário ao regular funcionamento, excluindo papel sulfite, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos - BA, 28 de fevereiro de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo Presencial, para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o Transporte Escolar do Município de Conceição do Almeida-BA, referente à rota 5 (Ponto São José, Fazenda Milton Souza/Santo Antônio de Jesus); Rota 6 (Gurgel, Casa de Telhas, Mendes/Sede) e rota 11 (Pernada, Santa Luzia, Tabuleiro de Menezes/Santo Antônio de Jesus). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item/Rota. Data da Sessão: Dia 13/03/2023. Horário do Credenciamento: às 09h:00min (horário de Brasília), Horário da Sessão: 09h:15min. (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 27 de fevereiro de 2023 CARLOS JOSÉ SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de móveis, aparelhos de ar condicionados, eletrodomésticos e eletroeletrônicos e utensílios de cozinha para atender as demandas do gabinete do prefeito e demais secretarias do município de Conceição do Almeida/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 15/03/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 987135) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida - BA, 27 de fevereiro de 2023 CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 6/2023 Torna público o Pregão Eletrônico no 006/2023, aquisição de conjuntos de uniformes para distribuição gratuita visando atender as demandas do Departamento de Esporte deste município, sessão 13/03/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital disponível no site www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected] site: Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 989013. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de generos alimenticios para merenda escolar do Municipio Conceição da Feira - BA. Tipo Menor Preço Por Lote, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Sessão de abertura realizar-se-á em 13/03/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site www.licitacoes- e.com.br.. Conceição da Feira - BA, 28 de fevereiro de 2023 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 5/23-PA 23/23, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos, outros correlatos para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Condeúba. Recebimento das Propostas e Habilitação: 1.3.23 a 14.3.23 até as 8:30h, Abertura das Propostas: 14.3.23 às 8:30h, Disputa: 14.3.23 às 9h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 988004 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba. Condeúba, BA - 28 de fevereiro de 2023 JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 438/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2023, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas e garantir o bom desempenho das atividades de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H do município de Cruz das Almas/BA, na data de 16/03/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 439/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2023, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Cruz das Almas/BA, na data de 15/03/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 467/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2023, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Cruz das Almas/BA, na data de 15/03/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Pregoeiro