DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100209 209 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 1/2023-3 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-3 derivado do Processo Administrativo nº 246/2023, destinado a CREDENCIAR e contratar prestadores de serviços médicos, na qualidade de pessoa física e/ou pessoa jurídica, interessados em firmar contrato com o Município de Cruz das Almas - Bahia, para prestação de serviços de saúde complementar, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do SUS, realizando consultas médicas conforme especificação técnica e direcionamento da Unidade Gestora, em nível ambulatorial, de urgência ou não, e/ou por ordem judicial, em Unidades de Saúde vinculadas a rede pública. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 02/03/2023 a 22/03/2023, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Presidente da Copel AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO SMS Nº 1/2023 - 2 TORNAR SEM EFEITO AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SMS Nº 1/2023 - 2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 246/2023 O Prefeito do Município de Cruz das Almas, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito aviso edital na modalidade chamamento público SMS nº 001/2023 - processo administrativo nº. 246/2023. Data da Publicação: no Diário Oficial do Município, dia 16 de fevereiro de 2023, Pág. 3, Ano 2023, Edição 1.169. Folha do Estado, dia 17 de fevereiro de 2023. Diário Oficial da União, no dia 17 de fevereiro de 2023, Nº 35, Seção 03. Cruz das Almas - BA, 28 de fevereiro de 2023. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 PA nº 023/2023, Pregão eletrônico nº 001/2023; Objeto: Contratação por meio de Registro de Preço de Pessoa Jurídica ou equiparadas para fornecimento contínuo de medicamentos e afins para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curaçá-BA Empresa: ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPEDICO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob n.º 40.212.777/0001-34. Valor: R$ 3.418.477,63 (Três Milhões, Quatrocentos e Dezoito Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos). Fundamentação da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinado em 24 de fevereiro de 2023. Adriano do Nascimento Araújo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 PA nº 023/2023, Pregão eletrônico nº 001/2023; Objeto: Contratação por meio de Registro de Preço de Pessoa Jurídica ou equiparadas para fornecimento contínuo de medicamentos e afins para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curaçá-BA Empresa: MEDVASF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob n.º 26326200000122. Valor: R$ 1.892.946,10 (Um Milhão, Oitocentos Noventa e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Dez Centavos). Fundamentação da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinado em 24 de fevereiro de 2023. Adriano do Nascimento Araújo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Pa nº 049/2022, , Inexigibilidade: 014/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar das rotas remanescentes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de ofertar transporte aos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino do município de Curaçá/BA. Edital disponível no site: www.curaca.ba.gov.br. Protocolo dos Envelopes até: 08/03/2023 as 14:00h. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Curaça/BA, 28 de Fevereiro de 2023 SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 026/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS DE UM QUIOSQUE DA PRAÇA SÃO JOÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 31/03/2023 às 09:00H, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 28 de fevereiro de 2023 TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 027/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 16/03/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 28 de fevereiro de 2023 NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 025/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E SETORIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/03/2023 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 28 de fevereiro de 2023 NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 028/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR LOTE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CILINDROS, ACESSÓRIOS E RECARGAS DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 16/03/2023 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 28 de fevereiro de 2023 NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 024/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/03/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 28 de fevereiro de 2023 NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 14/03/2023 às 8h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Elísio Medrado - BA, conforme especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8666/93. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 27 de fevereiro de 2023. ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023 Aviso de remarcação de abertura de sessão de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2023, Processo Administrativo n° 010/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço para locação de máquinas pesadas e veículos com motorista para recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Euclides da Cunha - BA. FICA REMARCADA A ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA: 14/03/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 28 de fevereiro de 2023. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 A P. M. DE GLÓRIA torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, tipo menor preço por Item, para aquisição de mobiliário para a Rede de Ensino no Município de Glória, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a ser realizado no dia 15 de março de 2023, às 11:00 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, sita à Av. Presidente Ernesto Geisel, n° 48, Glória - Bahia, Fone (75) 3656-2139, ramal 208. COPEL. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial / E-mail - [email protected] Glória-BA, 28 de fevereiro de 2023. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Presidente da Comissão