DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Objeto: construção do CRAS, na sede. Menor valor global. Julgamento: 16/03/23 às 9h. TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Objeto: reforma/requalificação de diversas praças na sede. Menor valor global. Julgamento: 16/03/23 às 11h. Local: Prefeitura. Informações/Edital: na CPL. Presidente Dutra/Ba, 28 de fevereiro de de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Data da Sessão de Julgamento: 13/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR METÁLICO, VAPOR DE SÓDIO E DE HALOGENEO POR LÂMPADAS DE LED, CONFORME EQUIVALENCIA DE POTENCIA DISCRIMINADA NO TERMO DE REFERENCIA.ANEXO DO EDITAL , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas, 28 de fevereiro de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 O Presidente da Comissão de Licitação torna público aos interessados que se realizará credenciamento n° 008/2022, Processo Administrativo 0141/2022. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para o fornecimento de refeições prontas tipo Á La Carte e/ou Marmitex, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, e suas Secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste Município, e suas Secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste Município, conforme as especificações constantes no Edital. Os interessados poderão examinar ou adquirir o Edital na sede do setor de licitação, situada na Avenida Castro Alves, s/nº, Bairro Centro, Quijingue - Bahia, CEP 48.830-000. A documentação para o credenciamento deverá ser no setor de licitações, a partir do dia 01/03/2023, no endereço acima citado. na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Quijingue - BA, 28 de fevereiro de 2023. IGOR DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 P.A N° 022/2023. OBJ. Forn. alimentos não perecíveis - Sead e SSocial. Abertura: 14.03.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 28 de Fevereiro de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE n.º 06/2023, Proc. Administrativo nº 35/2023, no dia 13/03/2023, ás 10:00hs, Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte de resíduos sólidos urbano, na Sede e Distritos do Município de Riachão das Neves/BA, bem como a destinação final em aterro legalizado em cumprimento aos regramentos da lei Nº 10.520/02 Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoese.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 27 de fevereiro de 2023 FELIPE SMITH S. CRISÓSTOMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0005/2023. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 15/03/2023, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, implantação dos softwares governamentais de saúde, capacitação de profissionais da saúde para operacionalização, auditoria e monitoramento de indicadores, suporte técnico, licença e gerenciamento de softwares integrados de saúde para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 28 de fevereiro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, da Concorrência nº 002/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 18 de 25/01/2023, fls. 171. Salvador, 28 de fevereiro de 2023. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO Presidente Interino AVISO DE ANULAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO TORNAR SEM EFEITO O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E DE LICITAÇÃO PARCIALMENTE HOMOLOGADA, do Lote 02, da Concorrência nº 001/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 16 de 23/01/2023, fls. 184. Salvador, 28 de fevereiro de 2023. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO Presidente Interino SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO Nº 24200/2022, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução esportiva (através de profissionais graduados em Educação Física, Administração, Pedagogia e afins) para o desenvolvimento do Projeto Salvador Cidade Esportiva no Município de Salvador/BA. SESSÃO DE DISPUTA: 15/03/2023 às 10h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID 988798. Salvador, 27 de fevereiro de 2023. MILENA RICARTE Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. Informamos aos interessados que pelo período de 15 (quinze) dias (de 28/02/2023 até 15/03/2023), a contar da divulgação deste aviso, fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, ESTES, COM A FINALIDADE DE REALIZAR COLETAS, ANÁLISES E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES PARA OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ-BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2023 ou na sala da Comissão Permanente de Licitação por gravação em meio magnético (pendrive) das 08:00h às 12:00h. CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 A Comissão Permanente de Licitação do município de Santaluz, tendo em vista a desclassificação de todas as propostas apresentadas pelas empresas na citada licitação, a qual tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na pavimentação de ruas da sede do município de Santaluz - BA, decide conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novas propostas de preços pelas empresas participantes (conforme parecer técnico emitido pelo setor de engenharia), em cumprimento ao estabelecido no §3º do artigo 48 da Lei 8.666/93. Novas propostas deverão ser apresentadas em sessão pública a ser realizada no dia 13/03/2023, na sala de Licitação - Secretaria Municipal de Administração, situado na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo, CEP: 48.880-000, Santaluz/BA. Maiores informações na Sala da CPL, das 08:00h às 12:00h ou pelo e-mail: [email protected]. Santaluz - BA, 28 de fevereiro de 2023 DANIELLE NEVES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará licitação pública modalidade Carta-Convite, no dia 08 de março de 2023, às 10:00 horas, no Auditório Eunápio Correia Rocha Neto, no prédio desta Prefeitura Municipal, Objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde, conforme especificado no Termo de Referência. Melhores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração, no prédio desta Prefeitura, situado na Travessa Professora Helena, s/nº, CEP 47150-000, nesta cidade de Santa Rita de Cássia(BA), de 2ª à 6ª, das 08 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail "[email protected]", à partir da publicação deste. Santa Rita de Cássia/BA, de 28 de fevereiro de 2023. EDUARDO RODRIGO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará licitação pública modalidade Carta-Convite, no dia 08 de março de 2023, às 10:00 horas, no Auditório Eunápio Correia Rocha Neto, no prédio desta Prefeitura Municipal, Objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde, conforme especificado no Termo de Referência. Melhores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração, no prédio desta Prefeitura, situado na Travessa Professora Helena, s/nº, CEP 47150-000, nesta cidade de Santa Rita de Cássia(BA), de 2ª à 6ª, das 08 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail "[email protected]", à partir da publicação deste. Santa Rita de Cássia/BA, 28 de fevereiro de 2023. EDUARDO RODRIGO RIBEIRO