DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100215 215 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 006/2023 para Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e equipamentos que serão usadas na manutenção dos poços artesianos, para atender abastecimento de água das comunidades rurais de Santa Rita Cássia/BA. A entrega e a abertura das propostas será no dia 14 de março de 2023, às 09h (nove horas), no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada na Travessa Professora Helena Figueira, s/nº, Centro, em Santa Rita de Cássia-BA. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, de 28 de fevereiro de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará licitação pública modalidade Carta-Convite, no dia 08 de março de 2023, às 10:00 horas, no Auditório Eunápio Correia Rocha Neto, no prédio desta Prefeitura Municipal, Objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde, conforme especificado no Termo de Referência. Melhores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração, no prédio desta Prefeitura, situado na Travessa Professora Helena, s/nº, CEP 47150-000, nesta cidade de Santa Rita de Cássia(BA), de 2ª à 6ª, das 08 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail "[email protected]", à partir da publicação deste. Santa Rita de Cássia/BA, de 28 de março de 2023. EDUARDO RODRIGO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos médicos hospitalares, medicamentos, equipamentos e produtos odontológicos para assegurar e garantir à assistência à saúde, as execuções das políticas públicas de saúde no desenvolvimento dos serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assim podendo atender essas necessidades e ofertar um atendimento de melhor qualidade para os cidadãos do município de Santa Rita de Cássia, conforme especificado detalhadamente no Termo de Referência do edital. A entrega e abertura das propostas será no dia 15 de março 2023, às 09:00 horas. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, de 28 de fevereiro de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.° 007/2023, cujo objeto da licitação é a contratação de serviço de sonorização volante em carro de som para divulgação de avisos institucionais de interesse público do Município de Santa Rita de Cássia - BA. A entrega e a abertura das propostas serão no dia 14 de março 2023, às 15h (quinze horas), no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada à Travessa Professora Helena, s/n, Centro, CEP 47.150-000. O Edital estará disponível em www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, de 28 de março de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna pública a publicação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, de pessoas físicas e jurídicas para prestarem serviços de Terapia Renal Substitutivas-TRS, bem como consultas em nefrologia e exames complementares de diagnostico laboratorial clinico para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS do município de Santo Antônio de Jesus e do município referenciados- Pactuação Programada e Integrada-PPI nos quantitativos fichados na PLANILHA DE PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. No período de 01 /03/2023 a 29/12/2023, os documentos deverão ser protocolizados das 08 às 14h (dias úteis), no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais. Santo Antônio de Jesus BA, 28 de Fevereiro de 2023. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Kit de livros para os professores, diretores escolares e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Conde- Ba, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 14 de março de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 28 de fevereiro de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços sob o nº 0006/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, com o escopo de atender as necessidades das diversas secretarias deste município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por Ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 02/03/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 13/03/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 13/03/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 13/03/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 987929 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023 O Município de São Gabriel/BA vem informar que no Pregão Eletrônico sob o nº 0005/2023, que tem por Objeto: Aquisição de Sistema de Digitalização DR Com Estação Portátil e Impressora Dry Para Raio-X Digital, para uso no Hospital Municipal de São Gabriel/Ba, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de pedido de impugnação relativo ao processo licitatório em epígrafe interposto pela empresa CHROME TECNOLOGIA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, no dia 23/02/2023, onde o mesmo foi entregue ao setor técnico de radiologia e posteriormente encaminhado ao departamento jurídico para análise dos questionamentos apresentados, encontrando-se disponibilizado em sua íntegra no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, e também anexado no site www.licitacoes-e.com.br, nº 987113 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023 O Município de São Gabriel/BA vem informar que no Pregão Eletrônico sob o nº 0005/2023, que tem por Objeto: Aquisição de Sistema de Digitalização DR Com Estação Portátil e Impressora Dry Para Raio-X Digital, para uso no Hospital Municipal de São Gabriel/Ba, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de pedido de impugnação relativo ao processo licitatório em epígrafe interposto pela empresa CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS EIRELI, no dia 23/02/2023, onde o mesmo foi entregue ao setor técnico de radiologia e posteriormente encaminhado ao departamento jurídico para análise dos questionamentos apresentados, encontrando-se disponibilizado em sua íntegra no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, e também anexado no site www.licitacoes-e.com.br, nº 987113 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BA comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023, PARA FINS DE HABILITAÇÃO DOS FORNECEDORES E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2023. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 28 de fevereiro de 2023 até a data da sessão dia 22 de Março de 2023 as 09h00min, na Sala da COPEL- Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU, sito na Praça da Bandeira, 176, centro, Sapeaçu - Bahia. O edital poderá ser retirado pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site http://sapeacu.ba.gov.br/ Sapeaçu/BA, 28 de fevereiro de 2023 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 UASG 983891 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INTUITO DE ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2023. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU, OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 27/02/2023 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 14/03/2023. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 28 de fevereiro de 2023 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PA Nº 392/2023 Sessão - dia 13 de março de 2023, às 09h00min. Objeto: O presente termo de referência visa orientar a licitação cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material permanente tipo Ar Condicionado, para atender necesidades das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim. Ed i t a l disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro