DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL, das 08:00h às 12:00h. LUCAS SÁ ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16274/2022 | LICITAÇÃO Nº 987823 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação Objeto: Empresa especializada para o fornecimento de PEIXE, visando à distribuição gratuita por ocasião da "Semana Santa", destinado as famílias carentes do Município de Simões Filho, conforme Art. 1º, §1º da Lei Municipal N° 1013/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania - SEDESC. Tipo: Menor Preço Global. Data: 13/03/2023 às 10h30min. Informações na sala da COPEL ou telefone (71)3296-8369. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br Simões Filho (BA), 28 de fevereiro de 2023 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2023 Concorrência Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo n° 188/2022. Objeto: Construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula, Padrão FNDE, na Sede do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque Novo, inscrita no CNPJ sob nº 13.225.131/0001-19, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, inscrito no CNPJ sob o nº 30.836.221/0001-65. Contratada: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.381.060/0001-80. Valor da Contratação: R$7.317.997,15 (sete milhões e trezentos e dezessete mil e novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Data da Assinatura do Contrato: 01.03.2023. Vigência do Contrato: 02 (dois) anos. Dotação Orçamentária: 02030 / 12.361.4200: 1015 / 4490.51.00.00 / 01; 04; 15; 22. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PA 24/23. Menor preço global. Dia 14/03/23 às 10h. Objeto: fornecimento de generos alimenticios destinados a merenda escolar. Edital: www.licitacoes-e.com.br e [email protected]. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PA 25/23. Menor preço global. Dia 22/03/23 às 9h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Edital: [email protected]. Teodoro Sampaio/Ba, 27 de fevereiro de 2023. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura de Ubaíra - BA torna público que realizará o credenciamento n. 003/2023 de acordo com o Processo Administrativo 043/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Fisíca e/ou Jurídica para Prestação de serviços de Borracharia, para os veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota do município de Ubaíra - Ba. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 01/03/2023 - HORÁRIO: 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, situada na Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, na cidade de Ubaíra - Ba - Setor de Licitações. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Presidente da comissão de licitação AVISOS DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a tomada de preços n. 002/2023, de acordo com o Processo Administrativo 080/2023. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Ubaíra - Ba, de acordo com Convênio n° 848190/2017, número interno do órgão 0159/2017, firmado entre o município e a FUNASA. Sessão de abertura: 21/02/2023, às 09:00h.A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br), ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. ONDE SE LÊ: SESSÃO DE ABERTURA: Dia 21/02/2023-LEIA-SE: SESSÃO DE ABERTURA: Dia 21/03/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a tomada de preços n. 003/2023, de acordo com o Processo Administrativo 088/2023. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Melhorias sanitárias Domiciliares no Município de Ubaíra - Ba, de acordo com Convenio n° 855026/2017, número interno do órgão 0426/2017, firmado entre o Município e a FUNASA. Sessão de abertura: 21/02/2023, às 14:00h.A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br), ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. ONDE SE LÊ: SESSÃO DE ABERTURA: Dia 21/02/2023 - LEIA-SE: SESSÃO DE ABERTURA: Dia 21/03/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a tomada de preços n. 004/2023, de acordo com o Processo Administrativo 089/2023. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Melhorias sanitárias Domiciliares no Município de Ubaíra - Ba, de acordo com Convenio n° 864296/2018, número interno do órgão 0405/2018, firmado entre o Município e a FUNASA. Sessão de abertura: 23/02/2023, às 09:00h.A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br), ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. ONDE SE LÊ: SESSÃO DE ABERTURA: Dia 23/02/2023 - LEIA-SE: SESSÃO DE ABERTURA: Dia 23/03/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a tomada de preços n. 005/2023, de acordo com o Processo Administrativo 076/2023. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doenças de Chagas no Município de Ubaíra - Ba, de acordo com Convênio n° 854104/2017 firmado entre o Município e a FUNASA. Sessão de abertura: 23/02/2023, às 14:00h.A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544- 2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br), ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. ONDE SE LÊ: SES S ÃO DE ABERTURA: Dia 23/02/2023 - LEIA-SE: SESSÃO DE ABERTURA: Dia 23/03/2023. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2023, Processo Administrativo: 064/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de estabilizante e impermeabilizante de solo líquido solúvel em água e Sulfato de alumínio em pó isento de ferro para aplicação em estradas vicinais do município de Ubaíra - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 15/03/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Umburanas/BA faz saber que realizará a contratação de grupos formais e informais para aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 31/03/2023, ás 09:00 horas. Local da Entrega de Documentos, Informações e Edital, Setor de Licitações na Prefeitura, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro - Umburanas - BA, CEP 44.798-00, Fone/Fax (074) 3528-1258. Umburanas/BA, 28 de fevereiro de 2023 GEILA KATIA VIEIRA BRUNO Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 9/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 009/2023, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados as secretarias do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 14 de março de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 28 de fevereiro de 2023. Decreto N.° 002/2022. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nºº 10/2023 SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2023(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 028/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Seleção de propostas para futura e eventual aquisição de coletes balísticos para adequar as condições ocupacionais dos trabalhadores do município de Valença/BA, conforme descrição e quantidades constantes no termo de referência. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 08/03/2023 até as 10h00min de 13/03/2023. Abertura das Propostas: 13/13/2023, às 10h00min. Disputa: 13/03/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes- e: 989089. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nºº 11/2023 SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2023(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 029/2023. Tipo: Maior percentual de desconto por lote. Objeto: Contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e terrestres intermunicipais e interestaduais. Acolhimento das Propostas: 11h00min de 08/03/2023 até as 11h00min de 13/03/2023. Abertura das Propostas: 13/13/2023, às 11h00min. Disputa: 13/03/2023 às 11h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 989092. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O Município de Valença-Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço de n° 001/2023, Processo Administrativo: 027/2023, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para REQUALIFICAÇÃO DA VIA SOBRE A PONTE DA RUA RAUL MALBUISSON, no município de Valença/BA. Sessão de Abertura: às 10h00min do dia 16/03/2023 e será realizada no Sala de Reuniões da Secretaria de Educação, antigo colégio Paulo Freire, Rua Cecilia Meirelles, S/N, Centro, Valença/BA. O Edital completo está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 28 de fevereiro de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE Presidente da CPL