DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO (CONTRATO Nº 26/2023) Contrato: Nº 026/2023 - Processo Administrativo: 027/2023 - Pregão Eletrônico: Nº 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Vera Cruz/BA. Órgão/Unidade:05.01 - Atividade:2017 - Elemento da Despesa:33.3.9.0.39 - Recursos:1.500.01/ 1.540.19/ 1.553.15/ 1.576.22/ 1.550.04 - Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, através do Fundo Municipal de Educação - Contratado: SAFIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA CNPJ: nº 06.887.204/0001-72 - Valor Global: R$2.924.712,00 - Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 28/02/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nº BANCO DO BRASIL Nº 984202 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2023 A Prefeitura Municipal através de sua Pregoeira devidamente autorizada pela Portaria n° 02/2023, ADJUDICA e o Prefeito juntamente com o Fundo Municipal de Educação HOMOLOGAM o Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Empresa para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Vera Cruz/BA. Empresas Vencedoras: SAFIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ: 06.887.204/0001-72, valor total das rotas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 09: R$ 2.924.712,00; J M L TRANSPORTES LTDA EPP - CNPJ: 14.232.895/0001-02, valor total das rotas 07 e 08: R$ 410.986,40. Data da Homologação: 28/02/2023. Marcus Vinicius Marques Gil - Prefeito do Município de Vera Cruz. Silvano Sulzart Oliveira Costa - Gestor do Fundo Municipal de Educação. Vera Cruz (BA), 28 de fevereiro de 2023 MARCUS VINICIUS MARQUES GIL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 EM VIRTUDE DE DESERTA A Prefeitura Municipal de Wanderley torna público que realizará a republicação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme § 1º do artigo 14 da lei nº 11.947/2009, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Wanderley/BA. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 30 de Março de 2023, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal situada à Avenida Claudino Barreto Rios, nº 80, centro, Wanderley-BA. Edital estará à disposição dos interessados no site www.wanderley.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo tel. (77) 3623-1122. Wanderley/BA . Wanderley - Bahia, 27 de Fevereiro de 2023. EILANE ARAÚJO DE NOVAIS MAGALHÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CISUDOESTE, consorcio intermunicipal do sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 8.666/93 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos, com motorista, para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia, pelo critério de menor preço GLOBAL, para atender as necessidades do CISUDOESTE, que ocorrerá no dia 13.03.2023 às 09h30min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações no [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CISUDOESTE, consorcio intermunicipal do sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 8.666/93 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento kits de irrigação necessários para execução do Convênio nº 401/2022, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, pelo critério de menor preço por item, para atender as necessidades do CISUDOESTE, que ocorrerá no dia 13.03.2023 às 14h30min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações no [email protected] - Poções, Poções,28 de fevereiro de 2023. MANOEL SILVANY BARROS Presidente da Comissão CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Câmara de Vereadores de Correntina - Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, realizará pregão para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis Gasolina Comum e Diesel S10 destinados a frota própria e locada da Câmara Municipal de Vereadores de Correntina - Bahia, abertura adiada para o dia 13/03/2023 às 09hs00min. O edital disponível na www.comprasnet.gov.br - UASG 928573, (77) 3488-2090. Correntina - Bahia, 17 de fevereiro de 2023. MIZAEL NASCIMENTO DOS ANJOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.28.001 O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 2023.02.28.001 para contratação de serviços técnicos para acompanhamento de processos licitatórios, contratos e setor compras do poder legislativo de Várzea Alegre/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 06 de março de 2023 (06/03/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs às 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 302.03/2023 O Município de Acarape, por meio de seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 17 de março de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Chamada Pública, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa de Alimentação Escolar Destinado às Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino Durante o Ano Letivo de 2023, nos termos da Lei Federal Nº 11.947/2009 C/C a Resolução FNDE/CD Nº 06/2020, Resolução FNDE/CD Nº 20/2020 e Resolução FNDE/CD Nº 21/2021, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 28 de fevereiro de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.06.02-TP A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, por meio de seu Ordenador de Despesas e autoridade superior, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: Revogar, o presente processo de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.01.06.02-TP, cujo Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção e manutenção de diversas passagens molhadas no município de Acopiara/CE, tendo em vista as razões circunstanciadas pelo Ordenador de Despesa deste Município de Acopiara/CE. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra C, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste aviso. Melhores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara/CE, 16 de fevereiro de 2023 VICENTE BATISTA DE SOUZA JÚNIOR Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Predial, Manutenção Viária Urbana e de Calçamento, em todas as Unidades Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Ceará. Classificadas: 1. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda - 2. Ibiserv Locações e Eventos - 3. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - 4. F. A. Fernandes de Lima - 5. Araújo Batalha Serviços e Construções Eireli - 6. AOSC Construções Ltda - 7. WT Construções e Serviços Ltda - ME - 8. SEG - N O R T E Construções e Serviços Eireli - 9. FTS Serviços de Construções e Comércio Ltda - ME - 10. Plataforma Serviços e Construções Ltda - 11.Construtora Santa Beatriz Ltda - EPP - 12. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP - 13. Limpax Construções e Serviços Ltda - 14. Consbral Construções & Empreendimentos - 15. Ar Construções e Obras de Instalações Eireli - 16. Arcanjo Construtora - 17. Medeiros Construções e Serviços Ltda - 18. TF Locações e Construções Pinheiro Ltda - 19. AJ Construtora e Transporte - 20.AFS Construções e Serviços Ltda - 21. Lexon Serviços & Construtora - 22. Construtora Morais - 23. IPN - Construções e Serviços Eireli - ME - 24. Eletrocampo Serviços e Construções - 25. Engercon Construtura e Serviços Ltda - 26. Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem Ltda - 27. Construplan Construções Ltda - 28. AM Bezerra Serviços, Construções Promoções Ltda - ME - 29. CSA Engenharia Ltda - 30. MS Obras e Serviços - 31. Millenium Serviços Eireli - 32. Cenpel Norte Projetos e Empreendimentos Ltda - 33. VK Construções e Empreendimentos Ltda - 34. Expresso Construções Ltda - 35. G. N. Botão Ltda - 36. G. A. Rabelo Junior ME - 37. Prime Empreendimentos - 38. Quantum Comercial e Técnica Ltda - 39. Lider Construção e Serviço - 40. DTC Construções e Serviços Eireli - 41. Marea Locações e Serviços Eireli - 42. Construtora Impacto Comércio e Serviços - 43. CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda - 44. F. Airton Victor - ME - 45. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - 46. Atualves Construções e Serviços Ltda. Desclassificadas: 1. Tecta Construções e Serviços Ltda - 2. LS Serviços de Construções Ltda - 3. TG Empreendimentos - 4. Ml Incorporações e Serviços Eireli - 5. Lipyserv Serviços e Empreendimentos Ltda - 6. RSM Pessoa Ltda - 7. Construtora Vipon Eireli - 8. Nascente Construções Ltda - EPP - 9. Pro Limpeza Serviços - 10. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli - 11. Luck Construções e Serviços Ltda ME - 12. LC Projetos e Construções Ltda - 13. Construtora Monte Carmelo - 14. Cauípe Construções e Empreendimentos Eireli - EPP - 15. De Brito Engenharia - 16. Projet Construções Serviços Etransportes Ltda - 17. WU Construções e Serviços Ltda. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93. Aracoiaba-CE, 28 de fevereiro de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 - Pregão Presencial Nº 2023.01.14.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lentes e armações, destinado a pacientes reconhecidamente carentes, conforme cadastro de controle, junto à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas: Wharles Antonio Ferreira Paiva de Paiva CNPJ 38.288.927/0001-41 com o menor valor unitário para os Itens: 01. - R$ 95,00, 02. - R$ 95,00, 03. - R$ 98,00, 05. - R$ 98,00, 06. - R$ 95,00, 08. - R$ 95,00, e Chromos Diagnóstico por Imagem LTDA CNPJ 24.177.796/0001-48, com o menor valor unitário para os Itens: 04. - R$ 95,00, 07. - R$ 95,00, 09. - R$ 95,00, 10. - R$ 95,00, 11. - R$ 95,00, 12. - R$ 95,00, 13. - R$ 95,00, 14. - R$ 95,00, e 15. - R$ 95,00. Gerenciador (a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 28/02/2023 a 28/02/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 28 de Fevereiro de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo - Pregoeira.