DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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STEWAND BERGER SCHULTZ Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 17/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500003.02.0002 O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.compras.gov.br com critério de julgamento menor preço por lote, objetivando registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kit escolar para serem ofertados a todos os discentes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano de 2023. Data de abertura da sessão: 13 de março de 2023. Horário: 13:00 horas (horário de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.compras.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Alegre/ES, 28 de fevereiro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 Proc. 6.019/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0008 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/03/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 28/03/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 28 de fevereiro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 Proc. 4.989/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0009 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE POSTE DT X 150 E REFLETORES DE LED, INCLUINDO INSTALAÇÃO DOS POSTES E REFLETORES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES TURISMO E LAZER DE BOM JESUSDO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/03/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 28/03/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 28 de fevereiro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 Proc. 5.421/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0007 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/03/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 30/03/2023 - HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 28 de fevereiro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Proc. Nº 74/2023 Objeto: Aquisição de 02 Retroescavadeiras e 01 Motoniveladora, as quais serão utilizadas no processo de melhoramento das estradas rurais e atendimento aos produtores rurais. Início do recebimento de Propostas: 10:00h do dia 03/03/2023. Fim do recebimento de propostas: às 10:00h do dia 17/03/2023. Sessão de Disputa: 17/03/2023 a partir das 10:30h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cariacica.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] - ID-TCE-ES 2023.017E0600014.01.0001 Cariacica-ES, 28 de fevereiro de 2023. ALLYSON MARCELLO SANT' ANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MONTE AZUL SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição parcelada de massa asfáltica com concreto betuminoso a quente (cbuq), incluso fornecimento de manta asfáltica, transporte até o local da obra, aplicação e pintura de ligação, destinado a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 509.250,00 (quinhentos e nove mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 046, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio) 25000000000 (Recurso Próprio) 17040000000 (Royalties Federal) 27040000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 4.4.90.51.00000 (Obras e Instalações). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000044/2021, protocolo GED n° 725/2023, processo GED n° 566/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2021.021E0700001.02.0020. Conceição do Castelo, ES, 17 de fevereiro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 - FMS PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio de Contratualização, integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE, constante no Anexo I. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2023 e com término em 29/02/2024. VALOR: R$ 11.880.370,92 (onze milhões, oitocentos e oitenta mil, trezentos e setenta reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023. 28 de fevereiro de 2023 - Wanzete Kruger - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação na Avenida Presidente Vargas, no Distrito da Sede, neste Município de Domingos Martins -ES, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas, conforme planilha, cronograma físico financeiro e projetos, contrato de repasse OGU nº 887823 - operação nº 1065708-60/2019MTUR/CAIXA. DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2023 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Em 28 de fevereiro de 2023. THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Presidente da CPL EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 - FMS. PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/FMS E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: Os CONVENENTES resolvem, de comum acordo, rescindir o CONVÊNIO Nº 001/2021 - FMS, em virtude da incorporação da FHASDOMAR a Santa Casa de Vitoria Unidade Dr Arthur Gerardt, a partir de 10 de março de 2023, que tem por objeto, integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE, constante no Anexo I, do referido instrumento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, a Lei Complementar nº 317 de 30/12/2004, Lei nº 348 de 21/12/2005. 28 de fevereiro de 2023 - Wanzete Kruger - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.01.0002 O Município de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço Global, Sob o Regime de execução indireta - "Empreitada por Preço Unitário", no dia 03/04/2023, às 09h, com amparo na Lei nº 8.666/93 e na Lei Complementar nº 123/2006, e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 2.577/2022, visando a contratação de empresa especializada para construção de galerias pluviais, conforme descrições contidas nos anexos do Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 03/04/2023, e a abertura, a partir das 09h, do dia 03/04/2023. O Edital e seus anexos podem ser acessados por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 28 de fevereiro de 2023. HALVAIR VICTOR OLIVEIRA MACHADO Presidente Interino da CPL