DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100223 223 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Oliveira; e a(s) empresa(s): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; FREEDOM HOSPITALAR LTDA; ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA; PHARMAPLUS LTDA; MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI; DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA; X MEDICAL & CLEAN LTDA; MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI e MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2702.03/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, comunica aos interessados o edital da TOMADA DE PREÇO Nº 2702.03/2023, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE TABULEIRO ALTO, LOCALIDADE DE SAPÓ DE BAIXO, BAIRRO PEDREGAL (SEDE) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO, que realizar-se-á no dia 17.03.2023, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 15:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Santana do Acaraú-CE, 28 de fevereiro de 2023 PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 2511.01/2022-01-PE/SRP, 2511.01/2022-02-PE/SRP, 2511.01/2022-03-PE/SRP Prefeitura Municipal de Senador Sá, através das Secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura Transporte e Controle Urbano, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de cultura e turismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e as empresas Agil Comercio e Distribuidora De Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ:30.607.801/0001-80 com sede na Rua B Loteamento Cajazeiras- Fortaleza e Lar e Cozinha Comercial Ltda, CNPJ 32.183.517/0001-50, situada à Situada na Rua C149 Quadra 287, Edificio Alto Rios- Jardim América Goiania/GO, e Labtech Distribuidora e Comercio Eirelli, CNPJ 35.459.909-97, situada à Situada na Ponte Nova 857 Loja 08, Colegio Batista- Belo Horizonte/MG. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 2511.01/2022-01-PE/SRP. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de materiais permanentes (mobília em geral, equipamentos de processamentos de dados, máquinas e equipamentos energéticos, aparelhos de utensílio doméstico, máquina e equipamentos de natureza industrial, equipamento para áudio, vídeo e foto, máquina e utensílio de equipamentos diversos), para atender as diversas secretarias do município de Senador Sá/CE, conforme o termo de referência. Valor total registrado e empresas: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ:31.757.714/0001-72, No LOTE 01,02,03,05,07,08,09,10 e 11 Com O valor Global de 1.925.581,50 (Um Milhão novecentos e vinte e cinco mil, Quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e Lar e Cozinha Comercial Ltda inscrita no CNPJ 32.183.517/0001-50no lote 06 Com o Valor Global de R$179.481,90 ( Cento e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos) Labtech Distribuidora e Comercio Eirelli, CNPJ 35.459.909-97 no Lote 04 Com o Valor Global de R$ 40.990,00 (Quarenta mil novecentos e noventa reais) Fundamento Legal: Regido pela lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores e Decreto Federal n0 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares Nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Vigência da ata: De 12 (doze) meses. Signatarios: Secretaria de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador) - Sra. Antônia de Oliveira de Morais( secretaria de Obras Transporte e Controle Urbano, Secretaria de Cultura- Antonia de Oliveira de Morais); Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Maria das Dores Oliveira Mesquita Melo; Secretaria de Saúde - Gabriela Lopes de Sousa; Secretaria de Educação - Francisca Priscila Xavier Lima; Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Manuel Ricardo de Andrade- Secretaria de esporte e Juventude Lehon José Gomes Araujo; e pelas contratadas Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos Eireli - Leandro José Vieira, Lar e Cozinha Comercial Ltda - Maria Victoria Accioli Jubé de Miranda- Labtech Distribuidora e Comercio Eirelli-Brenda Carvalho Comini. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23005 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 988629) Central de Licitações. Início da Disputa: 14/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aerovanes, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P231770/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23005 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 988629). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Fevereiro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.27.01-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Março de 2023, às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.02.27.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de engenharia para melhoria do sistema de abastecimento de água no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio Nº 939326/22 - FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 28 de fevereiro de 2023 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.02.01/2023-SMAS Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km para suprir as necessidades da estruturação da rede de serviços do SUAS do município de Tabuleiro do Norte/CE. Tipo: Menor Preço Por Item. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 14 de março de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 14 de março de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Tabuleiro do Norte /CE, 27 de fevereiro de 2023 LEYDIANE VIEIRA CHAGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 221220001/SAU. Contratante: Secretaria de Saúde de Tururu/CE. Valor Global: R$ 349.791,38 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos). Objeto: contratação de empresa para execução de obras de reformas do Hospital Municipal Governador Waldemar de Alcântara no Município de Tururu, de acordo com o Convênio Nº 851362/2017MS/CAIXA. Contratado ML Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 29.326.036/0001-41. Origem: 005/2022.04 Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. Vigência: 20/12/2022 à 30/06/2023. Data da Assinatura: 20/12/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022.04 Edital de Licitação Nº 005/2022.04 - Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de reformas do hospital municipal Governador Waldemar de Alcântara no Município de Tururu, de acordo com o convênio Nº 851362/2017MS/CAIXA . A Prefeitura Municipal de Tururu/CE, neste ato representada representa pela Secretária de Saúde, a senhora Eveline Campos Teixeira, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais n° 8.666/93, com suas alterações, Homologou o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Presidente da CPL Abraão Lincoln Barros Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: ML Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI-ME, estabelecida Rua João Galdino Vasconcelos, Nº 228, Centro, Uruburetama - CE, CEP: 62.650-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.326.036/0001-41, com o valor global de R$ 349.791,38 (Trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), Homologado dia 19/12/2022. Tururu/CE, 27 de fevereiro de 2023 EVELINE CAMPOS TEIXEIRA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023-PE-DIV As Secretaria de Educação, Assistência Social e Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tururu/CE: dia 15/03/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 12h e 14h e 17h. Tururu - CE, 28 de fevereiro de 2023. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº .003.2023-PE Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de março 2023 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.003.2023-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual contratação de fornecimento de peças para manutenção dos veículos de interesse das diversas secretarias municipais de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 28 de fevereiro de 2023 JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 WCOMPRAS ID Nº 221857 - ID CIDADES Nº 2023.001E0700001.01.0003 - PROC. Nº 31229/2022 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras do Dec. Federal Nº 10.024/19, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão em epígrafe em favor da vencedora/adjudicatária: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - COOPTAC, CNPJ nº 05.694.832/0001-79, no valor total de R$ 3.189.262,68 (três milhões, cento e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Afonso Cláudio/ES, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito